Ministros de Bolsonaro dão “jeitinho” de viajar para casa em aviões da FAB

Em pelo menos 30 vezes, ministros do núcleo político do governo Jair Bolsonaro deram um “jeitinho” de usar as aeronaves da FAB para se deslocar ao estado de origem em finais de semana ou para retornar ao trabalho na segunda-feira. Uma das estratégias dos ministros é fazer eventos oficiais na quinta ou na sexta em outros estados e seguir para casa no mesmo jatinho. Às vezes, eles marcam eventos de caráter político no seu estado, como inauguração de obras ou anúncio de liberação de verbas. Ou apenas ficam em casa sem cumprir agenda oficial. Outra estratégia dos ministros é partir do seu estado no domingo à noite ou na segunda-feira, em jatinho da FAB, para eventos oficiais em outros estados.

O deslocamento de ministros e comandantes das Forças Armadas para o “local de domicílio” em aeronaves da Aeronáutica foi suspenso pelo Decreto 8.432, de abril de 2015, no governo Dilma Rousseff. Os ministros dos governos Dilma e Lula abusaram dessas viagens, como mostrou reportagem publicada no blog no dia 16 de fevereiro.

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado dia 6 deste mês, revogou o decreto de Dilma, mas deixou implícito que ministros de Estado continuam sem poder viajar para casa de jatinho. Isso porque o decreto permite essa mordomia, expressamente, apenas para o vice-presidente da República e para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), por questões de segurança. Os decretos anteriores deixavam brechas que permitiam as “fugidinhas” de ministros para casa e o decreto de Bolsonaro mantém essa possibilidade. As regras do decreto não se aplicam ao próprio presidente, que pode tudo.

De volta pra casa

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), deputada federal no segundo mandato, fez pelo menos três voos para Campo Grande a partir de outros estados, às sextas-feiras, onde havia concluído eventos oficiais. Em Campo Grande, ou ficou sem agenda oficial ou realizou eventos de caráter mais político partidário do que relativos à atividade de ministra.

Em 8 de fevereiro de 2019, uma sexta-feira, a ministra saiu de Cascavel (PR), onde participou da feira agropecuária Show Rural, e seguiu para Campo Grande. No sábado, inaugurou duas unidades básicas de saúde e assinou emenda no valor de R$ 1 milhão, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Bandeirantes (MS), distante 68 km da capital. A agenda seria mais adequada se ela fosse ministra da Saúde.

No dia 22 de fevereiro de 2019, sexta-feira, a ministra esteve em Rio Branco (AC), na abertura da colheita de soja, e depois embarcou para Campo Grande, onde participou do encerramento de evento promovido pela Embrapa Gado de Corte.

Em maio de 2019, Maria Tereza esteve na abertura da Bahia Farm Progress Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no dia 31, uma sexta-feira. Decolou para Campo Grande às 19h. Na sua agenda, não há registros de eventos oficiais no final de semana, mas ela afirmou ao blog que, no sábado, dia 1º de junho, cumpriu agenda na Exposição Agropecuária e Industrial de Chapadão do Sul.

"Ministro dos céus"

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), ex-deputado federal, fez sete voos em aeronaves da FAB a partir de Campo Grande, no domingo ou na segunda-feira, com destino a eventos em outros estados. Fez também três voos para a capital sul-mato-grossense às sextas-feiras após concluir eventos oficiais em outros estados. Nesses voos para casa, não teve agenda oficial em Campo Grande nos finais de semana.

Mandetta partiu de Campo Grande para Florianópolis (SC) no dia 25 de fevereiro de 2019, uma segunda-feira, às 6h30, em avião da FAB. Havia passado o final de semana sem cumprir agenda oficial. No dia 10 de março, domingo, partiu de Campo Grande para Macapá (AP), onde fez visitas técnicas aos hospitais Universitário e Metropolitano. Não teve agenda oficial no sábado.

Partiu de Campo Grande para Cuiabá, em 21 de abril, domingo à noite; para São Paulo, em 26 de maio; para Rondonópolis, em 22 de julho; para Ponta Porã (MS), em 16 de setembro; sempre com agendas oficiais nos outros estados e sem ter cumprido compromissos oficiais em Campo Grande nos finais de semana.

