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A guerra na Ucrânia alertou o Brasil sobre o perigo da dependência do Brasil aos fertilizantes da Rússia. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai faltar potássio – um dos ingredientes dos fertilizantes usados no agronegócio – e defendeu a aprovação do projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas como solução. “Resolve-se um dos problemas”, disse o presidente. O maior projeto de mineração de potássio no Amazonas, próximo a terras indígenas, está empacado há cinco anos.
A empresa Potássio do Brasil, controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, conseguiu as primeiras autorizações de pesquisa pelo governo brasileiro em Autazes (AM), distante 110 quilômetros de Manaus, em 2008. Pesquisas apontaram reservas de 450 milhões de toneladas de sais de potássio. A empresa canadense prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões no projeto. Num vídeo de 2016, ainda como deputado federal, Bolsonaro afirmou que os direitos de mineração na Amazônia estavam “nas mãos de uma empresa canadense”. “Não podemos explorar nosso próprio potássio”, disse o então deputado.
Mas o Ministério Público Federal no Amazonas apurou que a empresa começou a realizar os estudos na região sem consultar as comunidades indígenas. Na análise do Estudo de Impacto Ambiental do projeto Potássio Autazes, os procuradores federais concluíram que a atividade é classificada como de porte “excepcional”, com a mina de sais de potássio com profundidade de 800 metros, rodovia e um porto para escoamento. O complexo será instalado a uma distância de 8 quilômetros do Rio Madeira.
Os procuradores descreveram, ainda, potenciais impactos negativos sobre a fauna e comunidades aquáticas: “As principais fontes de subsistência das comunidades indígenas da região, caça e pesca, restarão inservíveis em poucos anos. Tais danos sociais têm probabilidade de se estender sobre as aldeias próximas”.
Paralisação para ouvir indígenas
Em julho de 2016, o MPF recomendou que Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) cancelasse a licença já expedida e a Potássio do Brasil suspendesse as atividades de pesquisa até a realização das consultas previstas em lei. Os pedidos não foram atendidos. Depois que o Ministério Público acionou a Justiça, houve um acordo de suspensão dos trabalhos de pesquisa até a realização das consultas públicas.
O Ministério Pública afirma que as pesquisas de campo foram autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para a identificação das jazidas dentro da terra indígena Jauary. O estudo de impacto ambiental previu interferência muito alta do empreendimento nos referenciais socioespaciais e culturais nas comunidades tradicionais e indígenas da região.
A Justiça Federal do Amazonas vai decidir agora a definição do Instituto de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como órgão competente para o licenciamento, considerando que a questão afeta terras indígenas. Essa questão precisa ser decidida antes de qualquer andamento na consulta, posição também defendida pelo povo indígena Mura na ação judicial.
Empresa aguarda consulta
Segundo a empresa Potássio do Brasil, foi acordado na Justiça, em 2917, que havia quatro áreas dentro de terras indígenas. A Potássio afirma que abriu mão dessas áreas e remodelou o projeto para ficar totalmente fora das áreas indígenas. No caso de comunidades que estão na proximidade, ficou acertado que deveria haver uma consulta pública. A Potássio diz que atendeu todos os pedidos da Justiça, como financiamento para realizar a consulta pública ao povo Mura.
Porém, quando foi iniciado o processo da consulta, houve o início da pandemia da Covid-19. O Processo foi paralisado, para evitar a contaminação dos indígenas pelo coronavírus. Com o final da pandemia, a consulta será retomada. A Justiça determinou que ficasse parado enquanto o povo Mura não fosse ouvido.
A Potássio do Brasil afirma que a autorização de pesquisa nos seus projetos foi concedida em 2008. Somente em 2012 teria ocorrido a delimitação de uma Terra Indígena pela FUNAI. Como houve investimento em pesquisa mineral nestas áreas, a empresa pretende manter a titularidade até a conclusão da demarcação destas áreas.
A Potássio Brasil afirma que o projeto de Autazes não contempla mineração em terras indígenas. Essas comunidades estariam a oito quilômetros de distância. Segundo o MPF do Amazonas, a terra indígena Jauary está a 3 quilômetros do projeto, enquanto a terra Paracuhuba fica a 6,3 quilômetros. Sofreriam, portanto, o impacto das atividades de mineração.
“Não é permitida mineração”, diz ANM
Diante de algumas divergências entre afirmações do MPF e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que sucedeu o DNPM no governo Bolsonaro, o blog enviou questionamentos à agência. Perguntou se a Potássio do Brasil possui hoje processos de pesquisa mineral ou lavra em terras indígenas, A agência respondeu que “não é permitida atividade de mineração em terras indígenas, em função de questões legais”.
Blog enviou, então, o número de sete requerimentos de autorização de pesquisa mineral da Potássio Brasil em Autazes e quatro em Borba (AM). A ANM respondeu que “nenhum requerimento para execução de atividade mineral prospera em áreas com bloqueio legal. O sistema de requerimento eletrônico da ANM não aceita áreas incidentes sobre unidades de conservação de proteção integral, sobre terras indígenas ou outras áreas bloqueadas, tais como áreas de hidrelétricas. Com relação às autorizações de pesquisa, trata-se de modalidade que não prevê exploração dos recursos minerários em nenhuma escala”.
