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No período da pandemia da Covid-19 – 2020 e início de 2021 – o governo Bolsonaro preparou o país para o combate: gastou R$ 6,6 bilhões com aeronaves caça, submarino nuclear, blindados, aviões cargueiros e artilharia antiaérea. O dinheiro dos gastos militares é suficiente para comprar R$ 125 milhões de doses de vacina. Só a construção de submarinos custou R$ 1,6 bilhão. A aquisição de aviões supersônicos Gripen, mais R$ 1,1 bilhão. A implantação de estaleiro para construção e manutenção de submarinos, R$ 547 milhões.
Considerando todo o seu governo, desde 2019, os gastos militares com material bélico e sistemas de defesa foi ainda maior – R$ 13 bilhões, em valores atualizados. Só com os caças foram gastos R$ 3,1 bilhões. A construção de submarinos convencionais e nucleares e a implantação do estaleiro consumiram R$ 3,7 bilhões. O projeto de modernização da frota de aeronaves de combate teve início em 2006, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A Aeronáutica já havia investido R$ 7,6 bilhões, de 2010 a 2018, no desenvolvimento de cargueiros táticos militares de 10 a 20 toneladas. No governo Bolsonaro, gastou mais R$ 1,7 bilhão com a aquisição desses cargueiros, sendo 800 milhões em 2020. Foram aplicados mais R$ 92 milhões no desenvolvimento de míssil nacional antinavio.
Os dados sobre os gastos militares do governo Bolsonaro foram apurados pela Associação Contas Abertas, a pedido do blog, a partir de dados oficiais do Orçamento da União. O economista e fundador da associação, Gil Castello Branco, destaca que “o orçamento reflete as prioridades da União. Na proposta do Executivo, relativa ao orçamento para 2021, o Ministério da Defesa foi o órgão melhor contemplado dentre todos os demais com investimentos de R$ 8,2 bilhões. A Saúde, em plena pandemia, teve apenas R$ 2 bilhões. Não é difícil imaginarmos os motivos”.
Ele acrescentou que, no orçamento sancionado, a dotação atualizada para investimentos do Ministério da Defesa soma R$ 7 bilhões. Para a Saúde, a dotação é de somente R$ 3,3 bilhões, menos da metade dos investimentos da Defesa. “Não há a mínima lógica, em um cenário agudo de pandemia, em que faltam hospitais e equipamentos, que os investimentos da Saúde correspondam à metade das aplicações na Defesa. A nossa ‘guerra’ é contra o vírus”.
Defesa no pódio dos investimentos
Nos últimos 20 anos, o Ministério da Defesa se manteve na segunda colocação do ranking dos ministérios que contam com mais recursos para investimentos, atrás apenas do Ministério dos Transportes – hoje incluído na pasta da Infraestrutura. Esteve na primeira colocação apenas em 2002 e 2003. Em 2019, com a chegada do capitão Bolsonaro ao poder, retornou à primeira colocação, com R$ 8,3 bilhões para investimentos. Em 2020, voltou para o segundo lugar, mas manteve quase o mesmo valor, com redução de R$ 220 milhões.
O Ministério da Saúde, em plena pandemia, contou com apenas R$ 5,8 bilhões para investimentos no ano passado, ficando na quarta colocação no ranking. Os dados históricos também foram levantados pela Associação Contas Abertas.
Os gastos militares com equipamentos, veículos, armamentos, considerando apenas projetos que ainda estão em execução, somam pelo menos R$ 65 bilhões desde 2008. O projeto de Tecnologia Nuclear da Marinha, iniciado em 2013, por exemplo, já custou R$ 2,6 bilhões. No governo Bolsonaro, foram pagos R$ 580 milhões, sendo R$ 293 milhões durante a pandemia. Foram aplicados mais R$ 92 milhões no desenvolvimento de míssil nacional antinavio.
Gastos militares incluem blindados, artilharia, sistemas de defesa
O Exército havia investido R$ 1,4 bilhão, de 2013 a 2018, na compra de blindados Guarani. Na gestão de Bolsonaro, foram gastos mais R$ 876 milhões nesses equipamentos, sendo R$ 462 milhões no período da pandemia. A aquisição de sistemas de artilharia antiaérea ficou por R$ 66 milhões – R$ 64 milhões em 2020.