Também há “jeitinho” para retornar para casa com mais conforto no final da semana. Em 19 de setembro, numa sexta-feira, o ministro Mandetta decolou de Joinville (SC) para Campo Grande, às 15h30, sem ter agenda oficial no estado no final de semana. Na segunda-feira, participou do telejornal “Bom Dia MS” e do lançamento do Programa Saúde na Hora, na unidade de saúde Iracy Coelho. Em seguida, partiu para Rondonópolis (MT), onde visitou a Santa Casa e teve reunião na Prefeitura Municipal.

O ministro da Saúde deslocou-se em avião da FAB de Florianópolis para Campo Grande em 19 de agosto, sexta-feira. Não teve agenda oficial no estado no final de semana. Em 20 de dezembro, partiu de Salvador para Campo Grande às 15h30, novamente sem agenda no final de semana.

Partida e volta pra casa

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), deputado federal licenciado, também utilizou aeronaves da FAB a partir do seu local de residência para cumprir agendas oficiais. Em oito oportunidades, ele saiu de Belo Horizonte no domingo ou na segunda, para participar de eventos em outros estados. Viajou direto para São Paulo, Rio de Janeiro (três vezes), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Jericoacoara (CE) e até para Brasília.

No dia 12 de agosto, uma segunda-feira, após passar o domingo em Belo Horizonte sem agenda oficial, o ministro do Turismo participou, às 18h, da cerimônia de posse dos procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais – um evento que não tem relação com o turismo. Às 22h45, embarcou num jatinho da FAB para Brasília.

No dia 23 de agosto, sexta-feira, após encerrar compromisso oficial em Foz do Iguaçu (PR), partiu para Belo Horizonte, a serviço. Esteve em reunião com os representantes da BH Airport, empresa que administra do Aeroporto de Confins. O local foi o próprio aeroporto. Não foram divulgados os temas tratados.

Agenda de reuniões, cursos e entrevistas

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez 11 viagens de Brasília ou de outras cidades para São Paulo, às quintas ou sextas-feiras, utilizando aeronaves da FAB. Em sete dessas viagens, a aeronave tinha de 2 a 4 passageiros. Em três oportunidades, ele não tinha agenda oficial no estado no final de semana. No dia 16 de fevereiro de 2019, sábado, deslocou-se para São Paulo à tarde, após cumprir agenda no Rio de Janeiro. Não tinha compromissos oficiais na capital paulista no final de semana.

No dia 13 de abril, novamente sábado, partiu da Base Aérea de Canoas (RS) para São Paulo, depois de visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, na Lagoa dos Patos. Na sua agenda, não constam compromissos em São Paulo no sábado nem domingo. Em 29 de junho, na tarde de sábado, foi de Brasília para São Paulo, sem compromissos no estado no final de semana.

Nos compromissos nos finais de semana, que justificaram viagens em aeronave da FAB, alguns eventos não provocariam o deslocamento do ministro durante a semana – como a reunião com João Cesar Rando, diretor presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias; o evento do 3º Curso Nacional de Direito Ambiental da Flora; o “acompanhamento da fiscalização sobre saneamento e lixo”; ou entrevistas para jornalistas e humoristas.

No dia 20 de maio, segunda-feira, às 16h, após cumprir agenda em São Paulo, Salles voou para Brasília em avião da FAB juntamente com o presidente do STF, Dias Toffoli. O ministro do Meio Ambiente reservou apenas dois lugares. A agenda oficial em São Paulo teve, às 8h, café da manhã, “debatendo temas brasileiros”; reunião com representantes do BTG; programa Pânico da Jovem Pan ao vivo; e almoço de trabalho com Paulo Peixoto. A legislação determina que voos com destinos idênticos e horários próximos devem ser compartilhados.

