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Fraudes e famílias numerosas resultam em elevados pagamentos do Bolsa Família – programa prioritário do governo Lula. O maior benefício chegou a R$ 2,5 mil em Guajará-Mirim (RO), em fevereiro (último dado disponível). O valor representa quase dois salários mínimos. Em Turilândia (MA), 14 benefícios superaram os R$ 2 mil em fevereiro. Ali, 143 beneficiários receberam acima do salário mínimo, com valor médio de R$ 1,7 mil. A prefeitura apurou fraudes em pagamentos no município.
Guajará-Mirim tem 47 mil habitantes e quase 25 mil quilômetros quadrados – maior que o estado de Sergipe. A prefeitura afirmou ao blog que os benefícios com valores mais elevados atendem famílias que têm oito ou nove filhos, além dos avós e até irmãos menores. Além disso, o município conta com várias comunidades indígenas, como os Wari, Canoé, Macurape e Jaboti – povos com famílias mais numerosas, segundo dados da prefeitura.
O maior pagamento no município em janeiro e fevereiro foi feito a Valdeci Pereira, no valor de R$ 2.521. Um diretor da prefeitura alertou que esses pagamentos elevados devem aumentar com o benefício extra de R$ 150 por criança de zero a seis anos na família beneficiada. Trata-se de uma promessa de campanha de Lula na disputa presidencial. O governo federal estima que cerca de 9 milhões de crianças serão atendidas com mais esse benefício em maio.
Fraudes apuradas por auditoria
Turilândia é um município de 26 mil habitantes no Norte do Maranhão. Tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,527 – no nível de países pobres da África. Entre os 53 maiores pagamentos do Bolsa Família em todo o país, 48 ocorreram em Turilândia. O prefeito, José Curió (PTB), afirmou ao blog que, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades no Cadastro Único do município, por meio de denúncias, mandou instaurar uma auditoria através de um mapeamento de famílias.
“Foram realizadas visitas pela equipe técnica para averiguação in loco, a fim de que se pudesse confirmar se as informações constantes nos cadastros estavam em conformidade com a realidade domiciliar, bem como confirmar se aqueles membros constantes na composição familiar no cadastro único estavam de fato identificados no domicílio”, disse o prefeito.
Ele citou o caso do maior pagamento no município, apresentado pela reportagem: “No caso específico da senhora Lucilene Silva Lopes, que até o mês de fevereiro de 2023 recebeu R$ 2.190, informamos que durante o trabalho de auditoria foi constatado a fraude e o cadastro da mesma fora excluído no dia 10/02/2023, conforme tela do sistema do Cad Único, em anexo”. O blog apurou que ela havia recebido esse valor também em janeiro, como mostram registros do Portal da Transparência.
Informações escassas, governo mudo
Curió ressaltou que a comissão municipal responsável pelo levantamento e verificação dos cadastros de beneficiários do programa Bolsa Família, “continua fazendo o trabalho de fiscalização de possíveis irregularidades no intuito de evitar fraudes e garantir o verdadeiro objetivo do programa social”.
O blog solicitou, então que a prefeitura checasse a situação das 14 famílias que receberam acima de R$ 2 mil em fevereiro. Os nomes dos beneficiários e os valores pagos foram enviados à prefeitura pelo blog. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
O blog encaminhou os dados de Guajará-Mirim e Turilândia ao Ministério do Desenvolvimento Social há 10 dias e perguntou se os dados estavam de acordo com os registros do governo federal e qual o motivo para esses pagamentos muito acima da média no país e nos municípios citados. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
Quem recebe o Bolsa Família
Para receber os benefícios do Bolsa Família, a família precisa ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de no máximo R$ 218. Mas o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único. Esse cadastramento é feito em postos da assistência social dos municípios, apresentando o CPF ou o título de eleitor.
Todas as famílias recebem no mínimo R$ 600, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social. Há ainda o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50,00, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição gestantes, crianças com idade entre sete anos e doze anos incompletos ou adolescentes, com idade entre doze anos e dezoito anos incompletos. Esse benefício é calculado por integrante da família beneficiária.
As famílias beneficiárias do programa cuja renda per capita mensal seja superior a R$ 218 serão mantidas no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício . Na hipótese de a renda familiar per capita mensal superar o valor de meio salário mínimo, a família será desligada do Programa. As famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.
