Filho, pai, mulher, doador da campanha: quanto custam os suplentes de senador

Causou surpresa para muitos a descoberta de que o suplente do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca, é o seu próprio filho, Pedro Arthur. Mas é comum a indicação de parentes para a suplência de senador. Filho, pai, mulher e outros parentes já passaram pela experiência. O cargo abriga também grandes empresários que financiam parte da campanha eleitoral do senador titular. Há pelo menos dois na atual legislatura. Os suplentes geralmente são breves e custam caro ao contribuinte.

A maioria fica quatro meses no cargo e custa pouco mais de R$ 200 mil. Isso porque, além do salário, eles recebem dois auxílios-mudança — um no início e outro no final do efêmero “mandato”. Por coincidência, cada um desses auxílios custa R$ 33,7 mil — um pouquinho mais do que foi encontrado nas nádegas do senador Chico. Um dos suplentes ficou apenas 6 dias no cargo e custou quase R$ 50 mil.

Os suplentes Prisco Bezerra (PDT-CE) e Luiz Pastore (MDB-ES) doaram cerca de R$ 1 milhão, cada um deles, aos titulares Cid Gomes (PDT-CE) e Rose de Freitas (Podemos-ES). Assumiram o cargo no final do ano passado e retornaram às suas empresas em abril e março deste ano. Com salários, ajudas de custo e 13º proporcional, Bezerra ganhou R$ 205 mil, enquanto Pastore chegou a R$ 218. Mas o que vale mais para eles é a honraria de ter sido senador por quatro meses.

Champanhe Imperial e beijo de Kate Moss

Pastore tem larga experiência na função. Também foi suplente do ex-senador Gerson Camata (MDB-ES), no mandato de 1995 a 2003, assumindo o cargo de outubro de 2002 a janeiro de 2003. Nas eleições de 2014, a empresa Ibrame Indústria de Metais, da qual é sócio, doou R$ 1,14 milhão para a campanha de Rose de Freitas. O poder aquisitivo de Pastore ficou claro num leilão beneficiente ocorrido em abril de 2013, quando comprou uma garrafa de champanhe Moët Chandon Impérial foleada por U$ 50 mil. O arremate deu direito ainda a um beijo na boca da modelo inglesa Kate Moss, usufruído ali mesmo.

Prisco Bezerra, um dos sócios da Universidade Paulista (Unip), doou R$ 1 milhão como pessoa física à campanha de Cid Gomes em 2018. Empresas já não podiam fazer doações, mas empresários sim, desde que a contribuição não ultrapasse 10% da sua renda bruta no ano anterior. Prisco é irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e participa das campanhas eleitorais do PDT há vários anos, afirma a assessoria de Gomes.

Mais três suplentes assumiram o mandato na atual legislatura. Renilde Bulhões (PROS-AL), no lugar de Fernando Collor (PROS); Paulo Albuquerque (PSD-AP), substituindo Lucas Barreto (PSD; e Diego Tavares (PP-PB), na vaga de Daniela Ribeiro (PP) – este ainda em exercício do mandato. Cid Gomes, Collor e Daniela tiraram licença para tratar de interesses particulares, enquanto Rose e Barreto saíram para tratamento de saúde, mantendo o salário.

Triton e banquetes que você pagou

Albuquerque, ex-prefeito de Cutias do Araguari (AP), município com cerca de 6 mil habitantes, chegou no Senado gastando bastante. Além dos salários, auxílio-mudança, auxílio-moradia e 13º proporcional, que somaram R$ 238 mil, ele usou mais R$ 137 mil da cota para o exercício do mandato – totalizando uma despesa de R$ 375 mil.

Só o aluguel da caminhonete Triton Sport por quatro meses ficou em R$ 36 mil. O suplente ofereceu oito banquetes para 5, 6 e até 10 convidados, a maior parte no restaurante do Senado. O mais caro custou R$ 549 mil – tudo por conta do contribuinte. Os pratos foram risoto de bacalhau, bobó de camarão, peixadas, contrafilé à cremolata, picanha ao molho de vinagrete de manga e filé ao molho barbecue. No Fred Restaurante, os convidados consumiram picanha ao custo de R$ 428. Na Casa de Biscoitos Mineiros, o contribuinte também pagou casadinhos, sequilhos e tortas.

