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Quatro ministros e um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) receberam um total de R$ 198 mil de diárias em viagens a países da Europa, Ásia e Estados Unidos para conhecer a tecnologia 5G. Os ministros receberam R$ 4 mil por diárias em média. O ministro Walton Alencar, que esteve nos dois roteiros, recebeu R$ 66,5 mil em diárias – o equivalente a 266 “auxílios emergenciais” de R$ 250. O TCU afirmou que o valor das diárias internacionais de ministros é de US$ 691.
Os ministros integraram comitivas lideradas pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em fevereiro e junho deste ano. Ele abriu mão das diárias. As despesas com o jatinho da FAB que transportou as autoridades somaram R$ 875 mil. As diárias dos seis servidores que acompanharam o ministro custaram mais R$ 134 mil – ou R$ 2,2 mil a unidade. Incluindo passagens aéreas e outras despesas, a conta fechou em R$ 228 mil. As comitivas estiveram em Estocolmo, Helsinque, Tóquio, Shenzhen (China), Washington e Nova Iorque.
Missão Europa
Na primeira “missão”, de 2 a 13 de fevereiro, a comitiva esteve em países da Europa e Ásia. Cada ministro do TCU recebeu cerca de R$ 45 mil com 10,5 diárias, num total de R$ 134 mil. Viajaram os ministros Bruno Dantas, Vital do Rego e Walton Alencar. O TCU vai analisar a regularidade do edital de licitação das frequências de 5G no país, com transmissão de dados dos celulares em ultravelocidade.
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes; o secretário de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto, almirante Flavio Rocha; mais quatro assessores do ministério receberam um total de R$ 149 mil com diárias. Dois assessores que seguiram em voo de carreira gastaram mais R$ 53 mil com passagens. Gastos extras somaram mais R$ 25,7 mil.
A bordo de um jatinho Embraer 135, a caravana fez 11 escalas para chegar aos seus cinco destinos. Passou por Praia (Cabo Verde), Valência (Espanha), Astana (Cazaquistão), Seul (Coréia), Guangshou (China), Calcutá (Índia), Abu Dhabi (Emirados Árabes), Atenas e Argel (Argélia).
Não foi possível visitar Seul por causa das restrições sanitárias impostas pelo governo da Coreia do Sul diante da pandemia da Covid-19. A comitiva visitou as empresas Nokia (Finlândia), Ericsson (Suécia), NEC e Fujitsu (Japão) e Huawei (China), todas fornecedoras da tecnologia 5G.
Senadores aderem à comitiva do TCU
Em junho, Fábio Faria fez visita a Washington e Nova Iorque, acompanhado dos ministros do TCU Raimundo Carreiro e Walton Alencar e do servidor Uriel de Almeida Papa. Cada ministro recebeu 5,5 diárias no valor de R$ 20,7 mil, enquanto o servidor teve direito a 7,5 diárias num total de R$ 22 mil. Ainda não estão disponíveis os valores recebidos pelos servidores do Executivo que estiveram na viagem aos Estados Unidos.
Os senadores Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República; e Ciro Nogueira (PP-PI), principal líder do Centrão no Senado; aderiram à comitiva que esteve nos Estados Unidos. Cada senador recebeu seis diárias no valor de R$ 13 mil – cerca de R$ 2,2 mil a unidade. Também estavam na missão representantes dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria-Geral e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Em Washington, a comitiva esteve no Departamento de Inteligência Nacional (ODNI), que equivale ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Em seguida, na sede da embaixada brasileira, houve reuniões com as equipes da Qualcomm, Motorola e IBM – empresas privadas que fornecem infraestrutura para a tecnologia 5G.
Em Nova Iorque, as autoridades brasileiras conheceram os modelos de redes privativas da empresa sueca Ericsson, que possui expertise mundial na estruturação de redes com essa natureza, e visitaram uma exposição da rede privativa FirstNet, da AT&T – Warner/Samsung, utilizada na área de segurança pelo governo americano.
