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Considerando somente os orçamentos de investimentos em 2022, o Ministério da Defesa ocupa o primeiro lugar no “ranking” dos órgãos federais, com o valor de R$ 8,7 bilhões. Muito acima dos investimentos da Saúde (R$ 5,2 bilhões) e Educação (R$ 5,1 bilhões). Menos dinheiro para hospitais, escolas; mais dinheiro para aeronaves caça ultrassônicas, submarinos, aviões cargueiros.
Os investimentos do Orçamento da União em armamentos, veículos de guerra, sistemas de controle aéreo, superam até mesmo os ministérios que tocam as grandes obras de infraestrutura e transportes. A pasta do Desenvolvimento Regional terá R$ 8,0 bilhões para construir barragens, habitações populares e concluir a transposição do Rio São Francisco. A Infraestrutura contará com R$ 6,8 bilhões para construção e adequações de rodovias e ferrovias.
O maior investimento do Comando da Aeronáutica neste ano será na aquisição de caças Gripen – R$ 1,2 bilhão. De 2015 até R$ 2021, o governo brasileiro já investiu R$ 11 bilhões na aquisição dessas aeronaves. A implantação do projeto Forças Blindadas tem reservados R$ 642 milhões no orçamento do Exército deste ano. Desde 2013, o Projeto Guarani já consumiu R$ 2,8 bilhões. Os valores foram apurados pela Associação Contas Abertas a atualizados pela inflação do período.
Quanto custaram os submarinos
No orçamento da Marinha, a construção de submarinos convencionais tem autorizados R$ 558 milhões. Esse projeto já recebeu R$ 14 bilhões desde 2010. A construção do submarino nuclear contará com R$ 475 milhões. O projeto consumiu R$ 5,6 bilhões desde 2010. Haverá ainda mais R$ 315 milhões para a implantação do estaleiro para construção e manutenção desses submarinos. Desde 2009, o estaleiro já recebeu R$ 15 bilhões. No total, já foram investidos R$ 34 bilhões nos submarinos.
A aquisição de aviões cargueiros KC-390 tem reserva de R$ 466 milhões. O desenvolvimento dessas aeronaves no país conta com mais R$ 300 milhões. Os dois projetos já custaram R$ 12 bilhões. Um desses aviões buscou os brasileiros que haviam fugido da Ucrânia. Foi a "Operação Repatriação". O presidente Bolsonaro estava na Base Aérea de Brasília aguardando a chegada de brasileiros e refugiados sul americanos. (veja abaixo a lista completa dos 20 maiores projetos militares)
Reportagem do blog mostrou na quinta-feira (7) a distribuição desses investimentos entre os últimos quatro governos. O maior volume de recursos foi investido pelos governos petistas – R$ 38 bilhões. Mas a maior média de gasto anual foi de Temer, com R$ 7,6 bilhões. Jair Bolsonaro gastou R$ 18,5 bilhões em três anos.
O gasto pode ser ainda maior
A previsão de recursos para investimentos das Forças Armadas já está farta, mas pode aumentar graças à utilização dos chamados “restos a pagar” – recursos do Orçamento da União “empenhados” (reservados) em anos anteriores, mas não utilizados.
Em 2019, por exemplo, orçamento “autorizado” (aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República) foi de R$ 9,6 bilhões. Com o reforço dos “restos a pagar”, os pagamentos daquele ano fecharam em R$ 9,9 bilhões. Em 2020, o aproveitamento dos “restos a pagar” foi ainda maior. O valor “autorizado” era de R$ 8,9 bilhões, mas os pagamentos somaram R$ 9,4 bilhões
O economista e fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica como funciona esse mecanismo. O valor pago no exercício não pode ser maior do que o valor autorizado. No entanto, os restos a pagar significam valores que foram empenhados em exercícios anteriores e não foram pagos nos anos dos empenhos. Assim sendo, são inscritos como restos a pagar. No “total pago” são incluídos os valores pagos com os orçamentos dos próprios exercícios, acrescidos dos “restos a pagar” pagos, o que significa o total financeiro desembolsado.
Como apurou o Contas Abertas, o orçamento global autorizado do Ministério da Defesa em 2022 (excluindo a rolagem da dívida e a previdência social), é o quarto maior dentre os órgãos federais, num total de R$ 116,7 bilhões. Fica atrás apenas da Cidadania (R$ 174,2 bilhões), da Saúde (R$ 164,9 bilhões) e da Educação (R$ 162,8 bilhões).
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Defesa da soberania
O Ministério da Defesa afirmou ao blog que “os recursos orçamentários empregados em Defesa não são gastos, mas sim investimentos, em especial em projetos estratégicos, fator relevante para o desenvolvimento e o progresso do Estado brasileiro. Esses investimentos são necessários para garantir a manutenção da soberania nacional e advém de contratos de longo prazo, que também sofrem com cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários”.
O ministério acrescentou que os estudos da FIPE “também apontam efeitos positivos no registro de trabalhadores, entre os quais, engenheiros e técnicos que contribuem para reter no Brasil mão de obra altamente especializada; no PIB, em torno de 9%; e na balança comercial brasileira, ampliando a exportação de bens e serviços com alto valor agregado. Isso proporciona diversos benefícios como a projeção internacional do país; a presença do Estado nas áreas mais remotas do Brasil; e a dissuasão extrarregional em defesa da nossa soberania”.
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