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Lúcio Vaz

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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Senadores retomam a gastança com viagens internacionais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião com o presidente de Portugal. (Foto: Miguel Figueiredo Lopes/PR)

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Em apenas dois meses – outubro e novembro – as viagens de 28 senadores custaram R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Quem mais gastou foi o senador Irajá (PSD-TO), que esteve em cinco países - Itália, Dinamarca, Portugal, Escócia e Espanha – com despesas de R$ 184 mil, incluindo 31 diárias. Vários voos foram na classe executiva, com passagens de até R$ 39 mil. O evento mais caro, com sete senadores, custou R$ 380 mil.

Somando todas as “missões oficiais” em 2021, foram gastos R$ 572 mil em passagens aéreas e R$ 616 mil em diárias. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os demais senadores foram acompanhados por assessores e seguranças, que fizeram despesas de R$ 360 com diárias e passagens. O segundo do ranking foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), com R$ 113 mil.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comprou a passagem mais cara – R$ 39 mil – na viagem para Glasgow, onde aconteceu a Convenção sobre Mudanças Climáticas (Cop26). Ele também cumpriu “agenda de visitas” em Copenhague (Dinamarca) e Oslo (Noruega), tendo recebido 13 diárias no valor total de R$ 31 mil – R$ 2,4 mil a unidade.

Irajá esteve em Roma, de 6 a 10 de outubro, para participar da Cúpula de Presidentes de Parlamento e da reunião parlamentar Pré-Cop. No final de outubro, esteve no evento “O Desafio da Oferta Alimentar Sustentável”, em Copenhague. Só a passagem custou R$ 38,7 mil. Em novembro, em Lisboa, participou do seminário “Agronegócio Sustentável no Brasil”. Esteve ainda na Cop26 na assembleia da União Interparlamentar, em Madri. Nos cinco eventos, recebeu 31 diárias no valor total de R$ 73 mil.

Por que a classe executiva

Wagner participou, em setembro, em Washington, do congresso anual Fundação Internacional para a Conservação do Ambiente, ao lado do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A “missão” dos dois custou R$ R$ 53 mil. Wagner esteve ainda na reunião Pré-Cop, em Roma, e na Cop26. As 16 diárias nos dois últimos eventos custaram R$ 38 mil. Só a passagem para Glasgow ficou por R$ 31 mil.

O senador Giordano (MDB-SP), que assumiu a vaga do senador Major Olímpio (PSL-SP), também esteve em Glasgow. A passagem custou R$ 30 mil; as 11 diárias, mais R$ 26 mil. A passagem da senadora Eliziane Gama para o mesmo evento ficou por R$ 16,4 mil. O blog questionou por que Giordano viajou na classe executiva. O gabinete informou que o senador possui uma deficiência física numa perna que o impossibilita ficar em assentos comuns por longas horas de voos.

Situação semelhante ocorreu com o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele pagou R$ 26 mil pela sua passagem para Glasgow. O seu gabinete informou que o senador tem uma prótese no quadril, condição que o priva de ficar muito tempo com o corpo na mesma posição em viagens de longa distância. Mas a passagem de Acir Gurgacz (PDT-RO) foi ainda mais cara – R$ 39,2 mil.

Seminário em Lisboa

O seminário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Fórum Jurídico de Lisboa, em novembro, mobilizou nove senadores, que receberam um total de 52 diárias. O presidente do Senado foi palestrante. As despesas somaram R$ 200 mil. O Fórum foi promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) – faculdade controlada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes –, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em 14 de agosto, Rodrigo Pachaco teve encontro com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa. O presidente de Portugal não reina e não governa. Como o regime é parlamentarista, o chefe de governo é o primeiro-ministro. Pacheco e Sousa conversaram sobre amenidades, como registrou o presidente nas redes sociais: “A nossa conversa versou, principalmente, sobre as afinidades existentes entre Brasil e Portugal, e os desafios desses países irmãos”.

Chico Rodrigues (DEM-RR) pagou R$ 23 mil pela sua passagem para Lisboa. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que participou do seminário Agronegócio Sustentável, pagou ainda mais – R$ 25 mil. O senador chegou no dia anterior ao seminário, que teve início numa sexta, às 8h, e retornou no domingo, totalizando pouco mais de 2 dias de estadia em Lisboa. Recebeu ainda três diárias no valor de R$ 7,1 mil.

Porque passagens ficam mais caras

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deslocou-se a Lisboa para participar do mesmo seminário e do Fórum Jurídico de Lisboa. A sua passagem ficou em R$ 6,5 mil. Valentim também foi questionado por que a sua passagem foi quatro vezes mais cara. O seu gabinete afirmou que “a passagem foi emitida pela diretoria do Senado 14 dias antes do embarque, o que, para bilhete internacional, é um tempo consideravelmente curto, e os preços sofrem alteração quanto mais perto do voo. Some-se isso ao fato de que o seminário coincidiu com o feriado da proclamação da República. Nos feriados, a demanda cresce e as passagens ficam mais caras”.

O gabinete ressaltou que, em 3 anos de mandato, essa foi a primeira e única viagem internacional realizada pelo senador Styvenson paga pelo Senado. “O senador já economizou, nesses 3 anos, aproximadamente R$ 6 milhões da cota parlamentar. No seu primeiro ano no Senado, Styvenson figurou entre os 6 senadores que mais economizaram no exercício do mandato”.

Cinco senadores estiveram ainda em Dubai participando da Missão Brasil/Emirados Árabes, durante a Expo Dubai, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, de 8 a 14 de dezembro. A maioria integrou a comitiva presidencial, mas recebeu diárias. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estava na comitiva. Recebeu seis diárias no valor total de R$ 13,8 mil. Roberto Rocha (PSDB-MA) levou R$ 23 mil por nove diárias. Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ganhou R$ 23,5 mil por 10 diárias. Mas o maior gasto foi de Zequinha Marinho (PSC-CE). Ele recebeu 6 diárias no valor de R$ 14,6 mil e ainda pagou R$ 31,5 mil de passagem.

Senador justifica missão

A assessoria de imprensa do senador Jean Paul Prates afirmou que a sua missão à Glasgow, Copenhagen e Oslo foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Senado. Além de participar da Cop26, "o senador cumpriu agenda de visitas, a pedido de embaixadas, a autoridades governamentais e empresas da área de energia eólica, mobilidade elétrica, petróleo e gás na Dinamarca e na Noruega", afirmou a assessoria.

Na Noruega, o senador concluiu as negociações para a instalação de uma planta de energia solar na cidade de Assu, na região do Vale do Açu potiguar. A empresa Scatec, responsável pelo empreendimento, afirmou que o investimento será de R$ 1,6 bilhão, com a geração de 1,2 mil empregos, segundo afirmou a assessoria do senador.

Na Dinamarca, o senador participou da assinatura de um acordo do governo do Rio Grane do Norte com a empresa Vestas Wind Systems - Morten Dyrholm para implementação do porto-indústria eólico offshore, produção de hidrogênio verde, armazenamento de energia e Power to X (amônia verde, e-metanol).

"Quanto aos valores das passagens, informamos que o senador viajou em classe econômica e que os preços das passagens aéreas flutuam de acordo com a disponibilidade de vagas oferecidas pelas companhias aéreas e datas de embarque. A respeito do valor das diárias, informamos que elas seguem o estabelecido por atos da Mesa Diretora e da Diretoria Geral.

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