TCU torra 10 milhões em viagens internacionais – com várias “esticadinhas”

As viagens internacionais de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhados de assessores somaram R$ 7,6 milhões até meados de novembro. Com mais R$ 2,5 milhões gastos com missões de servidores no exterior, as despesas com passagens e diárias chegaram a R$ 10,2 milhões. O presidente Bruno Dantas gastou R$ 830 mil com essas viagens. As suas passagens mais caras foram para o Cairo, R$ 60 mil; e para Dubai, R$ 68 mil. Ele passou 97 dias fora do país neste ano. Entre os servidores, teve passagem de R$ 78 mil para Seul e Pequim.

Mas o primeiro colocado no ranking das despesas com viagens é Walton Alencar, com R$ 845 mil. A passagem para Nairobi (Quênia) custou R$ 61 mil. Ele viajou para Reunião do Comitê de Compartilhamento de Conhecimento das Instituições Superiores de Controle (Intosai). As passagens para Shenzen (China) custaram R$ 60 mil. Ele viajou para reuniões bilaterais relacionadas ao Programa TCU Sustentável e para Auditoria Geral da China.

O vice-presidente do tribunal, Vital do Rego, participou de um programa de capacitação em Miami, de 16 de fevereiro a 27 de abril. O tribunal pagou 64 dias de “ajuda de custo”. A ajuda de custo foi paga “em substituição às diárias”. Mas o ministro recebeu mais R$ 90 mil em diárias, além da passagem aérea de R$ 30 mil. Os ministros recebem diárias de U$ 727 no exterior. Excluindo essa missão, as viagens de Vital do Rego custaram R$ 587 mil.

“Esticadinhas” e relações institucionais

Houve várias “esticadinhas” – quando o ministro estica o final da viagem ou chega antes do evento. Dantas fez uma esticada de 4 dias em Paris. O ministro Antônio Anastasia deu uma “esticadinha” de 5 dias em Londres e outra de três dias em Varsóvia (Polônia). Os ministros pagam pelas despesas no período da esticada, mas as passagens são pagas pelo contribuinte.

Em termos de viagens esticadas, o líder do ranking é o ministro-substituto Marcos Bemquerer. Ele viajou para Dubai, de 22 de outubro a 6 de novembro, para a conferência sobre o futuro da Auditoria Governamental. Mas o TCU pagou as despesas de 22 a 25 de outubro. Uma “esticadinha” de 12 dias. O tribunal afirmou ao blog que a cobertura de diárias é válida exclusivamente para o período oficial e os dias imediatamente anterior e posterior, para deslocamento. “A emissão das passagens tem seu custo limitado pelo valor da cotação oficial, definido com base no período oficial do afastamento autorizado. Ou seja, eventual alteração das datas não acarreta ônus ao Tribunal” afirmou o TCU.”

Há muitas viagens de “relações institucionais”. O ministro Vital do Rego, por exemplo, viajou a Ranói (Vietnã) para as comemorações do 30º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas com o país asiático. A passagem para Hanói custou R$ 43 mil. A viagem do ministro e de uma assessora custou R$ 142 mil. Em 30 anos, o país asiático se transformou no principal parceiro comercial brasileiro no Sudeste Asiático. O mais indicado para a viagem seria, talvez, um representante do Ministério das Relações Exteriores.

Paris, a mais procurada

Considerando todas as viagens deste ano, a maior despesa foi com missões em Paris – R$ 773 mil. Foram 16 viagens, com R$ 377 mil gastos com passagens e R$ 396 mil com diárias. A missão mais cara, no valor total de R$ 352 mil, foi em outubro, para a 1ª Assembleia Geral das Instituições Superiores de Auditoria. Integraram a missão os ministros Bruno Dantas e Jorge Oliveira, mais cinco assessores. Quase a totalidade da equipe viajou de 5 a 10 de outubro, mas o presidente permaneceu na Cidade Luz de 3 a 15. Está registrado que o TCU pagou as despesas de 3 a 11 de outubro. Uma “esticadinha” de quatro dias.

