Indenizações extras engordam renda de embaixadores até R$ 166 mil

Verbas indenizatórias extras pagas em junho levaram a renda de embaixadores do Brasil no exterior até R$ 166 mil – mais de cinco vezes o salário do presidente da República. É o caso do embaixador em Tóquio, Eduardo Paes Saboia. Nos meses anteriores neste ano, a sua remuneração média era de R$ 128 mil. As verbas extras, ou penduricalhos, não estão submetidas ao teto remuneratório dos servidores públicos (R$ 39,3 mil) nem sofrem desconto do imposto de renda porque são indenização de despesas.

Além das remunerações básica e eventuais, os embaixadores têm direito a indenizações como auxílio-moradia, auxílio-familiar, auxílio mudança, transporte e a indenização de representação no exterior (Irex), para cobrir despesas “inerentes a missão”. O auxílio-familiar é pago mensalmente para atender à manutenção e às despesas de educação e assistência de dependentes no exterior. Os benefícios contemplam todos os servidores civis e militares no exterior, mas os valores são bem mais elevados no caso dos embaixadores porque são calculados com base na sua remuneração.

Levantamento do blog, a partir de dados oficiais do governo federal, mostra que o valor médio das indenizações subiu de R$ 50 mil em maio para R$ 76 mil em junho – mês da última folha de pagamento disponível. Mas a publicidade desses dados é bastante limitada. O governo divulga apenas o valor total das indenizações. Não há informações sobre o valor de aluguéis de imóveis, despesas com familiares, mudanças, transporte nem da verba de representação. O pagamento da remuneração básica e das indenizações no exterior é feito em dólares. O blog fez a conversão para reais nos meses citados na reportagem.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou ao blog que o aumento das indenizações foi resultado do pagamento do adiantamento de gratificação natalina – o 13º salário. O blog argumentou que essa gratificação não está incluída nas verbas indenizatórias. Após a publicação da reportagem, o Itamaraty acrescentou que a gratificação natalina "incide sobre todas as rubricas do contracheque, incluindo Irex. Por essa razão, no mês de junho, quando normalmente é paga a primeira parcela daquela gratificação, em todos os anos, observa-se aumento de 50% no dispêndio com a folha de pagamento, o que volta a ocorrer em dezembro, quando se paga a segunda e última parcela". Isso significa que o Ministério paga 13º sobre verbas indenizatórias.

Embaixadas e organismos internacionais

A segunda maior remuneração em junho foi paga ao embaixador brasileiro em Libreville (Gabão), Appio Muniz Acquarone Filho – R$ 164 mil. Em maio, ele havia recebido R$ 128 mil. Só as verbas indenizatórias de junho somaram R$ 106 mil. O chefe da embaixada do Brasil em Roma, Hélio Vitor Ramos Filho, teve renda total de R$ 153 mil em junho. No mês anterior, ele havia recebido um total de R$ 120 mil. As suas verbas indenizatórias chegaram a R$ 93 mil em junho.

O embaixador do Brasil na Suíça, Evandro de Sampaio Didonet, contou com a remuneração de R$ 150 mil em junho. Ele recebera R$ 119 mil em maio. Suas indenizações em junho chegaram a R$ 92 mil. O chefe da embaixada em Londres, Cláudio de Matos Arruda, teve remuneração de R$ 148 mil em junho, com indenizações de R$ 89 mil. O embaixador em Damasco (Síria), Fabio Vaz Pitaluga, teve renda de R$ 138 mil em junho e R$ 109 em maio.

O embaixador em Pequim, Paulo Estivallet de Mesquita, recebeu um total de R$ 137 mil em junho, sendo R$ 82 mil de verbas indenizatórias. Ele contou ainda com jetons da Itaipu Binacional num total de R$ 1,67 mil. Sua renda foi, então, para R$ 138,5 mil. Tovar da Silva Nunes, embaixador em Moscou, teve remuneração de R$ 133 mil em junho, com R$ 74 mil em indenizações.

