Quanto custa uma missão oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia?

Quase meio milhão de reais. Esse foi o custo de apenas uma viagem internacional do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As despesas incluem as diárias de assessores, seguranças, escalão avançados, no valor de R$ 2,6 mil a unidade – o equivalente a dois salários mínimos e meio. Mas tem ainda as passagens para servidores que seguem antes dos eventos e o custo do jatinho da FAB que leva o presidente.

A Aeronáutica não divulga mais o custo da hora/voo das aeronaves que transportam autoridades dos três poderes, por questões de segurança, argumentam. Na última vez em que divulgaram esses dados, em resposta a um requerimento de informação apresentado pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), no final de 2011, o custo da hora/voo do jato utilizado por Maia era de R$ 6,1 mil. Hoje, está em R$ 9,6 mil.

Vamos analisar a “missão oficial” do presidente da Câmara a Paris e Madri, de 23 de fevereiro a 2 de março, acompanhado de três deputados federais. O jatinho oficial fez o percurso Brasília/Ilha do Sal (Cabo Verde)/Paris/Madri/Praia (Cabo Verde)/Brasília. Com 25 horas de voo, como mostram os registros da Aeronáutica, o custo estimado do uso da aeronave ficou em R$ 240 mil.

Só as diárias dos deputados Elmar Nascimento (DEM-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Pedro Paulo (DEM-RJ) – R$ 2,5 mil a unidade – custaram R$ 37 mil. Mas também viajaram mais quatro policiais legislativos e uma jornalista. As 51 diárias somaram R$ 134 mil. Três deles receberam 11,1 diárias, num total de R$ 30 mil – quase o salário bruto de um deputado.

Mas foi necessária uma visita precursora de escalão avançado (SCAV), nas áreas de segurança, cerimonial, agenda e relações internacionais, que chegou a Paris previamente ao início da visita oficial. Além disso, por motivos de logística, alguns integrantes do SCAV fizeram o trecho Paris/Madri em voo comercial. A assessoria de imprensa seguiu direto para a etapa Madri, também em voo comercial. Assim, as passagens aéreas custaram R$ 50,7 mil. O preço das passagens variou de R$ 5 mil a R$ 12 mil. A despesa total da viagem ficou em R$ 463 mil.

Quanto custa uma viagem fantasma, feita antes de Maia embarcar

O presidente da Câmara também programou uma viagem conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma “missão” em Washington e Nova York no início de fevereiro. Foi realizada a viagem precursora. Quatro servidores ficaram cerca de cinco dias em Washington e um jornalista esteve em Nova York por quatro dias. Hospedaram-se em hotéis e fizeram a preparação da visita oficial. Eles receberam 20 diárias num total de R$ 51 mil e gastaram R$ 48 mil com passagens aéreas.

Mas houve um imprevisto. Quando os integrantes do escalão avançado já se encontravam em solo norte-americano, a missão oficial dos presidentes da Câmara e do Senado teve de ser cancelada. As autoridades aeroportuárias americanas não permitiram a entrada naquele país da tripulação da aeronave da FAB em que voariam as comitivas oficiais.

A proibição ocorreu porque os pilotos escalados para o voo, bem como a própria aeronave, haviam participado da missão de resgate dos brasileiros que estavam em Wuhan, na China. Segundo informação da FAB, confirmada pela Embaixada do Brasil em Washington, as autoridades aeroportuárias norte-americanas entendiam que tais pilotos ainda não haviam cumprido a totalidade da quarentena prevista, motivo que inviabilizava sua entrada em território norte-americano.

Como não foi possível à FAB propiciar, em tempo hábil, aeronave oficial e tripulação compatíveis com o deslocamento internacional da delegação oficial conjunta da Câmara e do Senado Federal, a viagem aos Estados Unidos teve de ser cancelada. Os servidores cumpriram suas atividades precursoras, cancelaram as agendas previstas e retornaram ao Brasil. Restou o prejuízo de R$ 99 mil aos cofres públicos brasileiros.

