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Lúcio Vaz

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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Congresso

Em meio à pandemia, uma boa notícia: gastos de deputados e senadores despencam

(Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

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Os deputados e senadores reduziram à metade os seus gastos a partir do início das sessões virtuais da Câmara e do Senado, mas as despesas com autopromoção continuaram altas. As despesas dos deputados com divulgação da atividade parlamentar chegaram a R$ 3,1 milhões no primeiro mês de quarentena – próximo da média mensal do ano passado: R$ 4,1 milhões. No Senado, esses gastos caíram de R$ 195 mil por mês no ano passado para R$ 154 mil no primeiro mês de sessões virtuais.

Considerando todas as despesas bancadas com dinheiro público, incluindo passagens aéreas, locação de veículos, combustível, consultorias, aluguel de imóveis, alimentação e hospedagem, a Câmara teve uma redução de R$ 17,3 milhões – média mensal do ano passado – para R$ 7,7 milhões no primeiro mês após o início das sessões virtuais, em 25 de março. No Senado, houve redução de R$ 2,2 milhões para R$ 1,06 milhão.

Nas duas casas, a diferença mais expressiva aconteceu na compra de passagens aéreas. Na Câmara, essa despesa caiu de R$ 4,8 milhões – média mensal de 2019 – para escassos R$ 30 mil nos primeiros 30 dias da quarentena. No Senado, a queda foi de R$ 620 mil no ano passado para apenas R$ 8,7 mil neste ano. Uma prova de que os parlamentares quase não se deslocaram entre a capital e seus estados.

Mas os gastos com locomoção não tiveram essa redução. Na Câmara, a locação de veículos caiu de uma média mensal de R$ 2,2 milhões para R$ 1,5 milhão. As despesas com combustível caíram de R$ 1,37 milhão no ano passado para R$ 418 mil no primeiro mês de quarentena. Ou os deputados aproveitaram a quarentena para visitar seus eleitores ou alugaram carros e deixaram na garagem.

Outra redução importante foi com alimentação – uma queda de R$ 107 mil por mês para apenas R$ 17 mil. Pelo menos por enquanto, está suspensa a farras dos banquetes ou jantares requintados com dinheiro público.

No Senado, essas despesas são agrupadas em locomoção, hospedagem, alimentação e combustível. Esses serviços caíram da média mensal de R$ 371 mil para R$ 233 mil. O senador Telmário Mota (Pros-RR) manteve o aluguel da sua picape Triton ao preço de R$ 18 mil por mês. O senador Messias de Jesus (Republicanos-RR) também não abriu mão da sua frota: um Jeep Compass e uma S-10 LTZ, por um total de R$ 19 mil.

Despesas pesadas na quarentena

Mesmo ficando em casa, os deputados e senadores contam com o trabalho de agências de propaganda e sites locais para a divulgação dos seus trabalhos e com consultorias parlamentares. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), por exemplo, pagou despesas num total de R$ 50 mil no primeiro mês de sessões virtuais. A consultoria Ideias, Estratégia e Projetos, especializada na elaboração de projetos de lei, recebeu R$ 30 mil em 6 de abril. Mas o Senado já conta com 166 consultores na Consultoria Legislativa.

No dia 22 de abril, gastou mais R$ 20 mil com a Faria Consultoria e Advocacia, que faz consultoria jurídica em apoio à atividade parlamentar. Não conseguimos contato com o senador para detalhar mais essas despesas.

A senador Mailza Gomes (PP-AC) manteve o aluguel da caminhonete Triton, ao custo mensal de R$ 9,8 mil. O Senado recebeu notas fiscais nesse valor em 23 de março e 16 de abril. Ela também pagou R$ 10 mil para Firmino da Costa para a divulgação da sua atividade parlamentar. Em abril, também entrou mais uma parcela de R$ 5,4 mil do aluguel de móveis como cadeiras, mesas, armários, sofás, refrigeradores, notebook, cafeteira, num total de 48 unidades, feito em Rio Branco.

Autopromoção de deputados e senadores não cessou

A deputada Shéridan (PSDB-AC) gastou R$ 15 mil com a agência de publicidade MKS, que faz a cobertura da sua atividade parlamentar e cuida do seu marketing digital, com a criação de cards e vídeos para as suas redes sociais. Em 9 de abril, ela divulgou: “Tá na conta! Foram pagos R$ 3,6 milhões para a Saúde do nosso Estado, enviados por mim para nossas Unidades de Saúde”. Questionada pelo blog sobre a sua atuação, a deputado não respondeu.

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A liberação dessa verba é parte do acordo firmado entre o Congresso Nacional e o presidente Jair Bolsonaro, que previu o redirecionamento de R$ 8 bilhões em emendas individuais e coletivas de deputados e senadores para ações do Ministério da Saúde, no combate ao coronavírus. Os parlamentares abriram mão dos recursos, mas não da paternidade das emendas.

O senador Márcio Bittar também adotou a autopromoção. Em 14 de abril, anunciou nas suas redes sociais: “Emendas individuais do senador Marcio Bittar garantem R$ 7,6 milhões para a saúde dos municípios acreanos”. Durante a quarentena, ele também pagou pela divulgação do seu mandato em sites do Acre.

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O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) anunciou, em 14 de abril: “Nós, da bancada do MS, conseguimos a destinação de R$ 11,6 milhões para o combate ao coronavírus no MS”. Ele também gastou R$ 20 mil com a empresa Pereira e Góes Advogados, que faz consultoria e assistência jurídica e minuta de discursos e pareceres.

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O senador e ex-presidente Fernando Collor (Pros-AL) seguiu o mesmo caminho, como mostramos em reportagem publicada no dia 6 deste mês. Em abril, ele pagou R$ 15 mil para a empresa Texto e Contexto, que faz assessoria de comunicação, e R$ 17 mil para a Superphoto, especializada em arquivo de imagens.

O deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) gastou R$ 46 mil no período da quarentena, sendo R$ 20 mil para a empresa Marka Gráfica fazer a confecção de jornais para a divulgação da sua atividade parlamentar. A Tipo Agência de Publicidade recebeu mais R$ 15 mil para fazer a gestão e manutenção de redes e divulgação do seu mandato na web.

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