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Lúcio Vaz

Lúcio Vaz

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Fundo partidário

PL ou PT? Quem gastou mais em viagens pagas com dinheiro público

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O PL gastou R$ R$ 2,75 milhões até julho com viagens pagas com recursos do Fundo Partidário. O PT fez uma despesa total de R$ 1,66 milhão. O Partido Liberal fez compras de passagens com valores que chegam a R$ 162 mil e R$ 178 mil. A maior compra do PT ficou nos R$ 93 mil. As despesas incluem passagens aéreas e terrestres, hospedagem e refeições. Mas essa é uma pequena parte da gastança: os partidos também contratam empresas de comunicação, advocacia, pesquisas, aluguéis e mantêm institutos de formação. O PL já gastou 87 milhões neste ano; o PT, R$ 79 milhões. A verba é proporcional à representação parlamentar.

A maior despesa do PL nas viagens foi com o percentual específico do Fundo Partidário para “promoção da participação feminina na política”: R$ 1,67 milhão. A presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, tem percorrido o país para arregimentar o apoio das mulheres, participar de eventos cívicos, receber homenagens e apoiar candidatos do PL a prefeituras municipais. O Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é mantido por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e doações. É dinheiro público.

Bolsonaro e Michelle viajam às vezes juntos, às vezes separados. Em 3 maio, os dois viajaram para Manaus. Bolsonaro participou de dois eventos: o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) à Prefeitura de Manaus e o ato do PL Mulher, nos dias 4 e 5 - sexta e sábado. No dia 3, “data da despesa”, houve cinco compras de passagens no total de R$ 84 mil, a maior delas no valor de R$ 66 mil, na categoria “da participação feminina na política”.

A transparência turva do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulga as receitas e despesas dos partidos políticos, tem uma transparência opaca. Nem sempre é possível identificar o destino das passagens aéreas pagas com dinheiro público. Em 17 de maio, por exemplo, houve uma compra de passagens no valor de R$ 178 mil, na cota das mulheres. As despesas não incluídas nessa cota são classificadas como “ordinárias”. O blog procurou esclarecimentos junto à presidência do PL durante uma semana. Não houve resposta.

Em 17 de abril, Bolsonaro visitou a feira Norte Show, em Sinop (MT), acompanhado pelo filho deputado Eduardo Bolsonaro. Houve compra de passagens no valor de R$ 162 mil naquele dia, na categoria de “participação feminina”. Em 25 de março, Michelle recebeu o título de cidadã paulistana no Theatro Municipal de São Paulo. Estão registradas despesas de R$ 30 mil com passagens e R$ 24 mil com hospedagem, na cota das mulheres. E mais sete compras de passagens no valor total de R$ 42 mil fora dessa cota.

Bolsonaro foi a Florianópolis em 23 de abril. Recebido por uma multidão no aeroporto, seguiu em carreata até o Mercado Público. Almoçou com 150 pré-candidatos a prefeito pelo PL no estado no TopGun Floripa, um clube de tiro localizado em São José, cidade colada à capital. No final da tarde, participou do Congresso de Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú. Houve seis compras de passagem naquele dia, no valor de R$ 59 mil.

PT paga gastos de Lula?

O blog perguntou à presidência do PT se as viagens de servidores, assessores e dirigentes do partido envolveriam o acompanhamento aos eventos do presidente Lula pelo país e exterior.  Na prestação de contas do partido, constam dados de passagens aéreas e hospedagens. A secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT respondeu que “o partido não realiza despesas em favor de servidores públicos. As contratações e despesas são feitas no interesse partidário. Dirigentes partidários desempenham suas funções estatutárias em todo território nacional”.

Mas Lula não precisa mesmo do dinheiro do Fundo Partidário. Ele tem as verbas da Presidência da República. Com aliados envolvidos em campanha eleitoral país afora, Lula gastou R$ 2,6 milhões em viagens nacionais neste ano, considerando apenas diárias e passagens. Ele inaugurou, visitou ou lançou obras e projetos. Bem mais do que as despesas do ano passado no mesmo período – R$ 1,5 milhão.

As despesas do PT estão mais protegidas porque não há no partido atores políticos como Bolsonaro e Michelle, muito expostos na grande mídia e nas redes sociais. Mas algumas extravagâncias estão visíveis. Em 31 de dezembro de 2023, o PL pagou R$ 92,8 mil de passagens na cota de mulheres e R$ 35,8 mil de despesas “ordinárias”. No mesmo dia, houve mais 53 pagamentos de passagens aéreas no total de R$ 288 mil, 23 pagamentos de hospedagens no valor de R$ 81mil e 9 pagamentos de refeições no valor de R$ 34 mil. A despesa entrou na prestação de contas de 2024 – todas despesas “ordinárias”.

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