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Despesas de milhões de reais com segurança para os desembargadores, compra de carrões, de móveis projetados, arranjos de flores e outras mordomias. Os tribunais de Justiça dos estados mais pobres reproduzem a fartura e o luxo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – tribunais que compõem a cúpula do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Piauí gastou R$ 3,2 milhões na compra de 30 veículos. Reformou gabinetes, comprou xícaras de porcelana, contratou artista para fazer o retrato do presidente do tribunal.
O Tribunal do Maranhão comprou 100 pistolas Glock por R$ 280 mil e contratou empresa especializada na fabricação e montagem de móveis projetados para o gabinete de um desembargador. O Tribunal da Paraíba comprou 4,4 mil canecas de porcelana com o brasão do tribunal. As aquisições estão registradas nos contratos dos últimos quatro anos.
Em dezembro do ano passado, quando a pandemia da Covid-19 se encaminhava para a sua fase mais aguda, o TJPI decidiu renovar a sua frota de veículos comprando 16 sedans Toyota Corolla por um total de R$ 2,1 milhões – dinheiro suficiente para comprar 42 mil doses de vacina contra o coronavírus. Dois anos antes, o tribunal já havia investido R$ 2,8 milhões na compra de 28 sedans e caminhonetes, incluindo 11 Mitsubishi Triton por R$ 153 mil a unidade. O Piauí é o antepenúltimo colocado no ranking do PIB per capita do país, com apenas US$ 2,8 mil – semelhante ao de Papua-Nova Guiné, país extremamente pobre da Oceania.
Pistolas para proteger os magistrados
O TJMA afirmou ao blog que as 100 pistolas Glock, calibre 9 mm, são usadas pelos agentes de “segurança institucional”, sobretudo, policiais que compõe o grupo especial que realiza a “segurança orgânica e proteção de magistrados”. Em maio deste ano, o tribunal contratou serviços de vigilância armada para as suas unidades judiciais e administrativas, no valor de R$ 16,4 milhões, com vigência de 1 ano. O Maranhão tem o pior PIB per capita do país – US$ 2,5 mil – semelhante ao da Venezuela.
Mas sobra dinheiro no tribunal. No final do ano passado, foi assinado contrato para o fornecimento e instalação de móveis confeccionados “sob medida” para o gabinete da Presidência do tribunal, no valor de R$ 15 mil. Em 20 de setembro deste ano, foi assinado outro contrato de empresa especializada na fabricação e montagem de móveis projetados destinados ao gabinete do desembargador Marcelino Chaves Everton, no valor de R$ 58 mil.
A mesa de trabalho, no valor de R$ 8,5 mil, terá acabamento em laminado tipo carvalho ibiza ou similar com vidro liso incolor sobreposto ao tampo. A marca modelo é a Carvalho/Headway. O armário baixo, por R$ 7 mil, também deve ter o acabamento tipo carvalho ibiza. O tribunal afirmou ao blog que a contração foi feita em pregão eletrônico, “com a disputa de várias empresas”.
O TJMA destacou que a "mesa de trabalho" é uma estação de trabalho contínua dimensionada para acomodar seis pessoas, contendo meia divisória entre elas, no valor total de R$ 8,5 mil, com custo aproximado de R$ 1,46 mil para cada posto de trabalho.
Sobre o armário, afirmou que o móvel possui "dimensões consideráveis", e projeto incluindo portas de abrir e basculantes que demandam ferragens específicas, "dentre elas os pistões hidráulicos para as portas basculantes, além do nicho e de prateleiras internas".
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Xícaras, canecas e retrato do presidente
No ano passado, o TJPI também foi às compras, apesar da crise sanitária, fiscal e econômica que assolou o país. Buscou recursos no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário para a aquisição de mobiliário no valor total de R$ 2,65 milhões – mais 50 mil doses de vacina.
No item de requintes, no ano passado, o TJPI adquiriu 120 xícaras de porcelana, totalmente esmaltada, com pires, por R$ 12 mil. Contratou artista plástico, por R$ 5,5 mil, “com o fito de pintar o retrato” do presidente do tribunal em quadro a óleo sobre tela – uma prática que remonta os tempos do Renascimento. A aquisição de arranjos de flores e buquês para a inauguração e posse da nova mesa diretora custou R$ 19 mil. Tinha rosas helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias. Mas também teve a inauguração do fórum da comarca de Picos. Mais R$ 16 mil gastos em arranjos florais.
O Tribunal do Piauí também torrou R$ 25 mil na compra de 4 mil canecas de fibra de coco e comprou mais 2,8 mil copos ecológico pelo valor de R$ 33 mil. O Tribunal da Paraíba comprou R$ 4,4 mil canecas de cerâmica/porcelana com o brasão do tribunal, no valor total de R$ 47 mil. O Tribunal de Sergipe adquiriu 3,3 mil canecas de porcelana personalizadas, em 2018, pelo valor de R$ 53 mil. A caneca traz a logo do “Projeto +Verde, Sustentabilidade no Judiciário” e o nome personalizado de cada servidor ou magistrado.
O blog solicitou ao TJPI esclarecimentos e justificativas para as despesas feitas pelo tribunal. Em resposta aos questionamentos, afirmou que todas as informações solicitadas, bem como justificativas, são públicas e estão disponibilizadas no Portal da Transparência desta corte, bem como é dada publicidade no Diário Oficial de Justiça.
