Judiciário banca carros de luxo de até R$ 250 mil para juízes; veja os preferidos

Privilège. Esse é um dos modelos do Renault Fluence, o carro oficial mais utilizado por juízes e desembargadores país afora. São 475 desses veículos em 33 tribunais analisados pela Gazeta do Povo. O preço mais elevado desse modelo é de R$ 100 mil. Mas há carros de representação mais caros e luxuosos, principalmente nos estados mais pobres. O valor de alguns deles chega a R$ 250 mil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, tem como carro oficial uma Chevrolet Trailblazer, adquirida em 2016 no valor de R$ 193 mil. O tribunal conta também com duas Hilux 2009 compradas naquele ano por R$ 154 mil a unidade.

Integram ainda a frota do TJ-RN duas Pajero Full HPE 2013, adquiridas por R$ 252 mil cada uma. O tribunal informa que esses veículos têm um preço acima do valor médio porque são blindados, utilizados para garantir a segurança de magistrados.

O tribunal possui ainda 13 Fluence modelo 2013/2014, comprados em 2013, por R$ 62 mil a unidade. No total, são 132 veículos, todos adquiridos zero quilômetro, sendo três de representação e 26 de transporte institucional.

Os carros oficiais de representação são utilizados pelos ministros de tribunais superiores e pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais tribunais. Geralmente são os mais sofisticados. Os veículos de transporte institucional são utilizados por desembargadores e juízes que não ocupam cargos da cúpula dos tribunais.

Considerando as cortes de Justiça superiores, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça (TJs) dos estados, são 6.579 carros oficiais, sendo 592 de representação e 1.687 institucionais. Os outros 4.224 são veículos de serviço. Também são muito utilizados os modelos VW Jetta (246), Corolla (146), Honda Civic (137) e Nissan Sentra (118).

Os carrões dos sertões

O Tribunal de Justiça de Alagoas tem três carros de representação: uma Chevrolet Trailblazer 2016, um Honda Accord 2009 e uma camionete Hilux 2014. O tribunal conta ainda com 12 Honda Civic 2015, avaliados em R$ 70 mil, mas que custariam mais de R$ 100 mil hoje. São 62 no total, sendo três de representação e 18 de transporte institucional.

No Tribunal de Justiça da Paraíba, o destaque é o carro de representação Ford Edge 2014, avaliado em R$ 102 mil (pela tabela Fipe). O modelo zero km mais caro desse veículo chega a R$ 238 mil. A cúpula do tribunal conta ainda com um Hiunday Azera 2013 e um Honda Civic 2013. Na frota de transporte institucional, há mais 22 Civic.

A presidência do Tribunal do Maranhão tem um Rexton RX270 2009, avaliado hoje em torno de R$ 70 mil. Mas o preço desse carro zero km fica em R$ 145mil. A presidência e o corregedor também contam com duas Hilux 2012. Na frota de transporte institucional há 27 Corolla, a maioria 2013.

O presidente do TJ do Piauí tem à disposição uma Pajero Dakar 2015, avaliada hoje em R$ 130 mil. Um modelo 2017 fica em torno de R$ 170 mil. O tribunal conta ainda com mais sete Mitsubishi Lancer 2015 e 21 Honda Civic.

TJ de São Paulo tem frota de transportadora

Com 360 desembargadores, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem a maior frota de veículos entre todos os tribunais – 1.333 carros oficiais. Na cota de representação, são cinco Ford Fusion 2013, avaliados hoje em R$ 64 mil. Entre os veículos do transporte institucional estão 150 Renault Fluence 2012 e 2013 e 201 Astra Sedan de 2007 a 2010 – veículos bem mais simples que a maioria dos utilizados nos tribunais da região Nordeste.

O que chama mais a atenção no TJ-SP é a frota de serviço. São 100 Fiat Palio, 444 Fiat Doblo, 128 Kombi e 17 caminhões Ford VUC.  Lembra a frota de uma transportadora.

