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Lúcio Vaz

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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Verbas camufladas ampliam recursos para autopromoção dos senadores

Congresso
"Apagão" em túnel do Senado: medidas aprovadas no Congresso entre 2021 e 2022 acrescentaram R$ 2,2 bilhões a serem pagos pelo brasileiro na conta de luz. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

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O Portal da Transparência do Senado registra despesas de R$ 2,1 milhões com a divulgação do próprio mandato dos senadores. Mas esses gastos são muito maiores. Isso porque as verbas de autopromoção camufladas nos “serviços de apoio ao parlamentar” somam mais R$ 2,2 milhões. A soma de todas as despesas dos senadores, incluindo passagens aéreas, escritório nos estados, carrões alugados, hospedagem, alimentação e correios, já bateu em R$ 25 milhões até setembro.

Eduardo Braga (MDB-AM), gastou R$ 227 mil com uma empresa de comunicação e marketing, responsável pelo gerenciamento de mídias digitais como sites, blogs e redes sociais e produção de áudios, fotos e vídeos. Ele registrou as despesas na rubrica de “serviços de apoio ao parlamentar”. Na rubrica de “divulgação da atividade parlamentar”, não há qualquer registro.

Plínio Valério (PSDB-AM) gastou R$ 213 mil no item “serviços de apoio parlamentar”. Ele aplicou R$ 180 mil na diagramação e impressão de informativos das suas “ações parlamentares”, distribuídos na capital e em cidades do interior do Amazonas. O restante foi gasto com uma empresa que faz agenciamento de viagens.

“Jabá” oficializado

Daniella Ribeiro (PSD-PB) usou a mesma estratégia para a produção de conteúdos de divulgação do seu mandato, além de pagar pela publicação desse material em sites e portais da Paraíba. É a chamada “matéria paga”, ou “jabá”. A assessoria de outro gabinete afirmou que blogueiros oferecem “parcerias” pagas. Se o senador não aceita, passa a receber críticas do blogueiro.

Márcio Bitar (União-AC) também usou os “serviços de apoio”. Pagou R$ 37,5 mil pela captação de imagens e vídeos das suas atividades parlamentares, incluindo reuniões, discursos e eventos, para “documentar e comunicar de forma mais eficaz o trabalho do parlamentar”. Mas também gastou R$ 50 mil na produção de "vídeos curtos" para redes sociais e mais R$ 50 mil com a produção de revistas de oito páginas, em papel couchê fosco.

Quem mais gastou

Mas a maior despesa geral é de Laércio Oliveira (PP-SE), com R$ 674 mil – incluindo R$ 360 mil do “Cotão”, R$ 184 com passagens internacionais, R$ 80 mil com diárias e R$ 30 mil com correios.

Irajá (PSD-TO) gastou R$ 590 mil, incluindo R$ 313 mil com viagens internacionais e R$ 50 mil com correios. Rogério Carvalho (PT-SE) chegou aos R$ 570 mil, sendo R$ 401 mil do “Cotão” e R$ 165 mil com viagens para o exterior. Chico Rodrigues (PSB-RR) torrou R$ 562 mil, com R$ 352 de “Cotão” e R$ 170 com viagens internacionais.

Considerando apenas a Cota para o Exercício da Atividade parlamentar, o “Cotão”, a maior despesa foi de Omar Aziz (PSD-AM), num total de R$ 477 mil. Ele torrou R$ 270 mil com uma empresa que presta consultorias e realiza pesquisas e outros serviços técnicos de comunicação “para melhor entendimento das demandas sociais”, afirmou o senador.

Beto Faro (PT-PA) gastou R$ 453 mil com verbas do “Cotão”, sendo R$ 168 com “serviços de apoio parlamentar”. Ele investiu R$ 112 com empresa que presta consultoria de comunicação, planejamento e gerenciamento de redes sociais, (Fecebook e Instagram). A rubrica de “divulgação da atividade parlamentar” ficou zerada.

Rodrigo Cunha (Podemos-AL) gastou R$ 410 mil com verbas do “Cotão”, sendo R$ 148 com “serviços de apoio parlamentar”. Ele contratou empresas de produção de material de comunicação e de consultoria em comunicação. Rogério Carvalho (PT-SE), usou R$ 410 mil do “Cotão”; e Zequinha Marinho (Podemos-PA), 401 mil.

A partilha dos milhões

Na divisão dos R$ 25 milhões torrados pelos senadores, R$ 5,9 milhões foram gastos com passagens aéreas, mais R$ 1,9 milhão com passagens internacionais e R$ 1,5 milhão com diárias; R$ 4 milhões com serviços de apoio parlamentar (incluídas as verbas para divulgação); R$ 4 milhões com locomoção, hospedagem, alimentação e combustível; R$ 2,7 milhões com aluguel de imóveis para escritório; R$ 2,1 milhões com divulgação do mandato.

Há ainda verbas para pequenas despesas: R$ 1,5 milhão com correios; R$ 576 mil com material de consumo, como equipamentos para escritório; R$ 367 mil com outros materiais, como xícaras, copos, pratos, bandejas e café para os gabinetes; e R$ 313 mil para impulsionamentos em mídias sociais. Em resumo, os senadores não abrem o bolso para nada.

Servidor orientou senadores

O blog questionou os senadores que mais gastaram sobre o registro de despesas com divulgação do mandato na rubrica de “serviços de apoio”. O senador Plínio Valério afirmou que um servidor de gestão do “Cotão” orientou o servidor do gabinete a incluir despesas de publicação na rubrica "Consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar".

O servidor do Senado afirmou que essa rubrica “é ampla e abrange uma série de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, incluindo despesas de publicação”.

A assessoria do gabinete da senadora Daniella Ribeiro afirmou que a equipe responsável pela divulgação dos dados das despesas no Portal de Transparência do Senado optou por classificar todas as hipóteses contidas no inciso V do artigo 3.º, do APS n.5, como Serviços de Apoio ao exercício do mandato parlamentar, "que corresponde à parte final do referido inciso, o que não implica erro de classificação da despesa".

"Porém, no tocante às despesas com divulgação de atividades parlamentares classificadas como “Serviços de Apoio ao exercício do mandato parlamentar”, percebe-se que, no CEAPs, houve a ocorrência de erro no registro da classificação da despesa dentro do sistema cotas, no momento da solicitação do ressarcimento da despesa, que resultou na classificação equivocada no Portal de Transparência do Senado Federal", diz a nota da assessoria.

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