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Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por coação e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, mas logo perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado Daniel Silveira usufrui das mordomias da Câmara dos Deputados como qualquer parlamentar da “velha política”. Já torrou R$ 6,7 milhões com assessores, divulgação do mandato, consultorias, segurança, transporte.
A maior despesa foi feita com a contratação de assessores – R$ 4,1 milhões. Ele vem utilizando, em média, 95% da verba de gabinete, que totaliza R$ 111 mil por mês, com salários de até R$ 15,6 mil. Os seus salários custaram R$ 1,4 milhão ao contribuinte. A cota para o exercício do mandato consumiu mais R$ 1,2 milhão. A maior despesa – R$ 254 mil – foi a divulgação do mandato, uma autopromoção custeada com dinheiro público.
A maior parte dessa verba – R$ 159 mil – foi usada para acompanhamento de redes sociais e do site do deputado, com elaboração de material gráfico para a divulgação do mandato parlamentar para os canais digitais (com edição de vídeos, cards e capas) ou da criação de projetos para materiais impressos como informativos e panfletos.
Silveira gastou mais R$ 90 mil com a produção e instalação de outdoors em cidades do interior do Rio de Janeiro para a divulgação da sua atividade parlamentar. Em junho do ano passado, foram instalados outdoors em Belford Roxo e Nova Iguaçu ao custo de R$ 21 mil. Em outubro, novembro e dezembro, o deputado pagou R$ 69 mil pela produção de conteúdo e veiculação em outdoors em Macaé, Itaboraí e Duque de Caxias. Foram 750 inserções diárias de 15 segundos por 30 dias em cada mês.
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Consultoria suspeita
O deputado gastou mais R$ 220 mil na contratação de escritório de advocacia, de maio de 2019 a maio de 2021, para prestar consultoria e assessoria jurídica, embora a Câmara dos Deputados ofereça esses serviços gratuitamente, realizados por servidores da casa. Em julho de 2021, a Procuradoria da República em Petrópolis abriu investigação para apurar se o deputado cometeu improbidade administrativa.
Segundo o MPF, chamava atenção a postura de entregar dinheiro em espécie, semanalmente, ao advogado, ausência de envio dos trabalhos efetuados por escrito, tendo sido alegado que 99% da prestação de serviço era verbal, mas também sem apresentar prova da interação entre ambos. Segundo alegado, as anotações eram feitas pelo próprio deputado em um papel, levando tudo posteriormente à Consultoria Legislativa da Câmara para formatação de acordo com as normas da Câmara.
Mais R$ 200 mil foram gastos, novamente de maio de 2019 a maio de 2021, para serviço de monitoramento eletrônico e vigia prestados ao deputado Silveira. O aluguel e a manutenção do escritório de representação do deputado em Petrópolis custaram R$ 125 mil em três anos.
A despesa com combustível somou R$ 137 mil em três anos. Apenas em 2020, ano com os maiores gastos, foram pagos R$ 59 mil por 12 mil litros de combustíveis – gasolina, etanol e diesel. O combustível seria suficiente para dar três voltas em torno da Terra. O blog perguntou ao deputado quem utilizou todo esse combustível, mas não houve resposta. As despesas se completam com R$ 51 mil na locação de veículos e R$ 207 mil com passagens aéreas.
Silveira fez uma viagem em “missão oficial”, para participar no Fórum dos Jovens Parlamentares do BRICS, na cidade de São Petersburgo, Rússia, em março de 2020. Recebeu R$ 9 mil em diárias e gastou mais R$ 9 mil com passagem aérea. Segundo os registros da Câmara, ele ocupa um apartamento funcional desde março de 2009.
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Deputado calado e sumido
O blog perguntou ao deputado Silveira, por e-mail, quantos dos seus assessores trabalham em Brasília e quantos trabalham em Petrópolis ou em outras cidades do Rio de Janeiro. Perguntou em que local (residência, escritório) foi realizado monitoramento eletrônico e vigia.
O deputado também foi questionado por que contratou serviços oferecidos pela Consultoria da Câmara. O blog perguntou ainda se o deputado poderia enviar cópias dos serviços prestados pelo advogado contratado e comprovantes bancários dos pagamentos feitos ao advogado. Não houve resposta.
Na quinta-feira e na sexta, ninguém atendeu o telefone do gabinete do deputado na Câmara. A reportagem foi até o gabinete na sexta, mas servidores de gabinetes vizinhos afirmaram que ele não apareceu na quinta nem na sexta.
