Muito? Forças Armadas têm 360 generais na ativa e 5 mil na reserva – com 130 marechais

As Forças Armadas contam com 360 oficiais generais na ativa e 5.054 aposentados – incluindo 130 marechais. Entre eles estão os marechais Augusto Heleno, Eduardo Vilas Bôas, Bayma Denys e Silva Luna, com remuneração de R$ 36,5 mil. Os generais da reserva Hamilton Mourão, vice-presidente de Jair Bolsonaro; e Eduardo Pazuello, seu ministro da Saúde, acumulam a aposentaria com salários como senador e deputado. A gastança com os generais aposentados chega a R$ 2 bilhões por ano.

Mourão recebe R$ 36,8 mil como general de exército aposentado e R$ 41,6 mil como senador pelo Rio Grande do Sul, num total de R$ 78,5 mil. Pazuello tem renda de 35 mil como general de divisão da reserva mais R$ 41,6 mil como deputado federal (PL-RJ) pelo Rio de Janeiro, totalizando R$ 76,7 mil.

O acúmulo de generais na inatividade ocorre principalmente porque até 2001 os militares iam para a reserva um posto acima. Assim, os oficiais superiores no cargo mais elevado (coronéis, por exemplo) passavam a ocupar o posto de generais. Atualmente, há 2,5 mil generais de brigada aposentados, além de 1,2 mil brigadeiros (da Aeronáutica).

A regra do posto acima na transferência para inatividade deixou de existir em 29 de dezembro de 2000. Mas não para todos. Segundo nota do Comando do Exército ao blog, os direitos adquiridos foram preservados pelo art. 34 da Medida Provisória 2215 mesmo para militares que foram para inatividade posteriormente à publicação desta MP.

Em consequência, os generais-de-exército que contavam com mais de 30 anos de serviço em dezembro de 2000 tiveram garantido o direito de proventos na inatividade com um posto acima. Essa MP reestruturou a remuneração dos militares.

Marechais fantasmas

O Exército afirmou que “não há militares da ativa ou reserva promovidos ao posto de marechal”. Mas os registros oficiais do Portal da Transparência mostram que eles existem. Entre eles estão Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro.

O agora marechal Villas Boas, em 2018, criou polêmica ao comentar pelo Twitter na véspera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula: “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.

Mais dois marechais: Bayma Denys, ex-chefe da Casa Civil no governo José Sarney, e Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI no governo Michel Temer. O posto de marechal é destinado ao comandante das Forças Armadas em tempos de guerra.

Os ilustres generais

Na turma dos generais, destaca-se também Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência e ex-ministro-chefe da Casa Civil, com aposentadoria de R$ 37,6 mil. O general Braga Neto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e ex-candidato a vice de Bolsonaro foi para a reserva com renda de R$ 35,3 mil.

O Comando do Exército afirmou ainda que “nenhum General de Exército recentemente transferido para reserva recebeu o benefício de um posto acima, ressalvado-se os que, por doença grave, tiveram uma melhoria de reforma, prevista no art 110 da Lei 6.880/80".