Quanto custa ao contribuinte a equipe de assessores que Lula mantém mesmo preso

As despesas com a equipe de assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há um ano, somaram R$ 665 mil em 2018. Tudo bancado pelo contribuinte. A maior parte da verba foi gasta com salários de assessores e seguranças – um total de R$ 551 mil, sendo um deles com renda mensal média de R$ 12,3 mil. Antes da prisão, em 7 de abril, havia também gastos com diárias, passagens e combustível dos veículos à disposição do ex-presidente – pago com cartão corporativo. Essas despesas totalizaram R$ 114 mil.

O levantamento dos gastos foi feito pela Presidência da República, a pedido do blog, por meio da Lei de Acesso à Informação. A despesa mensal era de R$ 83,8 mil no período que antecedeu a prisão do presidente. Fecharia o ano em R$ 1 milhão. A partir de maio, foram cortadas as despesas com deslocamentos dos assessores – diárias, passagens e combustível –, mas a equipe de oito assessores foi mantida, com gasto mensal de R$ 45 mil.

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No final de janeiro de 2018, quando houve grande mobilização para acompanhar o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF1), em Porto Alegre, as despesas dos assessores somaram R$ 14,8 mil em diárias e R$ 26,4 mil com passagens. O ex-presidente participou até de um comício no centro da capital gaúcha no dia 23 de janeiro.

Mesmo estando livre, o ex-presidente Michel Temer gastou bem menos com assessores em janeiro e fevereiro deste ano. No total, foram R$ 40,5 mil em dois meses – média de R$ 20,2 mil por mês. A maior despesa foi com os salários de três assessores – um total de R$ 17,4 mil por mês. A maior remuneração é de Gilda Cruz Silva e Sanchez: R$ 13,6 mil.

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Foram gastos mais R$ 5,2 mil com diárias. Na planilha de diárias há o registro de seis assessores. Temer também não fez gastos com o cartão corporativo disponibilizado pela Presidência. Portanto, não houve despesa com combustível para abastecimento dos veículos à sua disposição.

Maiores remunerações

Entre os assessores de Lula, a maior remuneração foi paga a Rogério dos Santos Carlos, servidor público nomeado em cargo em comissão – um total de R$ 147 mil em 2018. A renda mensal variou de R$ 10,4 mil a R$ 20,6 mil durante o ano. Ele acompanharia Lula em viagem à Adis Abeba, Etiópia, no final de janeiro do ano passado, mas o ex-presidente teve o passaporte retido e não pôde viajar.

A passagem de Rogério, no valor de R$ 6,5 mil, já havia sido comprada. No relatório do Palácio do Planalto, constam despesas de R$ 9,7 mil com passagens e R$ 4,2 mil com diárias para Rogério em janeiro de 2018.

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O assessor militar Valmir Moraes da Silva, que também viajaria para a Etiópia, recebeu um total de R$ 108 mil em salários no ano passado. Ele tem remuneração de R$ 7,8 mil, mas recebeu alguns pagamentos eventuais.

O mesmo valor total e salário foi pago a Edson Moura Pinto. Ele teve o carro arrombado em 16 de abril, em Curitiba, justamente o dia em que foi fechado o acordo para o desmonte do acampamento de militantes pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente começava a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Subtenente do Exército, ele trabalha na segurança de Lula desde que o ex-presidente deixou o Palácio do Planalto, em 2010.

O Ford KA usado pelo militar estava estacionado na Alameda Julia da Costa, bairro São Francisco, próximo ao diretório estadual do PT, por volta das 22h30. Ele só notou o arrombamento quando voltou ao local, algumas horas mais tarde. O ladrão levou um frigobar, roupas, um passaporte, talão de cheques e uma pasta com cartas e documentos.

Gastos de R$ 36 milhões

O Palácio do Planalto chegou a cortar despesas com assessores, seguranças, motorista e veículos a partir da prisão de Lula, mas as mordomias previstas em lei foram mantidas pela Justiça. Isso porque não havia na legislação a previsão de corte desses direitos no caso de prisão do ex-presidente.

A legislação brasileira estabelece que os ex-presidentes têm direito aos serviços de assessores, seguranças, motorista, passagens aéreas, diárias, cartão corporativo, carro oficial e combustível. Os gastos com os cinco ex-presidentes vivos – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff – chegaram a R$ 36 milhões em março de 2018, como mostrou reportagem do blog publicada naquele mês.

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As despesas com Lula já somam R$ 7,5 milhões. A maior parte investida em segurança e assessoramento – R$ 3,2 milhões. Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente. Podem ser servidores públicos cedidos. As diárias de assessores custaram R$ 2 milhões desde 2011. As passagens aéreas consumiram mais R$ 1,9 milhão.

A Secretaria-Geral da Presidência informou que as atividades dos assessores ficam a critério de cada ex-presidente. Acrescentou que os serviços disponibilizados a Lula foram suspensos em 24 de maio – em cumprimento à determinação judicial da 6ª Vara Federal de Campinas (SP) – e restaurados em 14 de junho, por decisão do desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O blog procurou a assessoria de imprensa do Instituto Lula na terça-feira (2) e solicitou informações sobre as atividades e o local de trabalho dos assessores de Lula pagos pela Presidência da República. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.