Governo privilegia aliados ao liberar R$ 2,5 bi em emendas para aprovar reforma

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Até o mês de junho, o governo Jair Bolsonaro havia empenhado (reservado) apenas R$ 1,77 bilhão para atender emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. Na primeira semana de julho, quando se iniciou a votação da reforma da Previdência, foram empenhados mais R$ 2,55 bilhões. Os partidos aliados ao governo ficaram com R$ 1,1 bilhão – cerca de dois terços da verba destinada a emendas individuais.

Os partidos de oposição receberam apenas 20% do bolo – R$ 348 milhões. Outros R$ 890 milhões foram partilhados entre as bancadas estaduais, que também são dominadas pelos partidos que apoiam o governo. Na lista dos 20 parlamentares que mais receberam recursos, quantias entre R$ 6 milhões e R$ 12 milhões, apenas um é da oposição (veja a lista completa).

As emendas individuais financiam obras de pequeno e médio porte nos redutos eleitorais dos parlamentares. São postos de saúde, escolas, pavimentação de ruas e estradas, saneamento, etc. O retorno eleitoral é certeiro, até porque deputados e senadores fazem questão de informar nas suas redes sociais e veículos de comunicação locais que são os autores das emendas.

Partidos aliados, principalmente do Centrão (PP, PSD, PL, PRB, PTB e Solidariedade), vinham cobrando a liberação das emendas e o preenchimento de cargos de segundo e terceiro escalões nos estados. Bolsonaro jurou durante meses que não entraria na política do “toma lá, dá cá” que dominou o país nas últimas décadas. Segurou os cargos, mas começa agora o processo de empenho das emendas que serão executadas no segundo semestre ou até mesmo no próximo ano.

Os dados foram retirados do portal Siga Brasil do Senado Federal e compilados pela ONG Contas Abertas, especializada na fiscalização de gastos públicos.

MDB libera mais recursos

O MDB é o partido que ficou com a maior fatia do bolo do Orçamento, um total de R$ 205 milhões. Até o mês de maio, o PT era o partido mais agraciado na execução das emendas. Como representante da bancada do PSL, partido do presidente, o deputado Coronel Tadeu (SP) afirmou que o PT havia recebido mais porque tinha a maior bancada no ano passado e apresentou mais emendas. E anunciou um novo tempo. “Antigamente se fazia política com isso. Pelas palavras do presidente até agora é para não fazer distinção nenhuma”.

Juntos, os seis partidos do Centrão, que vinha fazendo exigências e podando o projeto de reforma apresentado pelo governo, ficaram com R$ 577 milhões. O PSDB levou mais R$ 169 milhões e o Democratas ficou com R$ 131 milhões. Mesmo com a maior bancada, o PSL teve que se contentar com R$ 23 milhões. Mas isso também se explica porque apenas cinco integrantes da bancada estavam no mandato no ano passado, quando as emendas foram apresentadas.

O PSB, que integra o bloco de oposição, recebeu R$ 75 milhões para suas emendas. O PDT ganhou R$ 40 milhões. Até mesmo o PSOL, partido que faz oposição radical, levou a sua parte: R$ 9,3 milhões.

Amigo de Bolsonaro lidera ranking

Entre os parlamentares que estão no mandato, quem mais recebeu recursos foi o pastor Marco Feliciano (PODE-SP), deputado muito próximo a Bolsonaro e já cotado para ser candidato a vice-presidente numa possível tentativa de reeleição. Foram R$ 12 milhões para atender os municípios paulistas de Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapevi e Ourinhos.

Assis Carvalho (PT-PI), que entrou no ranking dos campeões de liberações, levou R$ 6 milhões para distribuir entre a capital do estado e municípios do interior. Mas não são emendas “carimbadas”. Ele poderá definir mais tarde as prefeituras a serem contempladas.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que vinha recebendo poucos recursos, foi contemplado agora com R$ 5,7 milhões para municípios de São Paulo. O próprio presidente, teve empenhadas emendas no valor de R$ 2 milhões. O mesmo valor liberado para as emendas do líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo afirmou a Casa Civil ao blog, quem decide as liberações são os ministérios.

Fonte: SIAFI / Siga Brasil - Elaboração: Contas Abertas

Lúcio Vaz

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