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O Novo Bolsa Família pagou benefício de R$ 4.110 – o equivalente a três salários mínimos – a Matheus Luz Silva, no município de Turilândia (MA), em maio, no mês do lançamento do novo programa. Os 19 maiores pagamentos ocorreram naquele município, com valor médio foi de R$ 3,3 mil. Os pagamentos irregulares já foram cancelados em sua maior parte. Alguns casos com suspeita de fraude ainda estão sendo investigados. Mas foram mantidos os benefícios elevados de famílias numerosas de quilombolas e indígenas.
O pagamento feito a Matheus não foi uma exceção. Em abril, o seu benefício chegou a R$ 4.175. Em março, bateu em R$ 3.970. Ainda em Turilândia, José Soares Brito recebeu R$ 4.070 em maio e R$ 4.135 em abril e março. Vívia Nunes Moreira teve renda de 3.890 em maio, R$ 3.955 em abril e R$ 3.645 em março.
Houve pagamentos fartos em outros municípios e estados. Em Três Corações (MG), Sandra Tavares da Costa recebeu R$ 2.842 – pouco mais de dois salários mínimos. Nos dois meses anteriores, o benefício chegou a R$ 2.947. Em Humberto Campos (MA), Joycelane Santos contou com R$ 2.635 em maio. Em abril e março, recebeu R$ 2.485. Em Cabo Frio (RJ), Ana Malta Machado teve benefício de R$ 2.751 em maio e R$ 2.317 nos dois meses anteriores.
Os pagamentos em valores elevados ocorrem país afora. Cerca de 23 mil benefícios superam o valor do salário mínimo, com valor médio de R$ 1.453. Acima de R$ 2.000 são 184 benefícios, com valor médio de R$ 2.318. Vinte e nove superam dois salários mínimos, com média de R$ 3.163.
A investigação de fraudes
O blog baixou informações do Portal da Transparência sobre pagamentos do Bolsa Família em maio (último mês disponível). Os pagamentos de 20 milhões de beneficiários foram incluídos numa planilha eletrônica única, o que permitiu identificar os maiores valores em todo o país. Os nomes identificados foram checados por meio de "busca livre" (individual). O blog enviou, então, ao Ministério do Desenvolvimento Social uma relação com os maiores valores pagos e questionou o motivo desses pagamentos.
O ministério descreveu a investigação dos casos atípicos na folha de pagamento. "Todos os procedimentos atuam para prevenir a ocorrência de recebimento indevido de benefícios, que, no caso do Programa, equivale à prestação de informação falsa no cadastro que possa levar à concessão de benefícios a famílias sem o perfil adequado, do ponto de vista da renda ou do ponto de vista de irregularidades na composição familiar informada ao Cadastro Único", diz nota do MDS.
Informou ainda que o agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal, realiza operação de rotina para mapear eventuais situações atípicas no pagamento dos benefícios. A Caixa encaminha os casos identificados com fortes suspeitas de fraude às prefeituras municipais, que são responsáveis pela entrevista e inserção de dados dos beneficiários no sistema Cadastro Único.
Para os casos confirmados pela prefeitura, onde inexistem os registros das entrevistas ou o operador não reconhece as alterações realizadas na família, o ministério abriu a possibilidade de cancelamento dos benefícios por parte das prefeituras.
Após o cancelamento, o MDS informa as gestões estaduais e municipais. Caso elas identifiquem posteriormente que os cadastros são verídicos, o município deve solicitar a retira da pendência por fraude e a reversão de cancelamento do benefício. Para os casos confirmados como suspeita de fraude pelo município, o ministério procede com a exclusão dos cadastros e a CAIXA encaminha notícia crime à Polícia Federal para investigação.
