Residência oficial e proteção ao presidente: os gastos com cartões corporativos do Senado

Dos R$ 3,6 milhões gastos com cartões corporativos do Senado nos últimos sete anos, R$ 1,8 milhão cobriu despesas da residência oficial do presidente. Só na gestão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram R$ 663 mil. Com o “Serviço de proteção presidencial”, foram gastos mais R$ 319 mil em 2019 e 2020. O Senado rompeu parcialmente o sigilo dos gastos dos presidentes desde 2013. Agora é possível apurar que, na proteção a Alcolumbre, as maiores despesas são no item “despesas com locomoção” – R$ 280 mil.

O Senado havia prometido divulgar detalhes das despesas com cartões corporativos a partir de janeiro deste ano, mas manteve em segredo as notas fiscais com os gastos dos presidentes. Nos últimos cinco anos, aparecem apenas os valores totais com as informações: “material de consumo”, “locomoção” ou “serviços de terceiros”. Nos últimos três anos, estão disponíveis os gastos com segurança dos presidentes – R$ 530 mil.

Mas alguns segredos começam a ser revelados. O Senado passou a divulgar o nome dos fornecedores do final de 2013 a 2015, o que esclarece algumas despesas. Em 2014 e 2015, na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL), foram gastos R$ 140 mil com alimentação na residência oficial.

As compras da casa, pagas pelo contribuinte

As maiores despesas foram na Agricarne Comércio de Alimentos – R$ 20 mil. Na Comercial de Frutas e Verduras Canteiros, foram gastos mais R$ 11,7 mil. No Varejão da Fartura, mais R$ 11 mil. Na Mercearia Madrid, R$ 5 mil. O administrador da residência oficial do presidente do Senado, Francisco Joarez Gomes, fez compras no valor de R$ 1,4 milhão em sete anos.

Há gastos de pequena monta, mas curiosos. A direção do Senado fez 26 compras de buques de flores, ao custo total de R$ 17 mil. Há também 72 pagamentos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no valor total de R$ 12 mil. O blog questionou ao Senado se foram despesas feitas no restaurante do Senado, administrado pelo Senac. Há quatro pagamentos acima de R$ 400, um deles no valor de R$ 642. Não houve resposta.

Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka pagou R$ 180 mil com cartões corporativos de 2016 a 2019. O servidor comissionado Djalma da Silva Lima, da Administração de Residências Oficiais, gastou R$ 196 mil nos últimos quatro anos. O policial legislativo Fernando Gomes Lima pagou despesas no valor total de 123 mil em três anos. Todos os valores foram atualizados pela inflação.

Os gastos de Alcolumbre como presidente do Senado

Na gestão de Alcolumbre, as despesas da residência chegaram a R$ 396 mil em 2019 e R$ 266 mil em 2020. Os gastos com a segurança do senador foram menores em 2019, apenas R$ 95 mil. No ano passado, alcançaram R$ 223 mil. No mandato de Eunício Oliveira (MDB-CE), as compras da residência oficial chegaram a R$ 282 mil em 2017 e R$ 245 mil em 2018. Não há detalhamento de gastos com seguranças em 2017, mas somaram R$ 211 mil em 2018, com valores atualizados pela inflação.

No período em que Renan Calheiros presidiu o Senado, também não há detalhamento de despesas com a sua proteção. Com a residência oficial, os gastos foram de R$ 117 mil em 2014, R$ 249 mil em 2015 e R$ 263 mil em 2016.

Os gastos com passagens e diárias não estão incluídos entre as despesas pagas com suprimentos de fundos. Como mostrou reportagem do blog, as despesas com passagens para seguranças e assessores nas 90 viagens de Alcolumbre em dois anos no cargo custaram mais R$ 1,3 milhão. Metade dos deslocamentos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) foram para Macapá, o seu principal reduto eleitoral.

O que pagam os suprimentos de fundo

O Senado afirmou ao blog que os suprimentos de fundos, pagos com cartões corporativos, “são utilizados em caráter excepcional”, nos termos da Lei nº 4.320/1964, de decretos e de ato da Comissão Diretora do Senado, em situações em que não é possível submeter a aquisição ao processo ordinário de contratação. São despesas de pequeno vulto, eventuais e com serviços que exijam pronto pagamento, além daquelas de caráter sigiloso. O suprimento de fundos especial tem o limite de gasto mensal de R$ 44 mil.

O suprimento de fundos especial é utilizado para pagamento de produtos ou serviços vinculados às necessidades residência oficial, da Diretoria Geral e da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Cobrem despesas de alimentação, conservação, limpeza, recuperação e manutenção de máquinas e de instalações civis, elétricas e hidrossanitárias.

O Senado havia informado ao blog que, a partir de 1º de janeiro, as prestações de conta seriam divulgadas no site do Senado Federal, mediante demonstrativo do gasto em relatório com o detalhamento do ato de concessão, o número do processo, o nome e a matrícula do suprido [usuário], o órgão vinculado e os valores concedidos e executados. O detalhamento incluiria o nome do fornecedor, a data da nota fiscal, o valor gasto e a imagem digitalizada dos documentos comprobatórios dos gastos aprovados.

Mas o Senado adiantou que haveria uma ressalva: “O suprimento de fundos de regime especial tem informações classificadas que não devem ser divulgadas no Portal da Transparência”. Questionado pelo blog, o Senado afirmou que os detalhes dos gastos com escoltas de autoridades não serão divulgados por questões de segurança. Acrescentou que, nos casos da despesas para a residência oficial, “pelos motivos de segurança e proteção de autoridades, os dados não serão divulgados”.