Presidentes do Legislativo e do STF torram R$ 640 mil em voos de jatinho para casa

Sai presidente, entra presidente, e as mordomias continuam as mesmas. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gastaram juntos R$ 386 mil nos dois primeiros meses de mandato com voos para casa em jatinhos da FAB. Somando com as despesas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com deslocamentos para a sua residência neste ano, a gastança chega a R$ 642 mil.

Além dos custos com as aeronaves da Aeronáutica, há também as despesas com diárias e passagens de seguranças que acompanham os presidentes. No caso do presidente do Senado, as seis viagens para Belo Horizonte, com 12 voos, custaram R$ 37 mil em diárias e R$ 6,7 mil com passagens aéreas para policiais legislativos. Alguns dos seguranças viajam em voo comercial. O custo total ficou em R$ 180 mil. Pacheco costuma viajar na sexta para Minas e retornar no domingo para Brasília.

O presidente da Câmara fez quatro viagens para Maceió desde a sua posse. Os deslocamentos dos seus seguranças custaram R$ 9 mil em diárias e R$ 20 mil em passagens aéreas. No feriado de Carnaval, por exemplo, Lira viajou para Maceió às 8h da manhã de sábado (13) e retornou na quarta-feira de cinzas (17). Dois policiais legislativos foram no dia 12 e retornaram dia 18. Cada um recebeu 5,5 diárias no valor total de R$ 2 mil. A passagem de cada um custou R$ 4 mil. Com as despesas dos jatinhos, a conta de Lira fechou em R$ 207 mil.

Fux já torrou R$ 650 mil

Desde a sua posse, em 11 de setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux já gastou R$ 650 mil com viagens para a sua residência no Rio de Janeiro. Foram 65 horas de voo. Ele pega o jatinho normalmente na sexta-feira, às vezes na quinta, e retorna na segunda-feira ou na terça. No caso do presidente do Supremo, os custos com diárias e passagens de seguranças não estão disponíveis na página de “transparência” do STF, por motivos de segurança.

Nas duas primeiras semanas do ano, Fux deslocou-se do Rio para Brasília na segunda-feira e retornou na sexta. Na sua agenda, foram registrados apenas “despachos”. Em fevereiro, participou na Sessão de Abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, no dia 3, quarta-feira, e voou para o Rio no dia seguinte. Na sexta, prestigiou a posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde foi desembargador.

Nas semanas seguintes, presidiu sessões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por videoconferências, e recebeu no tribunal autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado. Nos finais de semana, voava para o Rio de Janeiro.

“Para garantir a segurança”, diz o STF

O blog questionou os presidentes do Supremo, Câmara e Senado se as viagens de jatinho para casa não seriam um privilégio demasiado, principalmente neste momento de pandemia, que gera pesadas despesas extras aos cofres públicos. A Câmara e o Senado não responderam.

O STF afirmou que o Decreto Presidencial n° 10.267, de 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo das autoridades, “prevê a autorização do presidente do Supremo para viajar nos aviões da FAB, de forma a garantir a segurança dele”.

O Decreto explicita os casos em que autoridades podem usar os jatinhos da FAB – emergência médica, motivo de segurança e viagem de serviço. Mas o parágrafo 5º do artigo 6º abre a exceção para os presidentes do Legislativo e do Judiciário: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”. Essas autoridades são justamente os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.

O mesmo artigo, no seu parágrafo 4º, abre a exceção também para o vice-presidente: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”. Isso deixa claro que o general Hamilton Mourão também pode viajar para casa de jatinho. Mas não há registro desses deslocamentos nos relatórios de voos da FAB. Os gastos do presidente da República e do vice-presidente são considerados como reservados. Serão divulgados somente após o final dos seus mandatos.