Viagens de ministros ao reduto eleitoral

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS), que voltou para a Câmara dos Deputados, fez mais de 100 viagens pelo país. Mas deu uma atenção especial ao seu reduto eleitoral. Ele fez pelo menos 10 viagens pelo Rio Grande do Sul, nas sextas ou sábados, para participar de eventos de natureza política, a maior parte na região das Missões. Partia de Brasília para Porto Alegre ou seguia da capital para o interior, sempre em aviões da FAB. Ele foi prefeito de Santa Rosa (RS) de 1993 a 1996, no Norte do estado.

Em outras cinco oportunidades, o ministro partiu da Base Aérea de Canoas, próxima a Porto Alegre, na segunda ou na terça, com destino a Brasília. Nesses casos, não há registros de agendas oficiais em Porto Alegre ou no interior do estado no final de semana.

Festival de balonismo, show, entrega de caminhão

Osmar Terra esteve três vezes em São Miguel das Missões em 2019. Para assinar ordem de serviço de obras, em fevereiro; entregar certificações de missões jesuíticas, em novembro; e assistir ao show “Som e Luz - Ruínas de São Miguel” e à abertura do Festival Internacional de Balonismo, acompanhado do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em abril. Uma festa para os ministros!

Em 4 de outubro, uma sexta-feira, aterrissou em Santa Maria e foi para Santiago, onde teve reunião com prefeitos, inaugurou centro de oncologia e entregou um caminhão para a Central de Recebimento da Agricultura Familiar.

Em Porto Alegre, fez palestra na Associação de Municípios do Rio Grande do Sul, em fevereiro; e manteve reunião com o presidente da Orquestra Sinfônica do município, em abril. Em julho, em Bento Gonçalves, foi “agraciado” com a Medalha Mérito Municipalista no Congresso de Municípios do Rio Grande. As programações ocorreram sempre nos finais de semana.

O então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), hoje ministro da Cidadania, fez apenas 13 viagens em aviões da FAB em 2019, mas oito delas foram para o Rio Grande do Sul – quase a totalidade em finais de semana. Lá, realizou palestras e participou de cerimônias e atos – duas vezes ao lado do presidente da República, em Pelotas e Bento Gonçalves. Na maioria dos casos, palestrava sobre "O Brasil que estamos construindo juntos".

Ministros se justificam

O Ministério da Agricultura enviou nota ao blog para justificar o uso de jatinhos da FAB pela ministra. Afirmou que Tereza Cristina nunca usou aeronaves da FAB “para seguir diretamente de Brasília para Campo Grande nos fins de semana. Nas três vezes, durante o ano de 2019, em que usou o transporte oficial para Campo Grande, havia agenda oficial na cidade e ela estava fora de Brasília, em municípios onde cumpria compromissos do ministério, e precisaria seguir, em tempo hábil, para outra agenda oficial em Mato Grosso do Sul. Registre-se que ela se encontrava em locais onde sequer havia voos comerciais diretos para Campo Grande”.

Sobre a inauguração de obras do Ministério da Saúde em Bandeirantes (MS), em 9 de fevereiro, o Ministério da Agricultura afirmou que a ministra saiu de Cascavel, onde participou da tradicional feira Show Rural, na sexta-feira, e seguiu para Mato Grosso do Sul atendendo a convite do Ministério da Saúde para participar da inauguração de unidades de saúde no sábado.

“É importante destacar que um ministro de Estado recebe convites para participar de eventos técnicos e também de eventos que envolvem representação política. É da natureza do cargo atender a esses dois tipos de convites, observadas, é claro, as restrições legais”, seguiu a nota.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou ao blog que cumpriu agendas a trabalho em todas as vezes que utilizou voos da FAB, “respeitando sempre as regras estabelecidas nos decretos vigentes”.

Questionado sobre a presença do ministro na posse dos procuradores da Justiça de Minas e sobre a reunião com representantes da empresa que administra o aeroporto de Confins, o Ministério do Turismo respondeu que “todas as agendas do ministro tem como objetivo o cumprimento de compromissos relacionados ao cargo que ocupa, bem como a discussão de temas relevantes para o desenvolvimento e promoção do turismo no Brasil”.

Questionados pela reportagem, o deputado Osmar Terra e os ministros da Saúde, do Meio Ambiente e da Cidadania não responderam até a publicação desta reportagem.