O custo do Poder Judiciário foi tema levantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de fevereiro. Levantamento do blog mostra que os salários, indenizações e demais penduricalhos, custaram R$ 95 bilhões nos últimos seis anos e meio. Antes disso, eram trevas. Não era possível sistematizar esses números. Hoje, sabemos que os “subsídios”, ou salários, consumiram R$ 56 bilhões. Os direitos eventuais, mais R$ 29 bilhões. Os direitos pessoais, R$ 2,4 bilhões. As indenizações – auxílios saúde, alimentação, moradia, natalidade, pré-escolar – somaram mais R$ 7 bilhões.
Os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam pagamentos milionários. Entre os direitos eventuais, destacam-se os pagamentos retroativos, num total de R$ 6,6 bilhões, e as indenizações de férias, mais R$ 4,4 bilhões. A maior parte dos retroativos resultou do pagamento atrasado de verbas de equivalência de remuneração entre os magistrados e membros do Congresso Nacional
Retroativos e “venda de férias”
Só o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pagou R$ 1,6 bilhão em retroativos em seis anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), R$ 1,46 bilhão. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pagou R$ 638 milhões de retroativos e R$ 498 milhões de indenização de férias. Com direito a 60 dias de férias, é comum a “venda” de férias. Como é uma indenização, não há desconto do Imposto de Renda nem da Previdência. O dinheiro cai limpo na conta do magistrado. O TJSP pagou R$ 1,15 bilhão em indenizações de férias em seis anos. (Vaja abaixo, relação das maiores despesas)
As despesas com indenizações também são consideráveis. O TJSP, maior tribunal, com 360 magistrados, pagou R$ 362 milhões de auxílio pré-escolar em seis anos e meio, mais R$ 256 milhões de auxílio-saúde. O TJMG pagou R$ 354 milhões de auxílio-saúde e R$ 347 milhões em “indenização férias-prêmio”. O tribunal explicou que “as férias não gozadas, prêmio ou regulares, são indenizadas, o que justifica sua classificação orçamentária”.
Esses dados são divulgados hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das folhas de pagamento de 90 tribunais. Antes, cada tribunal divulgava seus salários no próprio site, em formatos diversos. Muitas das planilhas eram em PDF, o que dificultava a totalização. A unificação dos dados ocorreu em agosto de 2017. Os maiores gastos foram do TJSP: R$ 14,3 bilhões. O TJMG gastou R$ 7,5 bilhões; o TJPR, 5,3 bilhões; o TJRJ, 5 bilhões; o TJRS, 4,7 bilhões.
Os maiores “penduricalhos”
As maiores “boladas” de pagamentos retroativos ocorrem no TJMG. Pelo menos 30 magistrados acumularam retroativos em valores acima de R$ 3 milhões. O desembargador aposentado Lúcio Silva Martins recebeu um total de R$ 3,86 milhões em retroativos. Murilo José Pereira, outro desembargador aposentado, recebeu R$ 3,78 milhões. O tribunal afirmou que “os pagamentos de equivalência são feitos conforme decisões judiciais, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira”.
No TJSP, o desembargador aposentado Antônio Paulilo acumulou R$ 1,38 milhão com retroativos, mais R$ 154 mil de indenização de férias. Egídio Giacoia, desembargador aposentado, recebeu R$ 1,13 milhão de retroativos e R$ 122 mil em indenizações de férias.
As “boladas” não acontecem apenas nos grandes tribunais. No Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Paulo Kiyochi Mori recebeu R$ 1,43 milhão de retroativo e R$ 967 mil de indenizações de férias. O desembargador José Ribeiro da Luz recebeu R$ 1,38 milhão de retroativo e o mesmo valor de indenização de férias.
TJs defendem atrasados e férias
O TJPR afirmou ao blog que, em seus mais de 132 anos de existência, “sempre honrou a missão de bem servir ao povo paranaense, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do país, enfrentando passivos trabalhistas segundo seu orçamento e orientações dos órgãos de controle, dentre os quais o CNJ".
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou que os pagamentos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foram finalizados em dezembro de 2022. “Desde o ano de 2017 até a finalização do pagamento foram destinados 108 milhões e não há mais nenhuma pendência a ser quitada quanto à PAE. Informamos ainda que todas as verbas retroativas devidas e pagas a magistrados e servidores são expressamente autorizadas pelo CNJ”.
O TJRS acrescentou que a indenização decorrente da conversão de férias em pecúnia para magistrados e servidores é exclusivamente de períodos de férias vencidos. “São férias vencidas e não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e imperiosa continuidade da prestação dos serviços. Pautamos nossa atuação pelo respeito ao erário público, de forma transparente, respaldados por administrações austeras”.
Os tribunais mais caros
-
Novo embate entre Musk e Moraes expõe caso de censura sobre a esquerda
-
Biden da Silva ofende Bolsonaro, opositores e antecipa eleições de 2026; acompanhe o Sem Rodeios
-
Qual o impacto da descriminalização da maconha para os municípios
-
Qual seria o melhor adversário democrata para concorrer com Donald Trump? Participe da enquete
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião