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As passagens aéreas, diárias e voos em jatinhos da FAB para o Fórum Jurídico de Lisboa custaram R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. O evento atraiu uma centena de autoridades brasileiras – deputados, senadores, ministros de Lula, do STF, do STJ e do TCU, governadores e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Os presidentes da Câmara e do Senado voaram para Lisboa nas asas da FAB, cada um no seu jatinho.
Só as despesas dos parlamentares chegaram a R$ 1,2 milhão. As passagens e diárias de ministros e servidores do Executivo, somaram mais R$ 1,1 milhão. Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Alagoas Tocantins marcaram presença no evento. Parte das despesas dos governadores ainda é mantida em sigilo. O evento foi promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Brasileiro de Ensino (IDP), criado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O Fórum debateu temas atuais e polêmicos como novas formas de populismo e relações de tensão com o estado democrático de direito, responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos, riscos para o estado democrático e defesa da democracia e liberdades fundamentais, o papel das forças armadas no estado democrático de direito, inteligência artificial, inclusão digital, trabalho por plataformas digitais, responsabilidade ambiental, mudanças climáticas e desastres naturais.
Jatinhos e seguranças da cúpula do Congresso
Vinte e dois deputados federais gastaram R$ 460 mil com diárias e passagens para Lisboa. Cinco deles viajaram na classe executiva. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) usou a passagem mais cara – R$ 24 mil. Lula da Fonte (PP-PE) comprou passagem por R$ 23 mil. Não há registro de passagens para quatro deputados, entre eles Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara.
Mais caro foi o voo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em jatinho oficial – R$ 236 mil. Com os R$ 126 mil gastos com passagens e diárias para dois seguranças e um assessor, a conta do presidente fechou em R$ 360 mil. O blog perguntou se os quatro deputados sem passagens voaram no jatinho “chapa branca”. Não houve resposta.
O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) cumpriu os compromissos em Lisboa, de 26 a 28 de junho. E deu uma esticadinha na viagem, para cumprir agenda do seu interesse. No dia 30, publicou nas redes sociais foto numa igreja, ao lado da esposa. “Renovando a fé ao lado da melhor companhia”, declarou. No dia 1 de julho, mais uma foto nas redes, numa adega, em companhia da esposa: “Sabadou com meu amor”. A assessoria do deputado disse que “a sua esposa foi por conta própria, sem qualquer ônus para a Câmara dos Deputados”.
Oito senadores estiveram no Fórum Jurídico, ao custo de R$ 104 mil com diárias, passagens e seguro viagem. A passagem mais cara foi a de Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente da casa – R$ 31,5 mil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a sua viagem em jatinho da FAB, acompanhado dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Efraim Filho (União-PB), além de três seguranças e 1 assessor. As diárias dos quatro servidores somaram R$ 78 mil. A viagem do jatinho da FAB custou mais R$ 236 mil. A conta dos senadores fechou em R$ 418 mil.
O blog questionou se o presidente não poderia ter levado mais senadores a bordo, para economizar com passagens. A assessoria da presidência do Senado afirmou que, além da tripulação, há apenas 12 vagas, incluindo os seguranças e assessores. A assessoria do Senado afirmou ainda que a "missão oficial" à República Portuguesa teve ainda participação no seminário de Coimbra, encontro interparlamentar Brasil/Portugal e visita à Embaixada do Brasil.
Passagem de R$ 50 mil na conta do Executivo
Quarenta servidores do Executivo participaram do Fórum de Lisboa. As passagens dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e de Jader Filho (Cidades) custaram R$ 31 mil e R$ 29 mil, respectivamente. A passagem do ministro da Controladoria Geral da República, Vinícius de Carvalho ficou por R$ 25 mil. A passagem do ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias chegou a R$ 34 mil. Mas a mais cara a do servidor que acompanhou Messias – R$ 51 mil.
O vice-presidente Alckmin viajou na classe econômica, com passagem de R$ 14 mil. A despesa do vice e de sua equipe de apoio ficou em R$ 49 mil. O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou do fórum, onde falou sobre “os riscos para o estado de direito e defesa da democracia”. Nesse painel Dino confrontou-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Não há registros sobre as despesas da viagem do ministro.
A assessoria do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou que Alckmin viajou a Lisboa para cumprir agenda oficial no dia 28 de junho. E destacou que o vice-presidente teve encontro com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro ministro português, Antônio Costa, e se reuniu com lideranças empresariais “para tratar de investimentos no Brasil”. Também participou do encerramento do XI Fórum Jurídico de Lisboa ao lado do presidente de Portugal.
TCU, ex-presidente e governadores
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi representado pelo seu presidente, Bruno Dantas, e pelos ministros Antônio Anastasia e Benjamin Zymler. As despesas com diárias e passagens, incluindo uma servidora, somaram R$ 113 mil. O ex-presidente Michel Temer também participou do evento. As despesas dos seus seguranças com diárias e passagens ficaram em R$ 38 mil.
Além do ministro Gilmar Mendes, que participou das mesas de abertura e de encerramento, estiveram no evento os ministros do STF Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Na quarta mesa redonda do quinto painel, Barroso debateu sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos e riscos sistêmicos. As despesas dos ministros do STF com a viagem estão sob sigilo.
Estiveram também no evento os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Alagoas e Tocantins. Apenas o governo de São Paulo divulgou parcialmente as despesas de viagem. Foram gastos R$ 64 mil com passagens de dois servidores.
