As 20 passagens aéreas internacionais mais caras do governo Lula superaram os R$ 80 mil neste ano, com valor médio de R$ 100 mil. O bilhete de maior valor, do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda, para Xangai e Shenzhen (China), bateu nos R$ 180 mil. As passagens dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Simone Tebet (Planejamento), para eventos em Riad e Pequim, custaram R$ 124 mil e R$ R$ 94 mil. Há mais ministros de Lula na lista da gastança. Todas as passagens para o exterior custaram R$ 118 milhões até agosto.
Contraditoriamente, na relação de voos internacionais do governo, há passagens para a Pequim de R$ 7 mil até R$ 5 mil. Mas as altas autoridades têm direito a viajar na classe executiva. Ministros de Estado, ocupantes de cargos ou função de confiança de alto nível têm direito a essa mordomia quando a duração do voo internacional for superior a sete horas. Servidores que estejam representando essas autoridades têm o mesmo privilégio. Sete das 20 passagens mais caras foram utilizadas por ministros de primeira classe do Itamaraty.
Três das passagens de maior valor foram de servidores de alto escalão que estiveram na missão liderada pelo vice-presidente
Três das passagens de maior valor foram de servidores de alto escalão que estiveram na missão liderada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, em Riad (Arábia Saudita) e Pequim (China), na 7ª edição da Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação (Cosban). Essa missão contou com o apoio de 57 servidores. Só as despesas com passagens somaram R$ 1,2 milhão. As diárias, mais $ 400 mil. Com alguns extras, a conta fechou em R$ 1,6 milhão. O custo médio das passagens ficou em R$ 20 mil, com sete delas abaixo de R$ 10 mil.
O que fizeram os ministros
Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, viajou a Wuhan e Pequim para participar de reuniões sobre Mudança do Clima, em julho. Na volta, passou pelo Reino Unido para reuniões que trataram do engajamento de CEOs nas agendas propostas pela Troika (conjunto de potências econômicas europeias). As passagens custaram R$ 132 mil.
Márcio França, ministro do Empreendedorismo e da Microempresa, viajou para a China e Londres. Participou de reuniões com representantes do governo chinês e de encontros com representantes de organismos internacionais e entidades privadas, além da sessão plenária da Cosban. No retorno, em Londres, participou do Lançamento do Global Startups Ecosystem Report (GSER). As passagens chegaram a R$ 128 mil.
O ministro Fávaro participou de reunião bilatareal com o ministro de Investimentos da Arábia Saudita, em Riade. Em Pequim, teve encontro com especialistas em China (política industrial chinesa, ciência e tecnologia, transição ecológica, etc). Simone Tebet participou de reuniões com autoridades sauditas, em Riade, e na VII Sessão Plenária da Cosban, em Pequim, na comitiva chefiada pelo vice-presidente, Geraldo Alkmin. Irajá Lacerda participou de encontro governamental sobre o agronegócio brasileiro, esteve na feira SIAL Shangai, para promoção do mercado de alimentos Brasil e na reunião da Cúpula de Desenvolvimento da Indústria do Algodão, na China.
País de 10 quilômetros quadrados
O ministro de primeira classe Gilberto Guimarães de Moura viajou para Majuro (Ilhas Marshall), no Oceano Pacífico – país com 10 km quadrados e 25 mil habitantes. Foi para a cerimônia de entrega de cartas credenciais, reuniões com autoridades marshallesas e encontros com embaixadores residentes em Majuro. Preço da passagem: R$ 122 mil. A ministra de primeira classe Maria Laura da Rocha também esteve em Riade, acompanhando o vice-presidente em reuniões com autoridades sauditas e representantes do setor privado; e em Pequim, na realização da 7ª edição da Cosban. A passagem chegou a R$ 115 mil.
O auditor fiscal agropecuário Carlos Goulart viajou a Canberra, Melbourne e Brisbane (Austrália). Visitou autoridades da Secretaria de Defesa Agropecuária da Austrália, para conhecer o sistema local de rastreabilidade do país, sob perspectivas estratégica, regulatória e operacional e discutir acesso a mercado (cevada x carne suína). A passagem custou R$ 101 mil.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, esteve em Daca (Bangladesh) e Hanói (Vietnã). Realizou visitas oficiais aos dois países. As passagens ficaram em R$ 99 mil. Ele também voou para o Rio de Janeiro e Abu Dabi (Emirados Árabes), participou da reunião de chanceleres do G20, no Rio, e da reunião ministerial da OMC, em Abu Dabi. As passagens somaram R$ 92 mil.
O pesquisador Gilmar da Cunha Trivelato, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho, voou para Porto (Portugal) para participar e apresentar trabalho científico no Simpósio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacional, nos dias 4 e 5 de julho. Passagem: R$ 95 mil. Na relação de viagens do governo, há passagens de R$ 7,6 mil para Porto.
Itamaraty explica passagens na classe executiva
Questionado sobre o elevado valor de muitas passagens aéreas, o Itamaraty afirmou que as passagens – adquiridas para possibilitar que servidores do Itamaraty se deslocassem para representar o governo brasileiro em compromissos oficiais – seguem valores de mercado no momento da aquisição, conforme cotações apresentadas pela empresa responsável pelo agenciamento de viagens para servidores do Ministério.
Segundo o Itamaraty, a escolha dos voos segue as normas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 03/2015 do MPOG, considerando o horário e período da participação do servidor no evento ou reunião e a garantia de sua condição laborativa produtiva. Cabe esclarecer que os valores indicados na plataforma “Painel de Viagens” se referem aos custos totais no âmbito do mesmo processo de tramitação de viagem, o que pode englobar mais de uma missão oficial em destinos diferentes.
O Ministério acrescentou que as passagens internacionais objeto da consulta foram emitidas na classe executiva, conforme regras estabelecidas pelo Decreto 71.7333/1973, no artigo 27-A, parágrafo único, que dispõe o seguinte: “A passagem aérea destinada ao servidor e aos respectivos dependentes será adquirida pelo órgão competente sempre na classe econômica. Parágrafo único. A passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas, para: I - Ministros de Estado; II - servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes; ou III - servidores que estejam substituindo ou representando as autoridades referidas nos incisos I e II. Vale notar que os percursos descritos são de longa duração e têm, em sua maioria, diversas conexões, fatores que influenciam os valores das passagens aéreas”.
Quem compra as passagens
O Ministério do Empreendedorismo afirmou ao blog que não realiza a compra das passagens. Apenas demanda as datas e os horários. A compra é realizada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), por meio de agências de viagem licitadas. "Quando o vice-presidente da República, que comandava a comitiva, decidiu não realizar a viagem em aeronave da Força Aérea Brasileira, o ministro Márcio França demandou os trechos necessários de acordo com o decreto 71733/22." diz nota do ministério.
O ministério do Planejamento afirmou que a ministra Simone Tebet viajou a Riad e Pequim, em missão chefiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com passagens aéreas compradas conforme previsto no Decreto Nº 10.934, de 11 de janeiro de 2022. “O valor ao que o jornalista se refere equivale aos trechos de ida e volta (ida R$ 67,8 mil; volta R$ 25,7 mil). A escolha do voo de ida observou a necessidade da ministra estar integrada à comitiva e no mesmo voo do vice-presidente, em função das agendas cumpridas nos dois países. Para o retorno a Brasília, optou-se pelo voo de menor valor”, concluiu a nota.
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