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Os ministros do TCU fecharam o ano com despesas de R$ 7 milhões em viagens internacionais acompanhadas de assessores. O presidente do tribunal, Bruno Dantas, liderou a gastança com R$ 918 mil em 14 viagens. As suas passagens para Goa (Índia) e Dubai custaram R$ 67 mil e R$ 78 mil. Com tantas viagens, ele passou quase quatro meses fora do país. As suas missões acompanhadas de servidores e outros ministros consumiram R$ 2 milhões.
A viagem mais cara foi para Nova Iorque, em novembro – R$ 345 mil. Estavam na comitiva Dantas, o ministro Vital do Rêgo e quatro assessores. O motivo foi de grande interesse para o tribunal: a representação do TCU estava em missão pela candidatura à Junta de Auditores das Nações Unidas (ONU). A passagem de Rêgo chegou a R$ 61 mil.
A missão oficial de Dantas a Dubai, acompanhado de dois assessores, custou R$ 213 mil. A sua passagem custou R$ 78 mil. A passagem de um assessor ficou por R$ 56 mil. A comitiva foi participar da COP28 e da cerimônia de celebração do aniversário de cem anos da Instituição de Controle da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos).
Viagem com “paradinha
Na viagem para Goa e Kingston (Jamaica), em junho, Dantas foi acompanhado de três assessores. A sua passagem custou R$ 67 mil, mas a de uma assessora chegou a R$ 70 mil. A conta fechou em R$ 286 mil. O principal evento foi a reunião de cúpula do fórum destinado às Instituições Superiores de Controle membros do G20. A viagem começou em Goa, houve uma paradinha dos dias 15 a 18, sem ônus para o tribunal, e foi concluída em Kingston.
Em março, Dantas já havia voado para Koror (Palau), acompanhado do ministro Walton Alencar e de dois assessores. Foram prestigiar a 24ª Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle do Pacífico. Só as passagens somaram R$ 150 mil. Mais R$ 278 mil na conta do contribuinte.
A candidatura do TCU a um cargo na ONU gerou despesas. Em maio, uma caravana de três ministros e cinco assessores, liderada por Dantas, esteve em Nova Iorque em maio para o lançamento oficial da candidatura do TCU, “em nome do Brasil”, para ocupar, de 2024 a 2030, o assento disponível na Junta de Auditores da ONU, em Nova Iorque. As despesas da viagem somaram R$ R$ 304 mil.
Naquele mesmo mês, Dantas já havia cumprido um roteiro pesado, acompanhado de três assessores. Esteve em Viena, Praga, Bonn e Berlim. A “representação” da Presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) custou mais R$ 250 mil.
“Benefícios para a sociedade”
A segunda maior gastança foi do ministro Walton Alencar – R$ 588 mil. A sua passagem para Koror Palau custou R$ 53 mil. Para Bangkok, R$ 50 mil. Vital do Rêgo gastou mais R$ 461 mil. Além da passagem de R$ 61 mil para Nova Iorque, pagou R$ 50 mil no bilhete para Singapura. Há ainda as viagens de “representação” no país. Quem mais gastou? Dantas, com R$ 85 mil. O segundo? Walton Alencar, com R$ 80 mil.
As “esticadinhas” são frequentes. Ocorre quando o ministro estica a viagem e paga as despesas de hospedagem, alimentação e transporte por conta própria. O ministro Vital do Rego, por exemplo, viajou a Manila (Filipinas) e Singapura (Singapura), com dois assessores, para reuniões com as Instituições de Controle daqueles países, de 24 de agosto a 11 de setembro. Mas o TCU pagou as despesas apenas até 4 de setembro. A “esticadinha” de uma semana foi por conta do ministro. As diárias pagas aos ministros são de US$ 727 – em torno de R$ 3,7 mil. A missão no Sudeste Asiático custou R$ 170 mil aos cofres públicos.
O blog questionou o TCU sobre os elevados gastos com viagens internacionais. O tribunal afirmou que, desde novembro de 2022, preside a Intosai – organização internacional com status de órgão consultivo da ONU. “A Intosai conta com cerca de 200 países-membros e tem como objetivo aprimorar a auditoria governamental em todos os países do mundo”, afirmou o TCU.
O tribunal acrescentou que, “nessa posição, seja por meio de suas autoridades ou de seus auditores, o TCU tem o dever e a responsabilidade de comparecer a inúmeras reuniões técnicas e assembleias que acontecem na Intosai e nas organizações regionais. Técnicas de auditoria pública adotadas pelo tribunal seguem padrões internacionais definidos nesses fóruns. A utilização desses padrões aprimora o trabalho do Tribunal, resultando em benefícios para a administração pública e para a sociedade brasileira”.
Após a publicação da reportagem, o TCU acrescentou que, a partir do anúncio oficial da candidatura brasileira à vaga para o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas, em maio de 2023, o governo federal se articulou para obter apoio dos países-membros da ONU. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, e o representante permanente do Brasil na ONU, embaixador Sergio Danese, participaram dessa construção que resultou na eleição por aclamação do TCU para o Conselho de Auditores da ONU.