O MDS afirmou ao blog que, no caso da relação de beneficiários enviada, referente ao pagamento realizado em maio, no levantamento realizado pela Secretaria da Cidadania, em 52 casos, "verificou-se que 37 (71%) já haviam sido tratados pelo processo acima referido e tiveram seus benefícios cancelados. Entre os demais, 8 famílias são pertencentes a Grupos Tradicionais Populacionais Específicos (por exemplo famílias Quilombolas e Indígenas), cuja composição familiar é historicamente mais numerosa que as demais famílias brasileiras, e as 7 restantes encontram-se em tratamento pelas gestões municipais". O ministério não informou em quais casos houve cancelamento.
Fraudes apuradas em auditoria
Reportagem do blog já havia alertado, em maio, sobre os valores elevados pagos no mês de fevereiro, antes de o programa ter sido turbinado pelo presidente Lula. O maior benefício foi pago em Guajará-Mirim (RO), no valor de R$ 2,5 mil. Um diretor da prefeitura alertou que os pagamentos elevados aumentariam com o benefício extra de R$ 150 por criança de zero a seis anos – uma promessa da campanha eleitoral de Lula em 2022. O governo federal estimava que 9 milhões de crianças seriam atendidas com esse benefício em maio.
Em Turilândia, 14 benefícios superaram os R$ 2 mil em fevereiro. Ali, 143 beneficiários receberam acima do salário mínimo. A prefeitura apurou fraudes em pagamentos no município. O maior pagamento no município em janeiro e fevereiro foi feito a Valdeci Pereira, no valor de R$ 2.521. Dos 53 maiores pagamentos do Bolsa Família no país, 48 ocorreram em Turilândia.
O prefeito, José Curió (PTB), afirmou ao blog que, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades no Cadastro Único do município, por meio de denúncias, mandou instaurar uma auditoria através de um mapeamento de famílias. “Foram realizadas visitas pela equipe técnica para averiguação in loco, a fim de que se pudesse confirmar se as informações constantes nos cadastros estavam em conformidade com a realidade domiciliar, bem como confirmar se aqueles membros constantes na composição familiar no cadastro único estavam de fato identificados no domicílio”, disse o prefeito.
Ele citou o caso do maior pagamento no município, apresentado pela reportagem: “No caso específico da senhora Lucilene Silva Lopes, que até o mês de fevereiro de 2023 recebeu R$ 2.190, informamos que durante o trabalho de auditoria foi constatado a fraude e o cadastro da mesma fora excluído no dia 10/02/2023”.
Curió ressaltou, em maio, que a comissão municipal responsável pelo levantamento e verificação dos cadastros de beneficiários do programa Bolsa Família, “continua fazendo o trabalho de fiscalização de possíveis irregularidades no intuito de evitar fraudes e garantir o verdadeiro objetivo do programa social”. Procurado nesta semana para falar sobre as dezenas de novos pagamentos elevados no município, silenciou.
Quem recebe o benefício
Para receber os benefícios do Bolsa Família, a família precisa ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. O Cadastro Único é feito em postos da assistência social dos municípios, apresentando o CPF ou o título de eleitor.
Além do benefício básico, há o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50,00, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição gestantes, crianças com idade entre sete anos e doze anos incompletos ou adolescentes, com idade entre doze anos e dezoito anos incompletos. Esse benefício é calculado por integrante da família beneficiária. Há ainda o Benefício Complementar, pago às famílias beneficiárias do Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família; e o Benefício Primeira Infância, que paga R$ 50 por criança até seis anos.
O Bolsa Família tem hoje 20 milhões de beneficiários que recebem R$ 13 bilhões por mês – uma média nacional de R$ 646 por benefício. Os nove estados do Nordeste recebem juntos R$ 5,9 bilhões – cerca de 45% do total do país. O estado nordestino que mais recebe recursos, a Bahia, leva R$ 1,55 bilhão todo mês. Supera estados mais populosos, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, que recebem R$ 1 bilhão cada um. Mas fica atrás de São Paulo, contemplado com R$ 1,6 bilhão.
