Os procuradores da República protestaram com vigor quando o presidente Jair Bolsonaro indicou Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) – um nome de fora da lista tríplice tradicionalmente apresentada pela categoria. Mas eles não se constrangeram em aceitar o patrocínio do próprio governo, via Caixa Econômica Federal, para o Encontro Nacional da categoria, realizado no paradisíaco hotel Club Med Rio das Pedras, em Mangaratiba (RJ), no final de semana. O palco do evento estampava o slogan “Pátria Amada, Brasil, Governo Bolsonaro”.
A Caixa confirmou ao blog ter pago R$ 114 mil pelo patrocínio – o único do evento. Não houve patrocínio direto do governo Bolsonaro, mas, por ser empresa pública, a CEF exigiu a veiculação do slogan do governo. No dia de abertura do encontro, o superintendente de Contencioso da Caixa, Leonardo Faustino Lima, abordou a atuação da instituição em comunhão com os órgãos de controle. “As parcerias são profícuas” afirmou. O rejeitado Aras, integrante da mesa diretora, fez até discurso e pediu a “união dos membros da carreira na defesa do Ministério Público Federal”.
Em 9 de setembro, ato público de procuradores de 15 estados, apoiado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), manifestou apoio à independência do MPF após Bolsonaro indicar um procurador-geral que não estava na lista tríplice. “Este é um ato em defesa do Ministério Público Federal. Da sua independência, da sua autonomia, do princípio democrático que deve nortear a ocupação de nossas funções mais relevantes”, afirmou o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega.
Procuradores puderam se acomodar no "La Reserve Penthouse"
Realizado de quarta-feira (30) a domingo (3), o evento teve a presença de cerca de 250 procuradores federais. Participaram de palestras, atividades esportivas, apresentações culturais e outros eventos. Organizadora do evento, a ANPR informou que o patrocínio da Caixa foi utilizado para custear parte dos gastos dos palestrantes convidados e da estrutura montada para os painéis de discussão.
As acomodações do hotel são luxuosas. O apartamento standard conta com duas camas tamanho viuvão mais uma cama extra, com vista para o mar e para o jardim. A categoria Família oferece duas camas viuvão e três camas extras, nas opções térreo e duplex, igualmente com vista para o mar ou jardim.
A categoria “La Reserva”, com 80 m², tem cama de casal king size mais duas camas viuvão e uma cama extra. Todas as unidades são com vista para o mar. O pacote associado para quatro dias estava por R$ 6,4 mil. A categoria “La Reserve Penthouse”, com 110 m², tem uma cama king size, varanda ampla e vista para o mar. No pacote para associado, ficou por R$ 7,7 mil. A ANPR informou que as acomodações tinham “subsídio” de 20%.
O blog perguntou quantos e quais procuradores ficaram hospedados nos apartamentos mais luxuosos. A ANPR respondeu que não prestaria essas informações “por uma questão de sigilo pessoal. Isso cabe aos procuradores, que custearam as residências do próprio bolso”.
Os procuradores ainda puderam levar a família junto. Segundo adiantou a ANPR, a programação de eventos infantis estava “repleta de novidades e, claro, muita diversão”.
No Petit Club Med, as crianças entre 2 e 3 anos tiveram atividades ao ar livre, na piscina, e animação. Os maiores, entre 4 e 10 anos, participaram de atividades artísticas, arco e flecha, esqui aquático, caiaque, além de atividades esportivas. Já os adolescentes praticaram vôlei de praia, futebol, tênis e outras atividades. Enfim, diversão para toda a família.
Patrocínio seguiu todas as regras legais, diz Caixa
A ANPR afirmou que "a quantidade de recursos [alocados pela Caixa] não cobre sequer os custos técnicos do encontro”. Acrescentou que o patrocínio “seguiu todas as regras legais, inclusive com retorno de exposição da marca no próprio evento, no portal da ANPR e em redes sociais”. Disse ainda que todas as despesas com hospedagens e passagens aéreas “foram integralmente custeadas pelos próprios procuradores e pela ANPR”.
Questionada sobre o interesse da palestra do diretor de Contencioso da Caixa para os procuradores, a associação afirmou que Faustino abordou a colaboração entre Ministério Público Federal e a instituição bancária na investigação de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro.
A ANPR afirmou, ainda, que o encontro anual “é uma oportunidade de reunião dos membros do MPF para debates essenciais ao futuro da carreira. Neste ano, com o tema “MPF + 10: Desafios para a próxima década”, palestrantes especializados trouxeram reflexões sobre o assunto”.
A Caixa afirmou ao blog que adota critérios objetivos de seleção, precificação e retorno de patrocínios. “De forma a preservar a governança na análise de propostas, além da perspectiva de imagem, é considerado o posicionamento da área negocial e/ou de relacionamento do segmento do proponente”. Disse que o patrocínio foi de R$ 114 mil “tendo em vista a quantidade de contrapartidas oferecidas, de imagem, negociais, de mídia, sociais e ambientais”.
