Governo Dilma concentrou gastos com cartões corporativos da Apex

A gastança com cartões corporativos no governo Dilma Rousseff se entendeu à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) – uma entidade de direito privado, mas mantida com dinheiro público. Dos R$ 209 mil gastos nos últimos cinco anos, R$ 154 mil foram torrados na era Dilma. Nos governos Temer e Dilma, os cartões bancaram fartos “almoços institucionais” dos presidentes da Apex, um deles no valor de R$ 7,6 mil, em Manhattan, Nova York.

A maior despesa na era Dilma aconteceu na contratação de empresa para a realização de seminário em Nova York, em junho de 2015, num total de R$ 111 mil. A aquisição de uniformes para equipe de eventos, em agosto, custou R$ 15 mil. Naquele ano, também houve a compra de um smartphone para a presidência da Apex, por R$ 4,4 mil, e um sofá para a sala do presidente por R$ 4,7 mil, David Barioni Neto. Todos os valores foram atualizados pela inflação.

No ano seguinte, já às vésperas do impeachment de Dilma, houve a aquisição de seis TVs de led para o escritório da Apex-Brasil em São Paulo, no valor total de 16 mil. Também houve a compra de fogão e forno elétricos, purificador de água e frigobar para o escritório da agência em São Paulo. Tudo pago com o cartão corporativo.

A Apex atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. É uma associação de direito privado, de interesse coletivo e de utilidade pública, qualificada como serviço social autônomo – uma entidade integrante do denominado “terceiro setor”. O presidente da agência é nomeado pelo presidente da República. O Poder Executivo estipula as metas e os critérios para aplicação dos recursos repassados à agência.

Em decisão de plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou em 2017 que a Apex, “embora não integre formalmente a estrutura da administração pública, está longe de desviar-se do forte controle decisório exercido pelo Poder Executivo federal. A fonte de recursos predominante da agência é constituída de contribuições parafiscais” – aproximadamente R$ 500 milhões por ano.

Os generosos almoços dos presidentes

No governo Temer, os destaques nos pagamentos com cartões da Apex foram os almoços do presidente Roberto Jaguaribe. O mais caro, no restaurante Benjamin’s Steakhouse, especializado em carnes, em Manhattan, Nova Iorque, custou R$ 7,6 mil. Ele também gastou R$ 2,6 mil no Wiltons London. Frequentou ainda o Café Milano Washington e os restaurantes La Table, Tejo, Coco Bambu, Satyricon, Le Jardin du Golf. Ao todo, foram R$ 33 mil em 25 almoços institucionais.

No governo Bolsonaro, as despesas totalizaram apenas R$ 6,4 mil, sendo R$ 780 num almoço institucional do presidente Sérgio Segovia no Selfie Restaurant Moskva, na Rússia, em fevereiro deste ano.

O blog questionou a atual diretoria da Apex sobre o motivo desses almoços sofisticados e se os presidentes estavam sozinhos ou acompanhados de funcionários ou convidados. Também questionou o motivo dos pagamentos em valores elevados feitos principalmente durante o governo Dilma. Não houve resposta.

Diante dos elevados gastos registrado durante a gestão de Dilma Rousseff, o blog solicitou à Apex os dados dos pagamentos feitos por meio dos cartões corporativos da agência desde 2003. A agência respondeu que a “Tabela de Temporalidade para guarda de documentos financeiros da Apex-Brasil, estabelece o prazo de cinco anos. Desse modo, trata-se de informação inexistente”. Em resumo, não há como abrir os dados anteriores a 2015, embora a Apex esteja sujeita às normas da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011.

Os almoços mais caros