O Sistema de Defesa Astros teve início em 2012 e já consumiu R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 412 milhões no atual governo. Em 2020, foram investidos R$ 209 milhões. O sistema é composto por veículos que equipados com radares, computadores, navegação por GPS, sistemas de comunicação e estações meteorológicas e sistemas mecânicos. Outro objetivo é o desenvolvimento de um míssil tático com alcance até 300 km.
Com início em 2013, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) teve investimentos de R$ 2 bilhões, sendo R$ 750 milhões no governo Bolsonaro – R$ 390 milhões a partir de 2020. A implantação do Sistema de Aviação do Exército já consumiu R$ 1,2 bilhão, com R$ 360 pagos no atual governo.
Continuam a pandemia e a gastança
O ano de 2021 começou com a segunda onda da pandemia. As vacinas deverão custar R$ 20 bilhões à União. Mas a gastança das Forças Armadas continua. O Orçamento da União para este ano, sancionado em 23 de abril, prevê mais R$ 5,5 bilhões em gastos militares para a aquisição de aeronaves, blindados, submarinos, e implantação de estaleiro e sistemas de defesa. O maior valor é destinado à aquisição de aeronaves Gripen – R$ 1,55 bilhão. A Aeronáutica contará ainda com R$ 326 milhões para o desenvolvimento de cargueiro tático militar
Depois, vem a construção de submarinos convencionais – R$ 627 milhões. A construção de submarino de propulsão nuclear contará com mais R$ 647 milhões. Mais R$ 350 milhões serão aplicados na implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares. A recomposição do poder naval, com a construção de corvetas, contará com R$ 312 milhões. O projeto de tecnológica nuclear da Marinha terá mais R$ 292 milhões.
No Exército, os maiores gastos militares serão com a implantação do projeto Guarani (R$ 388 milhões), do Sisfron (R$ 366 milhões), do sistema de defesa Astros (R$ 133 milhões) e da modernização operacional, com a compra de blindados, fuzis e sistemas de defesa (R$ 175 milhões).
Não são gastos militares, mas investimentos, diz Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa afirmou ao blog que os recursos orçamentários empregados em Defesa "não são gastos, mas sim investimentos, em especial em Projetos Estratégicos, fator relevante para o desenvolvimento e o progresso do Estado brasileiro. Cabe salientar que esses investimentos são necessários para garantir a manutenção da soberania nacional e advém de contratos de longo prazo, que também sofrem com cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários".
Acrescentou que esses projetos, juntamente com a Base Industrial de Defesa (BID), são responsáveis pela geração de mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. "Ademais, essas iniciativas e contratos contribuem significativamente para o giro da economia nacional, conforme apontam estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), no qual, cada R$ 1,00 investido no setor de defesa provoca o giro na economia interna de R$ 3,66, bem acima de outros setores da economia. Como se constata, a indicação da manutenção dos investimentos em Defesa é um instrumento estatal eficaz e efetivo para contribuir com a economia interna, garantindo empregos e renda, nos mais diversos setores da economia".
O Ministério da Defesa ressaltou que os estudos daquela fundação também apontam efeitos positivos: no registro de trabalhadores, entre os quais, engenheiros e técnicos contribuem para reter no Brasil mão de obra altamente especializada; no PIB em mais de 9%; e na balança comercial brasileira, ampliando a exportação de bens e serviços com alto valor agregado. "Isso proporciona diversos benefícios para a nossa sociedade, como o desenvolvimento econômico; o fortalecimento da BID; a projeção internacional do país; a presença do Estado nas áreas mais remotas do Brasil; o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação; e a dissuasão extrarregional em defesa da nossa soberania".
Por fim, o Ministério da Defesa registrou que "atuará para manter as Forças Armadas adequadamente motivadas, preparadas e equipadas, a fim de serem capazes de cumprir suas missões constitucionais, e de prover a adequada capacidade de dissuasão".