Com muita grana, Pastore usou pouco a cota. Quase a totalidade das despesas – R$ 31 mil – foram feitas com passagens aéreas para o deslocamento de servidores entre Brasília, Vitória e São Paulo.

“Uma dorme comigo, a outra me pariu”

O ex-senador Gilvan Borges (PMDB-AP) tirou licença e abriu vaga para o irmão Geovani Borges (PMDB), em abril de 2011. Em oito meses de mandato, ele utilizou R$ 528 mil da verba para o exercício do mandato, em valores atualizados. Gastou R$ 214 mil com aluguel de carros. Gilvan Borges também praticava o nepotismo em seu gabinete, onde contratou a mulher e a mãe como assessoras em 1997. Explicou assim as contratações: “Confiança é confiança. Uma dorme comigo e a outra me pariu”.

O senador Ivo Cassol (PP) tinha o pai, Reditário Cassol, como suplente. O patriarca da família Cassol foi vereador, deputado estadual e federal em Rondônia. Assumiu o mandato por quatro meses e meio em 2018. Além de salários e auxílio-mudança, gastou R$ 149 mil do cotão, sendo R$ 107 mil com divulgação do mandato. Ele já havia assumido o cargo de julho a novembro de 2011.

Alguns parentes têm maior sorte e ficam mais tempo no cargo. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assumiu o Ministério das Minas e Energia, em janeiro de 2015, e deixou a vaga para a mulher, Sandra Braga, do mesmo partido. Ela ficou 16 meses no cargo e recebeu duas ajudas de custo.

O suplente Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), assumiu a vaga do pai, o ex-presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), em momentos ingratos. Na primeira vez, em maio de 2001, ACM havia renunciado ao mandato, diante de uma iminente cassação. O filho ficou no cargo até o final do mandato, em janeiro de 2003. Mas ACM foi reeleito em 2002. Júnior teve que reassumir o cargo em agosto de 2007, com a morte do pai.

O filho do senador Chico Rodrigues, Pedro Arthur, tem prazo de 30 dias para assumir o mandato após o afastamento do titular por 121 dias. Se não assumir, tomará posse o segundo suplente, Onésimo Cruz. Com a pressão sobre o pai e o surgimento de denúncias contra o 1º suplente, porém, é possível que ele desista do mandato provisório.

Diante de muitas críticas à inclusão de parentes entre os suplentes, o Senado aprovou, em 2013, uma proposta de emenda constitucional (PEC 287) que reduz de dois para 1 o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge ou parente do titular até o segundo grau. A PEC andou muito pouco na Câmara em sete anos. Em setembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nomeou o terceiro relator para a matéria, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Após um ano, nada aconteceu.

Quanto já custou ao contribuinte

Na Câmara dos Deputados, os suplentes recebem apenas uma ajuda de custo atualmente. No Senado, são duas, na chegada e na saída. Mas não há mudança porque os senadores moram em apartamentos funcionais mobiliados ou em hotéis, pagos com o auxílio-moradia. Na verdade, são salários extras que reforçam a conta dos suplentes.

Levantamento feito pelo blog, a partir de dados oficiais obtidos por meio da Lei de Acesso à informação, mostra que o auxílio-mudança custou R$ 3,8 milhões aos cofres públicos nos últimos 15 anos, contemplando 62 suplentes que exerceram 121 breves mandatos. Em 35 casos, o período de exercício ficou em torno de 4 meses. Em 11 casos, variou de 1 a 3 meses. Por duas vezes, o mandato durou uma semana.

O recordista ao contrário é suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que assumiu a vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO) em 8 de setembro de 2016, mas ficou apenas seis dias no cargo. Recebeu R$ 10 mil de salário proporcional mais R$ 33,7 mil de ajuda de custo, para o suposto deslocamento até Brasília. Mas gastou mais R$ 3,9 mil com passagens aéreas entre Brasília, Cuiabá, Cacoal (RO) e Ji-Paraná (RO) utilizando a cota para o exercício do mandato.