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Além de embaixadores e de adidos militares, todos com elevados salários, há também adidos agrícolas nas embaixadas do Brasil no exterior. Eles recebem em torno de R$ 70 mil, incluindo remuneração básica e verbas indenizatórias, mas a renda pode chegar a R$ 95 mil, como ocorre no Japão. São 24 adidos atuando em 22 países, dois deles em organismos internacionais. Mas decreto do presidente Jair Bolsonaro assinado há um mês criou mais três postos, que serão instalados em Paris, Berlim e Camberra.
A remuneração básica chega a US$ 8,7 mil – o equivalente a R$ 47 mil. Quatorze adidos recebem acima do teto remuneratório constitucional – R$ 39,3 mil. Mas há ainda as verbas indenizatórias, como verba de representação, auxílio-moradia, auxilio-família, ajuda de custo para mudança e transporte. A maior delas é a indenização de representação no exterior (Irex), calculada de acordo com o custo de vida de cada país, para compensar despesas próprias da missão. Como não há prestação de contas, é como um salário extra. O valor médio das indenizações é de US$ 5,2 mil, ou R$ 30 mil.
O adido agrícola em Tóquio, Ricaro Ossamu Maehara, por exemplo, recebe um total de R$ 95 mil. Os adidos em Pequim, Jean Cury Manfredini e Fábio Corrêa de Araújo, ganham R$ 80 mil e R$ 79 mil, respectivamente. O adido em Roma, Leonardo Werlang Isolan, que atual na Fundação das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), recebe R$ 77 mil. Guilherme Costa Júnior Marcelo Todeschini, que atuam na União Europeia, em Bruxelas (Bélgica), têm renda de R$ 73 mil e R$ 72 mil, respectivamente. Há também adidos em Washington, Moscou, Londres, Hanoi (Vietnã), Jacarta (Indonésia), Rabat (Marrocos), Bangkok (Tailândia) e Lima (Peru). (Veja a lista completa abaixo).
O blog questionou o Ministério da Agricultura por que as verbas indenizatórias chegam a US$ 8,4 mil – ou R$ 48 mil – em Tóquio. O ministério limitou-se a responder que a remuneração dos adidos agrícolas é equiparada aos cargos de conselheiro do Ministério da Relações Exteriores e de adidos da Receita Federal, da Inteligência, da Polícia Federal e do Ministério da Defesa.
Supersalários para muitos
Reportagem do blog mostrou que a renda mensal fixa de adidos militares brasileiros chega a R$ 137 mil, incluindo as verbas indenizatórias. Dois deles receberam acima de R$ 300 mil em um mês, no momento de deixar o cargo. Os supersalários são destinados a coronéis e capitães de mar a guerra, que têm salário médio de R$ 22 mil no Brasil. Os auxiliares de adidos, suboficiais e subtenentes, com renda de R$ 12 mil no país, ganham até R$ 55 mil no exterior.
Em outra reportagem, o blog mostrou os supersalários dos embaixadores brasileiros no exterior. Em junho, quando houve antecipação do 13º da remuneração básica e das indenizações, o embaixador brasileiro em Tóquio, Eduardo Paes Saboia, por exemplo, teve renda total de R$ 200 mil. Sim, eles recebem a 13ª parcela das indenizações.
O subprocurador de contas Lucas Rocha Furtado apresentou representação pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise a aplicação do teto remuneratório pelos embaixadores e se as remunerações dos servidores lotados no exterior estão de acordo com decisão anterior do TCU, “diante dos indícios de descumprimento de decisão dessa Corte”. “Causa-me espécie valores recebidos”, afirmou o subprocurador.
Oportunidades de negócios
No 2º Encontro de Adidos Agrícolas brasileiros, encerrado em 18 de setembro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que serão criados novos postos de adidos para Paris, Berlim e Camberra (Austrália). Os países foram escolhidos por sediarem a Organização Mundial da Saúde Animal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e “para ampliar a comunicação do agro brasileiro na Europa e por serem importantes players no mercado agrícola mundial”.
O Decreto Nº 10.519 estabelece que a duração da missão de assessoramento em assuntos agrícolas será de quatro anos consecutivos, não prorrogáveis, contados da data de apresentação do adido agrícola à representação diplomática. Anteriormente, o prazo era de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período. Permanece a exigência de proficiência em idioma estrangeiro, não necessariamente restrita ao inglês.
O Ministério da Agricultura afirma que os adidos agropecuários operam em parceria com organismos internacionais e procuram identificar oportunidades de comércio, investimentos e cooperação para o agronegócio brasileiro.
Em nota ao blog, o ministério destacou que estão entre as atribuições do adido agrícola “a execução de ações que exigem do profissional variadas competências e habilidades relacionadas à identificação de desafios e possibilidades de comércio, investimentos e cooperação para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro”.
O ministério acrescentou que a conquista da abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional, de janeiro de 2019 até outubro 2020, “se deve em parte ao trabalho desses profissionais na busca de ampliar espaços no exterior para o agro nacional. Cabe ao adido um esforço contínuo pela superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio; iniciativas de promoção de comércio e investimentos; e ações sobre a imagem da agricultura brasileira no exterior”.
