Responsável pela segunda etapa da reforma da Previdência, o Senado Federal cuida muito bem dos seus ex-parlamentares. O plano de saúde do Senado – que é vitalício e mantido com dinheiro público – atende hoje 191 ex-senadores, mais os seus cônjuges. As maiores despesas médicas chegaram a R$ 300 mil e R$ 395 mil no primeiro semestre. Senadores e ex-senadores são atendidos em hospitais particulares e reembolsados pelo Senado, que mantém contratos com o Sírio Libanês e o Albert Einstein, em São Paulo.
A despesa com o plano de saúde dos ex-senadores nos seis primeiros meses da atual legislatura já chega a R$ 5,8 milhões. Bem mais do que o valor gasto com os titulares – R$ 1,7 milhão. Apenas dois dos atuais senadores não são filiados ao plano – Reguffe (DF-sem partido) e Girão (PODE-CE). Eles também abriram mão das demais mordomias oferecidas, como carro oficial, imóvel funcional, auxílio-moradia e aposentadoria especial, além de não utilizar a cota para o exercício do mandato, o “cotão”.
Pelo menos mais dois prometem abrir mão da vitaliciedade quando deixarem o mandato, mas hoje estão filiados ao plano. São os senadores Jorge Kajuru (Patriota-GO) e Leila Barros (PSB-DF). Eles também renunciaram ao cotão. O Senado informou que opção pela permanência ou não no plano de saúde, na condição de ex-senador, ocorre apenas ao final do mandato.
Plano de saúde tem muitos atendimentos
O novo Senado mantém o ritmo de atendimentos médicos de anos anteriores. De fevereiro a julho deste ano, houve 113 atendimentos de ex-senadores na rede credenciada e 73 ressarcimentos de despesa. Há sobreposições porque o mesmo beneficiário pode ter utilizado as duas formas de atendimento. Mais 109 cônjuges de ex-senadores foram atendidos pela rede credenciada. O ressarcimento foi solicitado por 58 cônjuges de ex-parlamentares. O plano não prevê o atendimento dos demais dependentes, como filhos, enteados, pai e mãe.
Entre os senadores titulares, houve 41 atendimentos pela rede credenciada e 42 ressarcimentos. Também foram atendidos 54 dependentes na rede credenciada, incluindo 25 cônjuges. Outros 35 dependentes solicitaram algum ressarcimento do plano, sendo 22 cônjuges. Além do contrato com os famosos hospitais de São Paulo, o Senado também mantém convênio com o Saúde Caixa, que atende em todo o país.
São beneficiários dos senadores titulares o cônjuge ou companheira, filhos solteiros menores de 21 anos, menores de 24 anos estudantes, inválidos ou interditados de qualquer idade, enteados, pai e mãe que dependam economicamente do parlamentar. Até o final do ano passado, havia 125 dependentes de senadores registrados no plano de saúde.
O plano de saúde assegura um amplo atendimento. Prevê remoções aéreas, tratamento no exterior e atendimento no país com profissionais e hospitais de livre escolha do parlamentar, com ressarcimento posterior – tudo pago pelo contribuinte.
Gastos individuais sob sigilo
O Senado não informa os gastos individualizados por senadores por entender que isso revelaria o estado de saúde do parlamentar ou dependente, algo que é protegido pelo Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, por envolver o sigilo profissional; e pela Lei de Acesso à Informação, por se tratar de informação de caráter pessoal.
Atendendo, porém, a solicitação do blog, o Senado informou as dez maiores despesas feitas pelos beneficiários do plano, sem citar os nomes ou procedimentos realizados. As três mais elevadas foram feitas por ex-senadores, nos valores de R$ 252 mil, R$ 300 mil e R$ 395 mil. Entre os titulares, os maiores reembolsos ficaram em R$ 150 mil, R$ 165 mil e R$ 235 mil. Veja abaixo a relação completa:
Reembolso de despesas médicas
As despesas com reembolso de despesas médicas de senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges somaram R$ 2,7 milhões de janeiro a julho deste ano. O reembolso odontológico dos mesmos beneficiários ficou em R$ 773 mil no mesmo período.
