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Lúcio Vaz

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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Maior benefício do Bolsa Família chegou a R$ 4,5 mil em junho

Benefício de R$ 150 para crianças até 7 anos foi promessa de campanha de Lula em 2022. (Foto: André Borges/EFE)

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Nos pagamentos do novo Bolsa Família em junho, 53 beneficiários receberam acima de R$ 3 mil. Onze deles receberam acima de R$ 4 mil. O maior pagamento chegou a R$ 4,5 mil – mais de três salários mínimos. Os beneficiários com renda acima do salário mínimo somaram R$ 157 mil.  Entre os 19 maiores pagamentos, com valor médio de R$ 4 mil, 18 ocorreram em Turilândia (MA), município onde já foram identificadas fraudes em meses anteriores.

Os pagamentos em valores elevados são resultado de fraudes ou ocorrem em famílias com muitos integrantes, principalmente em comunidades indígenas ou quilombolas. Nos pagamentos de maio, o primeiro do Novo Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) cancelou pelo menos 37 benefícios devido a irregularidades.

O blog enviou ao ministério, no dia 6 de outubro, uma planilha eletrônica com beneficiários que receberam acima de R$ 3 mil em junho e questionou se houve novos cancelamentos e quais as irregularidades encontradas. Perguntou também o motivo da concentração de casos em Turilândia. O MDS silenciou.

Os maiores pagamentos

Em Turilândia, José Brito recebeu R$ 4.514 em junho, R$ 4.070 em maio e R$ 4.135 em março. Geazi Pimenta recebeu R$ 4.390 em junho, R$ 3.342 em maio e R$ 3.341 em março. Em Igarapé-Mirim (PA), Rosendo Sarges recebeu R$ 4.080 em junho e R$ 900 em maio. Em Santo Antônio do Içá (AM), Maria da Silva recebeu R$ 3.614 em junho e R$ 2.140 em maio. Em Vitória (ES), Andréia Santos recebeu R$ 3.548 em junho e R$ 24,59 nos meses anteriores. (Veja abaixo a relação dos 30 maiores pagamentos em maio e junho.

Bolsa Família paga R$ 142,00 por integrante da família. Há ainda o “benefício complementar”, destinado às famílias cuja soma dos valores individuais seja inferior a R$ 600. O valor que será calculado pela diferença entre este valor e os seguintes benefícios: primeira infância, no valor de R$ 150 por criança com idade até sete anos incompletos; e variável familiar, no valor de R$ 50, destinado às famílias beneficiárias que possuírem gestantes, crianças com idade entre sete anos e 12 anos incompletos ou adolescente, com idade entre 12 e 18 anos e incompletos. Os benefícios são pagos cumulativamente às famílias.

O Bolsa Família é o maior programa assistencial do governo Lula, criado no seu primeiro governo, de 2003 a 2006, e adotado pelos presidentes seguintes, incluindo Jair Bolsonaro. A inclusão do benefício extra de R$ 150 por criança com até sete anos incompletos foi uma promessa de campanha do atual presidente.

Os maiores pagamentos

O blog fez contato com o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, pelas redes sociais, enviou a planilha com os maiores pagamentos no município e questionou o motivo dos valores elevados. Não houve resposta.

Em maio, Curió afirmou ao blog que a prefeitura havia apurado fraudes em pagamentos no município. O prefeito disse que, ao tomar conhecimento de “possíveis” irregularidades no cadastro único do município, por meio de denúncias, mandou instaurar uma auditoria através de um mapeamento de famílias. “Foram realizadas visitas pela equipe técnica para averiguação in loco, a fim de confirmar se as informações constantes nos cadastros estavam em conformidade com a realidade domiciliar”.

Curió acrescentou que, no caso do maior pagamento no município em fevereiro, no valor de R$ 2.190, “o trabalho de auditoria constatou a fraude e o cadastro foi excluído no dia 10/02/2023”. Disse, ainda em maio, que a comissão municipal responsável pela verificação dos cadastros de beneficiários do programa continuava fazendo o trabalho de fiscalização para detectar possíveis irregularidades. Diante dos novos dados apresentados, o prefeito silenciou.

Os maiores pagamentos

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