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Dos R$ 3,6 milhões gastos com cartões corporativos do Senado nos últimos sete anos, R$ 1,8 milhão cobriu despesas da residência oficial do presidente. Só na gestão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram R$ 663 mil. Com o “Serviço de proteção presidencial”, foram gastos mais R$ 319 mil em 2019 e 2020. O Senado rompeu parcialmente o sigilo dos gastos dos presidentes desde 2013. Agora é possível apurar que, na proteção a Alcolumbre, as maiores despesas são no item “despesas com locomoção” – R$ 280 mil.
O Senado havia prometido divulgar detalhes das despesas com cartões corporativos a partir de janeiro deste ano, mas manteve em segredo as notas fiscais com os gastos dos presidentes. Nos últimos cinco anos, aparecem apenas os valores totais com as informações: “material de consumo”, “locomoção” ou “serviços de terceiros”. Nos últimos três anos, estão disponíveis os gastos com segurança dos presidentes – R$ 530 mil.
Mas alguns segredos começam a ser revelados. O Senado passou a divulgar o nome dos fornecedores do final de 2013 a 2015, o que esclarece algumas despesas. Em 2014 e 2015, na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL), foram gastos R$ 140 mil com alimentação na residência oficial.
As compras da casa, pagas pelo contribuinte
As maiores despesas foram na Agricarne Comércio de Alimentos – R$ 20 mil. Na Comercial de Frutas e Verduras Canteiros, foram gastos mais R$ 11,7 mil. No Varejão da Fartura, mais R$ 11 mil. Na Mercearia Madrid, R$ 5 mil. O administrador da residência oficial do presidente do Senado, Francisco Joarez Gomes, fez compras no valor de R$ 1,4 milhão em sete anos.
Há gastos de pequena monta, mas curiosos. A direção do Senado fez 26 compras de buques de flores, ao custo total de R$ 17 mil. Há também 72 pagamentos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no valor total de R$ 12 mil. O blog questionou ao Senado se foram despesas feitas no restaurante do Senado, administrado pelo Senac. Há quatro pagamentos acima de R$ 400, um deles no valor de R$ 642. Não houve resposta.
Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka pagou R$ 180 mil com cartões corporativos de 2016 a 2019. O servidor comissionado Djalma da Silva Lima, da Administração de Residências Oficiais, gastou R$ 196 mil nos últimos quatro anos. O policial legislativo Fernando Gomes Lima pagou despesas no valor total de 123 mil em três anos. Todos os valores foram atualizados pela inflação.
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Os gastos de Alcolumbre como presidente do Senado
Na gestão de Alcolumbre, as despesas da residência chegaram a R$ 396 mil em 2019 e R$ 266 mil em 2020. Os gastos com a segurança do senador foram menores em 2019, apenas R$ 95 mil. No ano passado, alcançaram R$ 223 mil. No mandato de Eunício Oliveira (MDB-CE), as compras da residência oficial chegaram a R$ 282 mil em 2017 e R$ 245 mil em 2018. Não há detalhamento de gastos com seguranças em 2017, mas somaram R$ 211 mil em 2018, com valores atualizados pela inflação.
No período em que Renan Calheiros presidiu o Senado, também não há detalhamento de despesas com a sua proteção. Com a residência oficial, os gastos foram de R$ 117 mil em 2014, R$ 249 mil em 2015 e R$ 263 mil em 2016.
Os gastos com passagens e diárias não estão incluídos entre as despesas pagas com suprimentos de fundos. Como mostrou reportagem do blog, as despesas com passagens para seguranças e assessores nas 90 viagens de Alcolumbre em dois anos no cargo custaram mais R$ 1,3 milhão. Metade dos deslocamentos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) foram para Macapá, o seu principal reduto eleitoral.
O que pagam os suprimentos de fundo
O Senado afirmou ao blog que os suprimentos de fundos, pagos com cartões corporativos, “são utilizados em caráter excepcional”, nos termos da Lei nº 4.320/1964, de decretos e de ato da Comissão Diretora do Senado, em situações em que não é possível submeter a aquisição ao processo ordinário de contratação. São despesas de pequeno vulto, eventuais e com serviços que exijam pronto pagamento, além daquelas de caráter sigiloso. O suprimento de fundos especial tem o limite de gasto mensal de R$ 44 mil.
O suprimento de fundos especial é utilizado para pagamento de produtos ou serviços vinculados às necessidades residência oficial, da Diretoria Geral e da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Cobrem despesas de alimentação, conservação, limpeza, recuperação e manutenção de máquinas e de instalações civis, elétricas e hidrossanitárias.
O Senado havia informado ao blog que, a partir de 1º de janeiro, as prestações de conta seriam divulgadas no site do Senado Federal, mediante demonstrativo do gasto em relatório com o detalhamento do ato de concessão, o número do processo, o nome e a matrícula do suprido [usuário], o órgão vinculado e os valores concedidos e executados. O detalhamento incluiria o nome do fornecedor, a data da nota fiscal, o valor gasto e a imagem digitalizada dos documentos comprobatórios dos gastos aprovados.
Mas o Senado adiantou que haveria uma ressalva: “O suprimento de fundos de regime especial tem informações classificadas que não devem ser divulgadas no Portal da Transparência”. Questionado pelo blog, o Senado afirmou que os detalhes dos gastos com escoltas de autoridades não serão divulgados por questões de segurança. Acrescentou que, nos casos da despesas para a residência oficial, “pelos motivos de segurança e proteção de autoridades, os dados não serão divulgados”.
