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Chegou a conta final das viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país e pelo mundo em 2021. Mais R$ 498 mil pagos pelo contribuinte. A maior parte foi gasta nos eventos na Europa e em Buenos Aires. O tour entre Berlim, Bruxelas, Paris e Madri custou R$ 314 mil. A despesa de apenas um segurança chegou a R$ 55 mil. Mas teve também caravana pelo Nordeste. Os gastos dos seis ex-presidentes somaram R$ 5,8 milhões.
Sete servidores pagos pela Presidência da República acompanharam Lula na viagem pela Europa, na função de apoio e segurança pessoal ao ex-presidente. Eles receberam juntos 100 diárias no valor total de R$ 190 mil. Edson Moura Pinto recebeu R$ 55 mil, sendo R$ 33,6 mil relativos a 14 diárias – R$ 2,4 mil a unidade. Primeiro-tenente do Exército, Pinto tem salário de R$ 17,7 mil. Ricardo Azevedo recebeu R$ 52 mil, com R$ 29,6 mil de diárias. Segundo sargento, tem salário de 8,4 mil. Três integrantes de segurança fizeram o trecho Bruxelas-Paris de trem.
Realizada de 10 a 24 de novembro, foi a primeira grande viagem ao exterior depois que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar Lula. Ele foi recebido na França com pompas de chefe de Estado. Por onde passou, o ex-presidente fez críticas a Bolsonaro, principalmente pela sua atuação no combate à Covid-19, falou dos seus planos de governo e da sua luta pela absolvição: “Foram cinco anos de luta até que o Supremo viesse a estabelecer a suspeição e parcialidade do juiz que me condenou sem provas e sem causa”, afirmou.
Em 10 de novembro, Lula participou, na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, da celebração dos 38 anos do retorno da democracia à Argentina. Estavam presentes o presidente argentino, Alberto Fernández; a vice, Cristina Kirchner; e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. Diante de uma multidão, Lula citou a ex-presidente: “A perseguição que me colocou em cárcere é a mesma perseguição que a companheira Cristina foi e é vítima”, disse Lula.
Buenos Aires e caravana no Nordeste
Mas é claro que a visita não saiu de graça. Quatro integrantes da equipe permanente de Lula foram destacados para os trabalhos de apoio e segurança em Buenos Aires. A despesa fechou em R$ 56 mil, incluindo 18 diárias no valor total de R$ 28 mil. Lá estava mais uma vez Mauro Moura Pinto. A sua despesa chegou a R$ 17,8 mil. Ele teve o carro arrombado em Curitiba, em abril de 2018, no dia em que foi fechado o acordo para o desmonte do acampamento de militantes pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente estava preso.
As viagens de Lula para o exterior custaram R$ 358 mil. A despesa nas viagens pelo país foi menor – R$ 140 mil. Lula esteve com mais frequência em Brasília e no Rio de Janeiro. A maior gastança, porém, ocorreu na caravana pelo Nordeste, de 15 a 27 de agosto. Ele esteve em Recife, Teresina, São Luís, Fortaleza, Natal e Salvador, pavimentando a sua candidatura a presidente da República. a caravana contou com seis integrantes da equipe de apoio e segurança, que custaram R$ 52 mil em passagens e diárias. As 93 diárias somaram R$ 26 mil.
A ex-presidente petista Dilma Rousseff chegou a gastar R$ 554 mil com seguranças e assessores em viagens para o exterior – mais exatamente para 13 países – em 2019, incluindo 250 diárias. Mas gastou apenas R$ 86 mil em 2021, um ano em que a pandemia fechou muitas fronteiras. Dilma esteve em maio nas cerimônias de celebração dos 700 anos da Cidade do México, a convite do presidente López Obrador.
Retornou ao México em novembro para participar da reunião de ex-presidentes do Grupo de Puebla – uma espécie de Foro de São Paulo remodelado. A primeira viagem custou R$ 45 mil em diárias e passagens para dois agentes de segurança. A segunda, os dois agentes receberam um total de 17 diárias, com as despesas chegando a R$ 56 mil.
Quem gastou mais com servidores
A equipe de apoio de Lula custou R$ 637 mil em 2021. Foi quem menos gastou. Mas a liderança desse ranking foi mantida pelo PT. Dilma torrou R$ 905 mil com assessores e seguranças. O ex-presidente Michel Temer gastou R$ 800 mil; Fernando Collor, R$ 764; Fernando Henrique Cardoso, R$ 761; José Sarney, R$ 742 mil.
Considerando todas as despesas, Lula mantém a liderança, com R$ 1,16 milhão. Dilma ficou na segunda colocação, com R$ 1,1 milhão. Collor, que também conta com as mordomias do Senado, ainda gastou R$ 1 milhão por conta da Presidência da República. Só os assessores do seu gabinete no Senado custaram R$ 5,5 milhões aos cofres públicos em 2021. Com uma viagem para o exterior em novembro, ao custo de R$ 54 mil, a despesa de Temer chegou a R$ 910 mil. Sarney gastou um total de R$ 824 mil; FHC, R$ 762 mil.
Os ex-presidentes ainda gastaram R$ 74 mil com combustível e manutenção de automóveis e alguns trocados com telefonia e telecomunicações – R$ 10 mil. Mas é bom lembrar que cada ex-presidente conta com dois carros oficiais de luxo, com valor de R$ 108 mil a unidade. Foram comprados por R$ 1,3 milhão no final de 2019 e pagos em 2020.
As mordomias oferecidas aos ex-presidentes estão previstas na Lei 7474/1986. Diz a lei que o presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República. Uma alteração na lei, em 2020, diz que os ex-presidentes poderão contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Tramitam no Congresso, há muitos anos, vários projetos de lei que reduzem ou extinguem completamente esses privilégios. Um deles, apresentado em 27 de março de 2018, tem como autores o então deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Delegado Francischini (PSL-PR). Após eleito, o agora presidente nunca mais tocou no assunto. O projeto dorme nas gavetas da Câmara desde 2019.