Os carros dos ministros do STF e o custo milionário de seus motoristas

Já os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizam carros oficiais do modelo Hyundai Azera, 2014 e 2015, avaliados hoje em torno de R$ 80 mil. Os modelos mais sofisticados zero km chegam a R$ 150 mil. No total, são 88 veículos, incluindo os de serviço.

O STF também informa outros gastos com os veículos. Nos quatro primeiros meses do ano, custaram R$ 1,45 milhão, sendo a maior parte com motoristas: R$ 1,28 milhão. O gasto com combustível ficou em R$ 74 mil.

Há ainda na frota cinco veículos Ford Fusion 2010 e cinco Ômega 2008 que serviam os ministros e atualmente são utilizados para o transporte de autoridades de outros tribunais e visitas de comitivas estrangeiras.

O STF informou que a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, que tem cobrado transparência na divulgação dos gastos dos tribunais, não utiliza veículo oficial nos seus deslocamentos diários ao trabalho. Os deslocamentos para eventos oficiais são realizados em um dos veículos Azera, por serem de representação.

Questionada se não haveria modelos mais baratos capazes de proporcionar conforto e segurança aos ministros, a atual gestão do STF respondeu que não participou do processo de aquisição dos veículos usados atualmente.

Outros tribunais superiores também têm suas frotas de luxo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com 58 carros de representação. O tribunal tem à disposição 10 veículos Azera, 13 Fluence e 48 Ômegas, a maioria comprados de 2007 a 2009.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem uma frota de 85 veículos, sendo 35 de representação, destinados exclusivamente ao atendimento dos ministros. O tribunal informa que os veículos de representação, modelo Ford Fusion, foram adquiridos em 2017 pelo valor de R$ 118,9 mil.

Questionado se, considerando a crise financeira do país, não haveria modelos mais baratos capazes de atender aos ministros, o TST respondeu que “as aquisições são por meio de licitações abertas a todos os fabricantes e à época esse foi o menor preço obtido”.

Outro lado: o que dizem (ou não dizem) os tribunais

A Gazeta do Povo perguntou ao TJ-RN se não haveria modelos mais baratos, acrescentando que, no caso, se trata de um estado com nível de pobreza elevado. O tribunal respondeu que “a frota existente destina-se a suprir necessidades inerentes ao Tribunal. Ela está dentro dos padrões médios necessários ao serviço e à segurança dos magistrados”.

O TJ-SP afirmou que a sua frota de veículos atendem às seguintes demandas de todo o estado: 365 desembargadores e 92 juízes substitutos em 2º grau das seções de Direito Público, Privado e Criminal, escolta de autoridades, correições da Corregedoria e em presídios, internação de menores, serviços administrativos, transporte de material, mobiliário e servidores.

Sobre o número de 17 caminhões, o TJ-SP disse que nove deles estão alocados nas regiões administrativas. Transportam material e mobiliário do Almoxarifado Central para os foros das comarcas. Oito estão na comarca da capital: “Justifica-se este número em razão do TJ-SP exercer atividades em aproximadamente 705 prédios”. Os 444 Doblo são utilizados para o transporte materiais e de pessoas, incluindo assistentes sociais para realização de visitas técnicas. O TJ acrescentou que conta com 359 desembargadores, 83 juízes em 2.º grau e 2.082 juízes.

Já TJ-AL informou que os veículos oficiais atendem a 15 desembargadores. “Quanto aos magistrados, não há veículos individuais reservados especificamente para eles”. O tribunal acrescentou que a maioria dos veículos utilizados é do tipo sedan de porte médio, seguindo o padrão dos veículos de representação utilizados nos demais TJs do país, bem como os do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ademais, todos os veículos citados foram adquiridos há mais de três anos. Em relação aos dois maiores veículos, são blindados e utilizados pela assessoria militar do TJ-AL, na segurança institucional de desembargadores e juízes ameaçados”.

A Gazeta do Povo procurou todos os demais tribunais citados na reportagem. Não obteve resposta.