Nova legislatura na Câmara começa com facada de R$ 17 milhões nos cofres públicos

Ato da Mesa assinado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 31 de janeiro, extingue e cria cargos de assessoria para as lideranças dos partidos, adaptando os números ao novo tamanho das bancadas. O PSL, por exemplo, partido que mais cresceu nas eleições de outubro, ganhou 106 cargos. O impacto financeiro no orçamento da Câmara deste ano será de R$ 17,4 milhões – ou cerca de R$ 70 milhões em toda a legislatura.

Alavancado pelo fenômeno eleitoral Bolsonaro, o PSL cresceu de oito para 52 deputados nas eleições que renovaram a Câmara. Terá agora praticamente dois assessores para cada integrante da bancada. A maior parte (86) será de cargos de livre nomeação, os chamados cargos de natureza especial (CNEs). Quatorze desses postos serão de CNE-7, com salário de R$ 15 mil. O partido também receberá 14 CNE-9, com salário de R$ 11 mil. Foram extintos 253 cargos e criados outros 361.

Outros partidos que eram nanicos e cresceram nas eleições também serão bem recompensados com cargos, muitos cargos. O Novo, que defende uma nova prática dos partidos políticos, terá 36 novos assessores na sua liderança. O Patriota, que chegou a abrigar o então pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro, ganhará 34 novos assessores na liderança. O PSOL terá um acréscimo de 24 cargos, enquanto o Avante receberá 19.

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A maior perda será do MDB, que viu a sua bancada reduzida de 51 para 34 deputados nas eleições de outubro. Na reacomodação das lideranças, o partido terá uma perda de 35 assessores. O PSDB, que caiu de 49 para 29 deputados, perderá 22 cargos na liderança. O PP perderá 33 cargos, mas receberá outros 12. O DEM, partido de Rodrigo Maia, também teve a bancada reduzida, mas terá um crescimento numérico na sua liderança, de 9 para 16 assessores. Perderá cargos de valor mais elevado.

Os CNEs são os cargos de livre nomeação mais cobiçados no Câmara. Servem os deputados que ocupam cargos da Mesa Diretora, lideranças partidárias e comissões técnicas. Na legislatura passada, eram cerca de 1,7 mil. O custo anual desses assessores ficou em R$ 218 milhões.

A Presidência da Câmara foi questionada por que foram criados mais cargos do que extintos, o que resultou em aumento de despesas. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.