Gastos de ex-presidentes devem fechar o semestre em R$ 3,7 milhões

A gastança dos ex-presidentes da República com viagens, seguranças, veículos, deve chegar aos R$ 3,7 milhões até junho. Só em diárias e passagens de seguranças e assessores já foi torrado R$ 1,5 milhão. O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 816 mil com essas viagens – 55% do total gasto pelos ex-presidentes. Somando todas as despesas, ele vai gastar R$ 1,2 milhão em seis meses. As mordomias de Lula como ex-presidente estão suspensas durante o atual mandato.

Excluindo passagens e diárias, as despesas dos ex-presidentes até abril somam R$ 1,46 milhão. Esses valores projetam uma gastança de R$ 2,2 milhões até junho. Mas esses dados são parciais porque envolvem apenas os cargos comissionados dos seguranças e assessores, sem contar os salários que eles recebem do governo. As despesas da equipe de apoio de Bolsonaro com esses cargos, por exemplo, somariam de R$ 324 mil. Contando com os salários dos servidores, incluindo militares da ativa, a conta fechará em R$ 526 mil no semestre.

As mordomias dos ex-presidentes estão previstas na Lei 7.474/1986. Eles contam com até oito servidores – seguranças, motoristas e assessores – com salários pagos pela Presidência da República; diárias e passagens para esses servidores; dois carros blindados, com combustível e manutenção; seguros e taxas de telecomunicações. Lula manteve os benefícios até mesmo nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba. Eles custaram R$ 1,2 milhão ao contribuinte. Lula não informou o que faziam os motoristas e seguranças naquele período.

Diárias internacionais de R$ 2 mil

Neste ano, os ex-presidentes já gastaram R$ 1,5 milhão com viagens no Brasil e pelo mundo. Com as férias de três meses em Orlando, na Flórida (EUA), Bolsonaro gastou R$ 826 mil com diárias e passagens de seguranças e assessores. A maior parte (R$ 638 mil) pagou as 326 diárias internacionais – cerca de R$ 2 mil a unidade. O capitão da reserva Sérgio Cordeiro, por exemplo, recebeu R$ 138 mil por 65 diárias. Ele conta com gratificações de R$ 13,6 mil por mês. O coronel de reserva Marcelo Câmara recebeu R$ 10,4 mil mensais em gratificações, mais R$ 128 mil em diárias.

Bolsonaro deu início às suas férias quando ainda era presidente. As diárias da sua equipe de apoio no final de dezembro somaram mais R$ 150 mil. Além dos gastos com diárias e passagens antes da virada do ano, foram realizadas despesas no total de R$ 106,5 mil com taxas aeroportuárias/comissaria, seguros-viagem e telefonia, segundo a Presidência da República informou ao blog por meio da Lei de Acesso à Informação.

Após o final das férias/período sabático, Bolsonaro viajou apenas pelo Brasil. Esteve em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campinas, Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e Mangaratiba (SP). Os 20 deslocamentos de seguranças custaram R$ 75 mil, sendo R$ 54 mil com passagens. Considerando todas as mordomias, suas despesas chegaram a R$ 1,2 milhão.

No segundo lugar no ranking da gastança, o ex-presidente Fernando Collor, aliado político de Bolsonaro, gastou R$ 425 mil com diárias e passagens para a sua equipe de apoio. O total das suas despesas chegou a R$ 780 mil.

Dilma mantém equipe de segurança

Com a posse na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, ou “banco dos Brics”, Dilma Rousseff reduziu a gastança com viagens para o exterior com recursos do contribuinte brasileiro. Foram apenas R$ 98 mil. Mas ela gastou R$ 270 mil até abril com gratificações dos seus seguranças e assessores. Mantendo esse ritmo, o total das suas despesas será de R$ 530 mil até junho.

Dilma manteve a sua equipe de apoio mesmo após assumir a presidência do "banco dos Brics". O Portal da Transparência informa que os servidores da equipe de segurança e apoio à ex-presidente Dilma que permaneceram no Brasil "seguem trabalhando para prestar assistência e assessoramento a ela, em caráter permanente", conforme prevê o Decreto nº 6.381/2008, que regulamenta a Lei nº 7.474/1986.

Temer deverá fechar o semestre com gastos de R$ 500 mil, sendo R$ 130 mil com diárias e passagens da sua equipe de apoio. Nas viagens a Nova York e Santa Ana (EUA), as despesas somaram R$ 80 mil. As despesas de José Sarney devem chegar a R$ 380 mil no semestre. No caso de Fernando Henrique Cardoso, em R$ 315 mil.

Os gastos dos ex-presidentes estão disponíveis na página “Dados abertos de ex-presidentes”, da Secretaria-Geral da Presidência da República, geralmente com atraso de dois meses. Despesas com diárias e passagens são publicadas na página de “Consultas detalhadas”, no item “Viagens a serviço”, com dados até junho. Os salários dos seguranças e assessores podem ser encontrados em buscas individuais em “Servidores e pensionistas”, sempre no Portal da Transparência. A publicação é imposta pela Lei de Acesso à Informação.

Os custos relativos às medidas de segurança aos ex-presidentes da República não compreendem gastos com os ex-presidentes, apenas com a equipe e os veículos colocados à sua disposição, estabelecidas na Lei nº 7.474/1986. Está previsto que o Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a 06 servidores para segurança, apoio pessoal e assessoramento; e a 02 veículos oficiais com motoristas. Os custos das medidas de segurança não compreendem gastos com os ex-presidentes, apenas com a equipe e os veículos colocados à sua disposição.