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As despesas com as mordomias dos ex-presidentes da República, incluindo assessores, seguranças, carros oficiais e viagens internacionais, já bateram nos R$ 60 milhões – dinheiro público suficiente para construir 2 mil casas populares. No final do ano passado, surgiu um novo gasto: foram comprados 12 veículos “zero quilômetro”, por R$ 108 mil a unidade, para atender aos seis ex-presidentes. A maior média de gastos é de Dilma Rousseff.
Afastada do cargo em processo de impeachment em 2016, ela gastou em média de R$ 1,6 milhão nos três anos seguintes. A maior gastança aconteceu em 2017 – R$ 1,87 milhão, incluindo R$ 880 mil com salários de assessores, seguranças e motoristas, mais R$ 990 mil com diárias. Todos os valores desta reportagem foram atualizados pela inflação.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve despesas médias de R$ 1,2 milhão, sem contar os 19 meses em que esteve preso em Curitiba. Naquele período, foram cortadas as verbas para diárias e passagens, mas foram mantidos os oito assessores disponibilizados por lei a cada ex-presidente, a um custo de R$ 1 milhão. O ano de maior fartura dele foi 2014, num total de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 860 mil com diárias a passagens. Foi o ano da reeleição de Dilma. Mas o maior gasto com viagens – R$ 1,06 milhão – ocorreu em 2011, primeiro ano após o término do segundo mantado.
O ex-presidente Fernando Collor, atualmente senador pelo Pros, teve despesas médias de R$ 960 mil. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) manteve média de R$ 880 mil. Michel Temer (MDB) gastou R$ 795 mil em 2019, o primeiro ano completo fora do Planalto. José Sarney (MDB) ficou na média de R$ 700 mil.
Os gastos totais
O total de gastos varia muito porque alguns têm poucos anos como ex-presidente, enquanto outros recebem esses benefícios há 20 ou 30 anos. A maior despesa acumulada foi feita por FHC – um total de R$ 15 milhões. Os seus assessores custaram R$ 13 milhões, enquanto as diárias e passagem somaram R$ 2 milhões. O ano mais dispendioso foi 2015, com um total de R$ 1,1 milhão, sendo R$ 287 mil com viagens.
Sarney, que deixou o mandato em 1990, consumiu R$ 14,3 milhões. Foram R$ 12,9 milhões com assessoria e R$ 1,2 milhão com viagens nacionais e internacionais. Collor gastou R$ 13 milhões, sendo R$ 9,5 milhões com assessores e R$ 3,3 milhões com viagens. Como senador, ele recebeu mais R$ 5,2 milhões da cota para o exercício do mandato – dinheiro utilizado em segurança privada, combustível, alimentação, divulgação, sem contar as dezenas de assessores do gabinete no Senado, que chegaram a 86 na gestão passada.
Na condição de ex-presidente há nove anos, Lula já acumulou gastos de R$ 9,9 milhões. Em três anos e meio fora do mandato, Dilma fez despesas num total de R$ 5,4 milhões. O gasto acumulado de Temer chega a R$ 816 mil.
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Assessorias lideram despesas
A totalização por tipo de despesa mostra que os salários dos oito assessores constituem o maior gasto – R$ 44 milhões. São assessores técnicos, seguranças e motoristas. Os assessores melhor remunerados recebem até R$ 14 mil por mês, mas também há salários de R$ 10 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. São servidores públicos escolhidos pelos ex-presidentes.
As despesas com viagens – diárias e passagens – somaram R$ 14 milhões. Lula lidera esse ranking, com R$ 4,9 milhões. Só a última viagem, a Paris, Genebra e Berlim, custou R$ 150 mil. Porém, num período bem menor, Dilma torrou R$ 2,5 milhões. Só uma viagem de férias para Nova York, no ano passado, com duração de 37 dias, acompanhada por assessores, custou R$ 163 mil.
Há ainda gastos com combustível para os carros oficiais, num total de R$ 386 mil, feitos com cartões corporativos, e despesa com a manutenção desses veículos, mais R$ 106 mil. São disponibilizados dois carros para cada ex-presidente, com as seguintes características: sedan, quatro portas, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag e freio ABS.
Os direitos usufruídos pelos ex-presidentes estão previstos na Lei 7.474/1986 e no Decreto nº 6.381/2008.
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O custo é ainda maior
As despesas com os ex-presidentes foram informadas pela Presidência da República em atendimento a pedido feito pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas há uma má notícia: os gastos são ainda maiores.
A Secretaria-Geral da Presidência informou que não foram apresentados os dados relativos à manutenção e consumo de combustível ao período de 1986 a 2012 porque isso demandaria “prolongada pesquisa em processos administrativos que tramitaram fisicamente (em papel) e se encontram depositados no Arquivo Central da Presidência da República, ou destruídos conforme legislação vigente”.
A Secretaria-Geral acrescentou que os gastos com combustível pagos com cartão corporativo estão disponíveis a partir do ano de 2004 e os de diárias e passagens, a partir de 2003. Em relação à remuneração com a equipe de apoio aos ex-presidentes, a Secretaria-Geral informou que “só foi possível informar os valores de 1999 a 2019. Os dados relativos a anos anteriores não estão disponíveis para extração no SIAPE”.
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As despesas médias e acumuladas dos ex-presidentes
(*) Valor médio por ano completo
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
