Vinte e um senadores novatos recebem nesta terça-feira (5) o “auxílio-mudança”, no valor de R$ 33,7 mil. Entre os beneficiados estão Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro; o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT), ex-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff; e o ex-governador Cid Gomes (PDT-CE), irmão do ex-candidato a presidente Ciro Gomes. O custo aos cofres públicos será de R$ 709 mil.
Outro grupo de 24 senadores está impedido de receber o benefício por decisão liminar de ação popular apresentada à Vara Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Nesse grupo, 12 senadores já haviam apresentado renúncia expressa ao recebimento do auxílio-mudança, entre eles Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Major Olímpio (PSL-SP). Os três últimos eram deputados federais. Portanto, não precisariam fazer a “mudança”.
No grupo dos barrados, também estão senadores que não tinham renunciado à mordomia: Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Há, ainda, o caso de ex-deputados eleitos para o Senado que não abriram mão do benefício: Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Marcelo Castro (MDB-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
No terceiro grupo, estão senadores que supostamente teriam direito, porque terão que fazer mudança, mas já haviam apresentado renúncia expressa ao “auxílio”, como Jorge Kajuru (PSB-GO), Flávio Arns (Rede-PR), Leila Barros (PSB-DF) e Oriovisto Guimarães (Pode-PR).
O “auxílio-mudança” é pago, supostamente, para arcar com as despesas de mudança e deslocamento dos parlamentares e seus familiares dos estados para Brasília. Como eles contam com imóvel funcional mobiliado ou um generoso auxílio-moradia, a mudança é dispensável, portanto. Funciona na parte como um 14º salário.
Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança. A benesse caiu em 28 de dezembro na conta do então presidente eleito. Somado ao seu salário de deputado daquele mês e acrescido à metade do 13º, Bolsonaro recebeu R$ 84,3 mil brutos no mês passado.
Câmara dos Deputados
A Câmara informa que ainda não há data definida para o pagamento da ajuda de custo aos deputados no início do mandato parlamentar. Até agora, renunciaram ao benefício os deputados Amaro Neto (PRB-ES), Bohn Gass (PTY-RS), Bia Kicis (PSL-DF), Caroline de Toni (PSL-SC), Fábio Trad (PSD-MS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Márcio Alvino (PR-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Rose Modesto (PSDB-MS), e Tereza Cristina (DEM-MS).
Veja abaixo os três grupos apresentados pelo Senado.
Conforme tutela de urgência concedida em sede de ação popular, estão impedidos de receber ajuda de custo os senadores abaixo:
(*Senadores que já haviam apresentado renúncia expressa ao recebimento da ajuda de custo)
Os Senadores listados a seguir renunciaram espontaneamente à ajuda de custo, previamente à decisão liminar:
Receberão o auxílio, na data de 05/02/2019, os senadores abaixo:
