TCU gasta R$ 6,4 milhões em viagens e banca até voo de ministros para casa

O Tribunal de Contas da União (TCU) gastou R$ 6,36 milhões com viagens em 2019, sendo R$ 2,91 milhões com passagens aéreas e mais R$ 3,45 milhões com 5.577 diárias. Um quinto desse valor (R$ 1,18 milhão) foi empregado em deslocamentos dos 13 ministros do TCU. Além de viagens nacionais e internacionais a trabalho, eles também realizaram viagens de “representação institucional”, que custaram quase R$ 150 mil em passagens. Alguns dos ministros utilizam essa cota, destinada a deslocamentos para eventos, para voar aos seus estados de origem, principalmente nos finais de semana.

A ministra Ana Arraes fez sete viagens entre Brasília e Recife, sua cidade-natal, ao custo de R$ 7,4 mil. Ela foi sempre às quintas-feiras e retornou nas segundas. Filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e mãe do ex-governador Eduardo Campos, Ana foi deputada federal por Pernambuco pelo PSB.

O ministro Aroldo Cedraz fez 16 viagens Brasília–Salvador, gastando R$ 21,7 mil com passagens da cota de representação. Ligado ao ex-governador Antônio Carlos Magalhães, exerceu quatro mandatos de deputado federal pela Bahia, primeiro pelo PRN e depois pelo PFL. Quando faz essas viagens, também costuma passar os finais de semana em Salvador.

O ministro Augusto Nardes é mais comedido, mas também fez três viagens para Porto Alegre com a cota de representação, ao custo de R$ 2,8 mil. Nardes faz também muitas palestras em outras capitais. Ficou em evidência por ter proposto a rejeição das contas da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, por causa das famosas "pedaladas fiscais". O relatório dele foi aprovado por unanimidade e deflagrou o processo de impeachment de Dilma.

Motivos ocultos

Nos deslocamentos nacionais e internacionais a trabalho, o TCU informa o valor das passagens e diárias, a data, o trecho e o motivo das viagens. Nas viagens de representação, não há informação sobre o motivo desses deslocamentos.

O blog perguntou ao TCU quais as atividades caracterizam a "representação institucional". E citou possíveis eventos: palestras, seminários, reuniões. Informou ainda que alguns ministros fizeram muitas viagens em finais de semana para o seu estado de origem e indagou se eles podem utilizar passagens pagas pelo TCU para passar o fim de semana com a família, sem participar de nenhum evento.

Órgão responsável pela fiscalização da legalidade, moralidade e qualidade dos gastos públicos, o TCU limitou-se a responder que as viagens de representação institucional são regulamentadas pela Resolução 225/2009 e são destinadas a “atividades decorrentes da representação do cargo”, conforme requisição da autoridade dentro da cota estabelecida pela resolução. E não respondeu aos questionamentos.

Quem mais viajou no TCU

A cota anual para viagens de representação para cada ministro e procurador-geral é de R$ 77,3 mil, segundo a referida resolução. Para auditores e subprocuradores-gerais é de R$ 38,7 mil. Já os procuradores contam com teto de R$ 25,8 mil.

Todas as viagens de Ana Arraes foram para Recife. Cedraz fez 22 viagens utilizando a cota de representação. Além de Salvador, esteve também seis vezes em São Paulo. O custo total ficou em R$ 27,5 mil.

Nardes teve uma agenda diversificada. Além de Porto Alegre, percorreu mais oito capitais utilizando a cota de representação institucional: São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Campo Grande, Maceió, Palmas e Boa Vista, num total de 21 viagens.

Mas quem mais usou a cota foi o ministro Bruno Dantas. Foram 23 viagens, com gastos de R$ 37 mil. Ele esteve em Maceió, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Palmas.

Viagens internacionais

Os ministros do TCU fizeram 26 viagens internacionais neste ano, com um gasto total de R$ 832 mil. Foram R$ 342 mil com passagens e R$ 490 mil com 175 diárias. A viagem mais cara foi feita pelo ministro Augusto Sherman, para Abu Dhabi, onde participou, em novembro, da 8ª Conferência da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CoSP) – R$ 22,4 mil de passagens e R$ 30,4 mil por 10,5 diárias. Benjamin Zymler também participou do evento, com gastos de R$ 18 mil de passagens e R$ 31,9 mil com diárias.

Mas o evento mais dispendioso foi o Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai), realizado em Moscou, em setembro. Lá estiveram os ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Walton Alencar. Juntos, eles gastaram R$ 50 mil com passagens e R$ 90 mil com diárias.

Os ministros foram acompanhados por mais dois servidores do tribunal: Paula Dutra e Ricardo Becker. As despesas dos dois ficaram em R$ 13 mil com passagens e R$ 33,5 mil com diárias.

Os servidores gastaram um total de R$ 976 mil com 70 viagens internacionais. Só as 385 diárias pagas custaram R$ 721 mil. Tiago Alves Gouvea recebeu 30 diárias, num total de R$ 50 mil, para fazer o programa de Intercâmbio para Auditores do Government Accountability Office, em Washington, entre março e julho deste ano. As viagens de servidores dentro do país custaram mais R$ 4,2 milhões.