Plano B: data limite para PT substituir candidatura Lula é 17 de setembro

O plano B da candidatura Lula a presidente da República, sempre negado em público pela cúpula do PT, não será efetivado agora. A substituição do candidato será trabalhada nos bastidores, para que o partido usufrua do carisma e da popularidade do ex-presidente – confirmada por todas as pesquisas de opinião. Mas a troca do candidato tem até uma data provável: 17 de setembro – o prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar todos os processos de impugnação de candidaturas. Havendo a substituição, Lula estaria completamente fora da disputa.

Também é possível que o ex-presidente, agora condenado em segunda instância da Justiça Federal, recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão contrária no TSE. Assim, poderia disputar o pleito e ser eleito com uma espada sobre a sua cabeça. No caso, literalmente a espada da Justiça. Se caísse o recurso após o primeiro turno, com ele eleito para o segundo turno, haveria nova eleição em primeiro turno.

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Até lá, entretanto, terão se passado nove meses de uma novela dramática, com decisões e revelações bombásticas a cada mês, ao estilo de Avenida Brasil. Até porque o ex-presidente ainda responde a mais seis processos na Justiça. Nesse período, o partido estará escolhendo o candidato a ser ungido para receber e carregar o legado de Lula, caso necessário. Os nomes mais falados hoje nos bastidores petistas são os de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Lula e ex-prefeito de São Paulo derrotado na tentativa de reeleição; e Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

E se Lula for preso?

Lula pode ser preso em 25 de março, quando for julgado o recurso possível no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – o embargo de declaração, que se destina a esclarecer dúvidas, omissões ou contradições da decisão de quarta-feira (24) da 8ª Turma. A decisão pode até conter algumas contradições, mas os magistrados que condenaram o ex-presidente e julgarão os recursos não parecem ter dúvidas.

Poderia ser o final da novela, mas caberá recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em casos extremos, que envolvam o chamado periculum in mora – o perigo da demora –, pode haver o efeito suspensivo. Lula teria que decidir quando entrar com o recurso. Deverá deixar correr um prazo para ganhar tempo.

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Se tudo correr bem até 15 de agosto, Lula poderá registrar a sua candidatura no TSE. Deverá haver impugnações dos partidos opositores ou até mesmo do Ministério Público Eleitoral. O tribunal terá prazo até o dia 17 de setembro para julgar todas as impugnações. Como preenche todos os requisitos da Lei da Ficha Limpa, ou seja, está com a ficha suja pela condenação por um colegiado de magistrados, deverá haver a impugnação. O curioso é que a campanha eleitoral estará em andamento desde o dia 16 de agosto.

Nesse momento, então, Lula terá que decidir se recorre ao STF ou chama alguém do banco de reservas. Será o momento de maior audiência da novela. Ele deverá analisar questões como pesquisas de opinião, os interesses dos partidos coligados e as possibilidades de vitória no Supremo. As coligações serão um problema sério já no momento de registro da chapa. Aliados com candidatos já lançados, como Ciro Gomes (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), talvez não queiram entrar na aventura lulista. Devem permanecer na disputa na esperança de serem eles os herdeiros do voto das esquerdas.

O fator Bolsonaro

Outro efeito colateral será o índice de aprovação de Jair Bolsonaro no momento decisivo. Ele tende a crescer junto com Lula, porque assume a figura do anti-Lula. Às vésperas das eleições, poderá estar muito forte, ou terá despencado, após mais algumas declarações como aquela do auxílio-moradia, cujo dinheiro era usado para, segundo ele, “comer gente”.

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Em último caso, Lula terá que depender do Supremo. Aquela corte costuma tomar decisões políticas, como no caso das prisões de parlamentares sem autorização do parlamento. O resultado é imprevisível. O petista poderá ser eleito nos dois turnos e depois cassado. Mas talvez isso interesse politicamente. Será uma comoção nacional, com repercussão internacional. A cassação de um presidente eleito com 60 milhões de votos.

Mas o ponto mais traumático para o partido talvez seja o enterro da Lei da Ficha Limpa no caso de sua candidatura ser mantida. A Lei foi aprovada por unanimidade pelo Congresso, a partir de uma proposta com assinatura de 1,6 milhão de brasileiros. O PT e demais partidos de esquerda estiveram na linha de frente daquela batalha. E a lei foi sancionada pelo então presidente Lula. Como cobrar de governadores, prefeitos e vereadores o que o presidente da República não acatou? São as escolhas que o PT terá que fazer até no último capítulo da sua própria Avenida Brasil.