O que fez a comitiva de Maia em Paris e Madri

O deputado Pedro Paulo demonstrou nas redes sociais o que mais gostou na viagem à Madri. “Não tinha como ir à Espanha e não conhecer a tão famosa La Liga! A segunda maior liga de futebol do mundo. A Liga espanhola movimentou 5 bilhões de euros. Um exemplo de como o futebol gera lucro e movimenta a economia de um país”, escreveu o deputado.

A comitiva estudou os modelos aplicados na França e Espanha para a profissionalização dos clubes de futebol, valorização da grade de jogos e dos campeonatos e negociação coletiva dos direitos e imagem. As informações serão utilizadas na elaboração de um “novo marco legal” para os clubes de Futebol no Brasil.

Segundo Pedro Paulo, o presidente da La Liga, Javier Tebas, disse que o projeto brasileiro “tem os pontos positivos do projeto espanhol, e que conseguimos corrigir os pontos que eles tinham de negativo”. “Gol de placa”, comemorou o deputado. No dia 29 de fevereiro, um sábado, teve reunião com dirigentes do Clube Flamengo sobre o projeto Clube Empresa.

A comitiva também esteve com a presidente da Liga Francesa de Futebol, Nathalie De La Tour, que mostrou como é a relação entre a federação de futebol e a liga francesa. “Tivemos uma verdadeira aula sobre controle de gastos, a questão tributária, os direitos de televisão, os investimentos estrangeiros”, acrescentou Pedro Paulo.

Reuniões com autoridades

Em reuniões com autoridades do Executivo e Legislativo, em Paris e em Madri, incluindo o rei de Espanha, Felipe VI, a comitiva também tratou de estreitar as relações com os governos e parlamentos da França e da Espanha, visando “criar oportunidades de cooperação mútua”, como dizem os relatórios de viagem. Um dos temas foi a adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Discutiram temas como o papel do parlamento brasileiro na atração de investimentos provenientes da França e Espanha, modelos de gestão em consórcio de áreas metropolitanas francesas e aceleração do processo de ratificação do Acordo Mercosul – União Europeia.

Teve também encontro com investidores organizado pelo Grupo Santander, encontro com executivo do Santander, recepção na Embaixada do Brasil na Espanha, visita à sede da Telefônica.

A mais estrita legalidade

Questionada sobre o elevado custo da viagem, principalmente quanto ao uso do jatinho da FAB, a presidência da Câmara respondeu que “o deslocamento de autoridades por meio de aeronaves da FAB se dá de acordo com a mais estrita legalidade e não têm o seu custo informado à autoridade solicitante”.

Sobre as passagens compradas para os servidores, a Câmara afirmou que os servidores que participaram de missões oficiais do Presidente da Câmara dos Deputados tiveram, em alguns casos, seu deslocamento anterior ao da autoridade para que pudessem realizar visitas precursoras relacionadas à segurança, agenda, cerimonial e comunicação.

Além disso, conforme a missão, os servidores podem ter a sua participação necessária em todos os compromissos da missão oficial ou apenas em parte deles, não sendo necessária a sua presença em todos as cidades de destino. Por isso, podem ter sua ida ou sua volta em datas diferentes das previstas para a missão como um todo.

“Dessa forma, como consequência das regras tarifárias, da dinâmica do mercado aéreo e das regras legais de aquisição de passagens oficiais para o serviço público brasileiro, as passagens podem ter preços diferentes, principalmente, se envolverem trechos distintos, destinos diversos ou pontos diferentes de saída e de chegada na mesma viagem.

O blog também questionou a Aeronáutica sobre o custo do voo, que respondeu: “Os custos operacionais das missões em aeronaves da FAB estão classificados no grau de sigilo “Reservado”, pois são considerados estratégicos por envolverem aviões militares. A classificação “Reservada” se fundamenta na legislação que regula os procedimentos para tratamento de informações classificadas (Decreto nº 7.845/2012) e na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).