Missões e delegações também pagam bem

Além do posto de embaixador, a chefia de missões, delegações e representações em organismos internacionais pelo mundo também rendem ótimos salários, com as mesmas indenizações. O chefe da Delegação Permanente junto à Unesco em Paris, Santiago Irazabal Mourão, teve remuneração de R$ 149 mil em junho, incluindo indenizações no valor de R$ 93 mil.

O chefe da Missão junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Fernando Simas Magalhães, teve renda total de R$ 142 mil em junho, com indenizações de R$ 86 mil. Chefe da Representação Brasileira junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, Fernando José Marroni de Abreu recebeu um total de R$ 137 mil em junho. O chefe da Missão junto às Nações Unidas em Nova York, João Genésio de Almeida Filho, teve remuneração de R$ 135 mil naquele mês.

Os altos salários não estão restritos a embaixadas na Europa, Ásia e Estados Unidos. O embaixador brasileiro em Maputo (Moçambique), Carlos Alfonso Iglesias Puente, recebeu R$ 126 mil em junho, com R$ 72 mil em verbas indenizatórias. Aqui pertinho, em Buenos Aires, o embaixador Sérgio França Danese teve remuneração total de R$ 117 mil. (veja abaixo a lista com as 20 maiores remunerações)

Penduricalhos variados

A indenização de representação (Irex) é destinada a compensar as despesas inerentes a missão “de forma compatível com suas responsabilidades e encargos”, diz a regulamentação. O valor é calculado com base em fatores como o grau de representatividade da missão, a hierarquia funcional, o custo de vida local e as condições de vida da sede no exterior, entre outros. O valor é calculado pela multiplicação do índice de representação, correspondente ao cargo, pelo fator de conversão da sede.

O chefe de missão diplomática tem o maior índice de representação (125). Depois vem ministro de 1ª classe (80). O fator de conversão da sede vai de 35,4 para Rivera (Uruguai) até 108,94 para Tóquio. Em Libreville, é de 93,66. Em Genebra, chega a 103,48. O fator de conversão explica a elevada remuneração dos embaixadores em Tóquio, Libreville e Genebra. O governo federal não informa o valor da Irex para cada um dos servidores no exterior.

O auxílio-familiar é calculado com base na Irex, na razão de 10% de seu valor para a esposa e 5% para cada um dos seguintes dependentes: filho menor de 21 anos ou estudante menor de 24 anos, filha solteira e mãe viúva que não recebam remuneração, enteados, adotivos, tutelados e curatelados nas mesmas condições. As regras valem para todos servidores civis e militares no exterior.

"Auxílio mudança" robusto

A ajuda de custo cobre as despesas de viagem, de mudança e da nova instalação no exterior. Tem o valor de duas vezes a remuneração básica e duas vezes o auxílio-familiar, acrescido de uma Irex. O transporte compreende a passagem e translado da bagagem do servidor e dos seus dependentes. O transporte é assegurado, ainda, para um empregado doméstico e, anualmente, no período mais longo de férias escolares, para que dependentes possam se reunir à família na sede no exterior.

Os limites de cubagem e de peso, para efeito da translação da bagagem estão fixados em tabelas. O embaixador em missão permanente tem direito a duas toneladas se não tiver dependentes e quatro toneladas com dependentes. O servidor tem direito ao acréscimo de 400 quilos por dependentes em missões permanentes, além do transporte terrestre ou marítimo de um automóvel de sua propriedade.

O auxílio-moradia é pago, a título de indenização, para custeio de locação de residência. É concedido na forma de ressarcimento por despesa comprovada pelo servidor. O valor dessas locações também não é informado no Portal da Transparência do governo federal. Tem ainda o auxílio-funeral, que pagas despesas com sepultamento ou cremação.

As diárias de embaixadores no exterior chegam a US$ 460 – ou R$ 2,6 mil atualmente – nos chamados países do primeiro mundo, como Estados Unidos, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Japão.

O blog solicitou ao Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre o motivo da elevação do valor das indenizações no mês de junho deste ano. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

As 25 maiores rendas