Viagens internacionais de Lira e deputados já consumiram R$ 5 milhões

As viagens internacionais dos deputados federais já custaram R$ 5 milhões aos cofres públicos neste ano. A maior despesa foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – R$ 918 mil. Só os seus deslocamentos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para Nova York e Lisboa custaram R$ 670 mil. As passagens e diárias dos seus seguranças e assessores no exterior somaram mais R$ 250 mil.

A passagem aérea mais cara foi utilizada pelo deputado Padovani (União-PR), no valor de R$ 68 mil. Ele viajou na classe executiva até Macau (China) para participar do Fórum Global de Economia do Turismo, em setembro. O curioso é que o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) viajou para o mesmo evento com passagem de R$ 11,4 mil. Padovani alega que solicitou a passagem com antecedência de 15 dias, mas a liberação pela Câmara ocorreu apenas 4 dias antes do evento, o que teria elevado o valor da passagem.

O conforto da classe executiva é oferecido apenas à cúpula da Câmara dos Deputados. Têm direito à mordomia os integrantes da Mesa Diretora, líderes de bancada e presidentes de comissões temáticas, além de parlamentares com dificuldade de locomoção. Mas há uma brecha para o baixo clero. O deputado pode fazer um apgrade na passagem pagando a diferença com recursos da Cota para o Exercício do Mandato – o “Cotão”. Ou seja, o contribuinte acaba pagando do mesmo jeito.

As maiores caravanas

Neste ano, 164 deputados já fizeram viagens internacionais, sendo 19 deles na classe executiva, com passagem no valor médio de R$ 26 mil. A maior caravana foi para o Fórum Jurídico de Lisboa, com 21 deputados, com despesas de R$ 434 mil. O evento atraiu uma centena de autoridades brasileiras – como senadores, ministros de Lula, do STF, do STJ e do TCU, governadores e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. O custo com diárias e passagens para os três poderes da República chegou a R$ 2,5 milhões. O evento é organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Brasileiro de Ensino (IDP), criado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

As viagens de deputados para participar de reuniões na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Parlamento francês, em Paris, em abril e maio, custaram mais R$ 315 mil.

Dez deputados foram prestigiar o presidente Lula na abertura da 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, em setembro. Como estavam na comitiva presidencial, não houve despesas com passagens, mas as diárias somaram R$ 104 mil. Lula arrastou deputados por onde andou. Dezessete deles integraram a comitiva presidencial a Xangai e Pequim em abril. Como voaram em aeronave oficial as despesas ficaram em R$ 130 mil em diárias. Mas o governo não divulga o custo das aeronaves oficiais.

Deputados classe executiva

O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) esteve na reunião da OCDE em Paris, no início de maio, e deu uma esticada a Roma, onde participou do curso "Tributação e Economia Digital", promovido pela Universidade La Sapienza e pala OAB. A passagem, na classe executiva, custou R$ 38 mil. Com as diárias, a viagem custou R$ 49 mil. Sidneiy Leite (PSD-AM) também esteve na reunião da OCDE, em maio, com passagem executiva de R$ 32,5 mil. No mesmo mês, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e Eduardo Bismarck (PDT-CE) estiveram no Encontro da rede Parlamentar da OCDE em Paris com passagens a R$ R$ 9,7 mil e R$ 8 mil.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve na Assembleia da União Interparlamentar (UIP) e na Sessão do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Manama (Bahrein), em março. A passagem executiva custou R$ 34 mil. Com as diárias, a conta fechou em R$ 44,5 mil.

A deputada Laura Carneiro (PSD-MG) esteve em Boston, Cambridge e Massachusetts na recepção organizada para a delegação do Rio de Janeiro pelo no Programa de Aceleração do Empreendedorismo, para fortalecer ecossistemas orientados para a inovação. A passagem na classe executiva custou R$ 33 mil. A deputada alegou que precisa da executiva porque tem dificuldade de locomoção.

O deputado Padovani enviou nota ao blog afirmando que, “agindo em conformidade com suas prerrogativas parlamentares, com base no Ato da Mesa 31 de 2012, e de acordo com a disponibilidade da companhia na data especificada, utilizou passagens aéreas para a missão oficial à Macau, na China, agindo dentro das normas e da legalidade”.

O blog perguntou à Câmara se houve realmente um atraso de duas semanas na compra da passagem de Padovani para Macau, o que teria resultado no preço elevado. A Câmara afirmou que a diferença no valor das passagens decorre do fato de que o parlamentar optou por emitir a passagem em classe executiva, conforme facultado pelo Ato da Mesa 31/2012. Nesse caso, a Câmara arca com o custo da passagem na classe econômica e a diferença é custeada pelo deputado, via Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, conforme Ato da Mesa 95/2013. O referido processo de autorização foi recebido pela Diretoria-Geral em 15/09/2023, sexta-feira, e a passagem foi emitida no dia 18/09/2023, segunda-feira.

Jantar de gala e discurso de Lula

Em maio, o presidente Arthur Lira participou da Conferencia DATAGRO sobre Açúcar e Etanol em Nova York. Também esteve em reunião promovida pelo Citi Brasil com entidades empresariais, no Lide Brazil Investment Forum e no jantar de gala do Prêmio Personalidade do Ano, promovido pela Câmara de Comércio Brasil/EUA. A viagem em jatinho da FAB custou R$ 220 mil. Mas teve ainda as despesas com diárias e passagens para assessor e seguranças, num total de R$ 94 mil. Cada diária custou R$ 2,85 mil.

No final de junho, Lira voou nas asas da FAB para o Fórum Jurídico de Lisboa, ao custo de R$ 236 mil. As despesas com passagens e diárias para dois seguranças e um assessor somaram R$ 126 mil, fechado a conta em R$ 360 mil para o contribuinte.

Em setembro, Lira prestigiou a participação do presidente Lula na cerimônia de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Viajou no seu jatinho da FAB, com despesas de R$ 213 mil, fora as diárias e passagens de assessores e seguranças. A Câmara não divulga as despesas dos servidores pagas com cartões corporativos durante os deslocamentos no exterior e no país.