Após passar quatro semanas no Senado, numa homenagem por ter criado o estado de Tocantins, o suplente de senador Siqueira Campos (DEM-TO) recebeu a sua recompensa em dinheiro – um total de R$ 101 mil. Foram R$ 31,6 mil de salário e duas ajudas de custo de R$ 33,7 mil cada uma, mais R$ 2,7 mil de 13º salário proporcional.
Como ex-deputado, Campos também recebe R$ 19,8 mil – quase três vezes e meia o teto do INSS – como aposentado pelo plano de previdência do Congresso há 30 anos. O blog observou que ele recebeu integralmente a pensão nos meses de julho e agosto. Porém, de acordo com a regulamentação do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), quando o ex-parlamentar assume qualquer mandato eletivo, o pagamento é suspenso. A Câmara confirmou essa norma e informou que, como Siqueira tomou posse no Senado há pouco tempo, a casa vai “confirmar o período e calcular os valores para fazer os ajustes devidos”.
A rápida passagem de Siqueira Campos pelo Senado é o exemplo mais recente da “farra dos suplentes”, que já custou R$ 3,9 milhões aos cofres públicos nos últimos 15 anos, favorecendo 63 senadores com breves mandatos e alta remuneração. Entre os suplentes estavam irmão, mulher e pai de senador. Eles também receberam dinheiro para restaurantes de luxo, passagens aéreas e locação de escritório, carros de luxo e até avião.
O suplente de senador Siqueira Campos retorna agora à vida de parlamentar aposentado, situação que vive desde janeiro de 1989, quando deixou a Câmara dos Deputados. Ele foi deputado federal por cinco legislaturas entre 1971 e 1977, passando por Arena, PDS e PDC, mas ganhou notoriedade na Constituinte de 1998 na luta pela criação do estado de Tocantins, desmembrado de Goiás. Chegou a fazer greve de fome pela causa.
Foi eleito governador por quatro mandatos. Construiu a cidade de Palmas, que guarda semelhanças com Brasília, pela presença de um suntuoso palácio cercado por uma “Esplanada” de secretarias estaduais. Os endereços centrais também são formados de números e siglas, como na capital federal. Foi criticado na época pelos excessivos gastos na construção da nova capital nos sertões do Cerrado, repetindo a epopeia de Brasília.
Mandato após internação
Ele assumiu o mandato pouco mais de um mês após de ter sido internado, por cinco dias, por causa de uma infecção no estômago. Entrou na vaga de Eduardo Gomes (MDB-TO), que já está de volta à titularidade. Siqueirão consumiu ainda R$ 25 com correios e R$ 599 com material de copa e de escritório. Sua equipe gastou R$ 195 com papel para reprografia e R$ 123 com café em pó. E metade do mandato ocorreu durante o recesso de julho.
A ajuda de custo supostamente deveria cobrir as despesas com transporte e mudança – por isso chamada de “auxílio-mudança” –, mas o breve senador não usou imóvel funcional nem recebeu auxílio-moradia. Na contabilidade do Senado, Siqueira Campos, 91 anos de idade e pouco mais de 1,50 metro de altura, recebeu R$ 17,4 mil de salário em julho e mais R$ 14,1 mil em agosto. Recebeu ainda as ajudas de custo “de início” e de “final de mandato”.
Mas houve quem tenha sido mais rápido. O suplente Gilberto Piselo (PDT-RO) assumiu a vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO), em 8 de setembro de 2016, e ficou apenas seis dias no cargo. Recebeu R$ 11 mil de salário proporcional mais uma ajuda de custo. Ele ainda usou R$ 3,9 mil da cota para o exercício do mandato – o cotão – com passagens aéreas entre Brasília, Cuiabá, Cacoal (RO) e Ji-Paraná (RO).
Suplente de senador quer 50 estados no Brasil
A sessão de posse de Siqueira Campos, em 16 de julho, foi transformada em sessão especial pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que classificou o momento como “histórico”. “Não canso de repetir que este, sim, é o momento histórico de prestígio, de homenagem, de honraria ao homem público que orgulha o estado do Tocantins e todo o Brasil”, afirmou Alcolumbre.
Emocionado, Siqueira Campos citou verso do poeta Carlos Drummond de Andrade para dizer o que sentia: “tenho duas mãos e o sentimento do mundo”. Afirmou que é preciso ser solidário ao povo brasileiro, especialmente aos pobres, e defendeu a criação de mais 13 estados. Mas destacou que isso seria o mínimo porque o ideal seria que o Brasil tivesse 50 estados – hoje são 26 estados e mais o Distrito Federal. O suplente de senador não explicou quem pagaria a conta de instalação e manutenção dos novos governos, assembleias legislativas e tribunais estaduais de Justiça.
O ex-senador Eduardo Siqueira Campos, filho de Siqueirão, hoje deputado estadual, estava presente e fez discurso emocionado. “Você enfrenta o tempo, as dificuldades, é um reformista, um inconformado, um brasileiro que sempre me disse: meu filho, aqueles sem nome e sem rosto, é por eles que nós temos que trabalhar. E você fez isso, pai”, afirmou Eduardo.
Com informações da Agência Senado
