Na ponta do lápis, um deputado federal custa R$ 278 mil por mês. São R$ 3,3 milhões ao ano ou R$ 13,4 milhões por legislatura, como esta que começa nesta sexta-feira (1). As despesas totais com salários, assessores, cota para o exercício do mandato, apartamentos funcionais, auxílio-moradia e viagens internacionais somam R$ 1,7 bilhão por ano – ou R$ 6,8 bilhões por legislatura – tudo pago pelo contribuinte por meio dos impostos que são cobrados.
A maior despesa é com o salário dos cerca de 11,4 mil assessores dos gabinetes – os secretários parlamentares, de livre nomeação. Eles podem trabalhar em Brasília ou no estado de origem do parlamentar. Cada deputado conta com R$ 106,8 mil por mês para contratar até 25 assessores com salários que vão de R$ 980 a R$ R$ 15 mil. A despesa anual com a “verba de gabinete” dos 513 deputados pode chegar a R$ 657 milhões.
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Mas essa verba cobre apenas os salários. A Câmara banca por fora encargos como 13º salário, 1/3 de férias, auxílio-alimentação, indenizações e outras remunerações eventuais. Levantamento feito pelo blog a partir das planilhas de gastos mensais mostra que o total de despesas com secretários parlamentares ficou em R$ 878 milhões em 2018. O maior número de assessores foi registrado em outubro, mês das eleições: 12.123.
Os deputados contam ainda com os cargos de natureza especial (CNEs), também de livre nomeação. Eles estão espalhados pelos gabinetes das lideranças partidárias, comissões técnicas, cargos da Mesa Diretora, Procuradoria Parlamentar, Ouvidoria. Uma pequena parte está lotada em órgãos técnicos da casa, mas a maioria é nomeada pelas lideranças partidárias. Ao todo são cerca de 1,7 mil assessores. Só a Liderança do PT conta com 83 CNEs atualmente. O custo anual ficou em R$ 218 mil.
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A segunda maior despesa é com o salário dos próprios deputados: cada um recebe R$ 33.763. Contando com o 13º salário mais o “auxílio-mudança”, destinado ao pagamento das despesas de deslocamento dos deputados e familiares para casa ao término do mandato, a conta fechou em R$ 256 milhões no ano passado. O valor deve se repetir em 2019 porque agora haverá o “auxílio-mudança” de início de mandato. Os deputados que foram reeleitos também receberam a ajuda de R$ 33,7 mil, embora não precisem fazer mudança (uma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu o benefício para reeleitos, mas a discussão judicial continua).
Previdência deficitária
Além de pagar os salários dos deputados e de seus assessores, a Câmara também banca a maior parte das aposentadorias de deputados e das pensões de seus dependentes. Isso ocorre porque o pagamento das pensões do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) passou a ser responsabilidade da União, por intermédio da Câmara e do Senado, como determina a lei aprovado por deputados e senadores. O IPC não tinha reservas suficientes para pagar essa conta quando foi “extinto”, em 1999. A União já gastou quase R$ 3 bilhões com essa “dívida” em 20 anos. No final das contas, o contribuinte pagou essa complementação de aposentadoria.
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O blog fez um levantamento, mês a mês, dos pagamentos feitos a deputados aposentados e pensionistas e das contribuições previdenciárias que deveriam cobrir essas despesas. Os 476 deputados inativos receberam R$ 80 milhões, enquanto os 491 pensionistas de parlamentares receberam R$ 47 milhões – um total de R$ 127 milhões. Já as contribuições feitas por deputados ativos e inativos e pensionistas somaram apenas R$ 23,5 milhões. Ou seja, as contribuições previdenciárias representam apenas 18,5% do custo das aposentadorias e pensões.
Cotão farto
Outra despesa pesada está na cota para o exercício da atividade parlamentar – o “cotão”. Foram consumidos R$ 201 milhões no ano passado, sendo a maior parte (R$ 50 milhões) com divulgação da atividade parlamentar. Em média, são R$ 98 mil por deputado, mas alguns exageram. César Halum (PRB-TO), por exemplo, gastou R$ 146 mil com divulgação só em novembro. A maior parte (R$ 104 mil) foi aplicada na impressão de 20 mil revistas de 16 páginas com a divulgação da sua atividade. A sua conta anual fechou em R$ 436 mil.
A segunda maior despesa foi com passagens aéreas (R$ 43,6 milhões). A locação de veículos custou R$ 26 milhões. O combustível saiu por mais R$ 17,6 milhões. As despesas com os escritórios de apoio nos estados somaram R$ 22,3 milhões.
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Banheiras de hidromassagem
A Câmara conta com 432 apartamentos funcionais cedidos pela União, mas apenas 339 deles estão ocupados por deputados. Os demais aguardam por uma reforma estrutural que custa cerca de R$ 700 mil a unidade. Resultado da falta de manutenção adequada durante décadas. Um prédio de 24 apartamentos na Asa Sul está totalmente vazio há 10 anos. Há obras mais urgentes no país à espera de recursos da União. Enquanto isso, 149 deputados (em média) receberam o auxílio-moradia de R$ 4,2 mil no ano passado. A despesa anual ficou em R$ 7,6 milhões.
Mas ainda tem a manutenção dos imóveis funcionais. Levantamento feito pelo blog mostra que o custo fica em R$ 24 milhões por ano. A maior parte é investida nos serviços de limpeza e conservação, portaria e garagem – R$ 10,9 milhões por ano. A vigilância em áreas internas e externas dos blocos funcionais fica por mais R$ 6,5 milhões.
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Para os serviços de reparo e manutenção estão reservados R$ 2,4 milhões em um ano. Há dinheiro para instalação de banheiras de hidromassagem, mármore branco e granito. Tudo do bom e do melhor.
As viagens oficiais dos deputados custaram R$ 3,2 milhões – a maior parte para o exterior. A diária para as “missões” na América Latina fica por R$ 1,4 mil. Nos eventos realizados na Europa, o valor é de R$ 1,6 mil. A Câmara não publica o valor das passagens utilizadas nessas viagens.