Presidente das Instituições Superiores de Controle (Intosai), Dantas esteve em Bucareste (Romênia) em setembro, para a Reunião do Comitê sobre Política, Finanças e Administração. Deu mais uma “esticadinha” de dois dias. A passagem mais cara de Dantas, no valor de R$ 69 mil, foi para Dubai e Tbilisi (Geórgia), em novembro, para a assinatura de Memorando de Entendimento com a Instituição de Controle dos Emirados Árabes Unidos. Para Cairo, onde esteve na Assembleia da Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições de Controle, a passagem custou R$ 60 mil.

O segundo país mais procurado foi Portugal. As viagens para Lisboa custaram R$ 695 mil. Para Nova York, R$ 351 mil. As autoridades do TCU estivaram ainda em outras grandes cidades como Londres, Roma, Madri, Pequim, Seul, Dubai, Ottawa, Bonn, Barcelona, Haia; e outras menos famosas, como Baku (Azerbaijão), Tbilisi (Geórgia), Raratonga (Ilhas Cook), Pristina (Kosovo), Hanoi (Vietnã), Riad (Arábia Saudita), Nairóbi (Quênia), Bucareste (Romênia) e Ninn Binn (Vietnã).

As viagens dos servidores

Nas viagens dos servidores, a passagem mais cara foi para Seul e Pequim – R$ 78 mi – paga ao servidor Márcio Albuquerque. Classificada como viagem de “relações institucionais”, consistiu-se em visitas oficiais às Instituições de Controle da China e da Coreia do Sul. A passagem do servidor Junnius Arifa para Nadi (Fiji), para a organização de oficina de capacitação regional para aplicação do ClimateScanner, custou R$ 54 mil.

As passagens de Alexandre Figueiredo para Kigali (Ruanda) custaram R$ 50 mil. O TCU participou da 8ª reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Auditoria de Indústrias Extrativas. Leonardo Sousa esteve na 4ª Reunião de Chefes das Instituições Controle do BRICS, com passagem de R$ 48 mil.

As maiores despesas com viagens de servidores foram com a organizou de oficinas de capacitação regionais e representação do TCU em workshops para aplicação do ClimateScanner. Por meio da ferramenta, instituições de controle pretendem fazer uma avaliação global das ações governamentais relacionadas à mudança do clima. As passagens para esses eventos nos cinco continentes somaram R$ 505 mil.

TCU responde

Questionado sobre os elevados gastos com viagens, o TCU afirmou que, em novembro de 2023, o Brasil foi eleito para compor o Conselho de Auditores da ONU : “O TCU é o responsável por representar o país ao longo do mandato. O Board of Auditors realiza auditoria externa das finanças do organismo internacional, de seus fundos, programas e missões de paz e faz recomendações para aprimorar a governança e a gestão dos recursos. Além do Brasil, apenas a China e França são membros. A contribuição anual do Brasil para a ONU é de US$ 63 milhões e o orçamento auditado é de quase US$ 100 bilhões, o que demonstra a importância dessa função”.

O TCU acrescentou que, desde novembro de 2022, o tribunal preside a Intosai, organização internacional com status de órgão consultivo da ONU. “Nessa posição, o TCU tem o dever de comparecer a inúmeras reuniões técnicas e assembleias que acontecem na Intosai e nas organizações regionais, como a Organização Latino-Americana e a Organização do Caribe dos Países de Língua Portuguesa. Há, ainda, os grupos de engajamento, como o G-20, o BRICs e o Mercosul, onde são tratados temas de auditoria pública e intercâmbio de informações. O Grupo de Engajamento da Instituição Suprema de Auditoria dos países que compõem o G20 é presidido atualmente pelo Brasil, representado pelo TCU” concluiu o tribunal.