Como mudar o Brasil?

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Fazer discurso é uma coisa. Transformá-lo em projeto de lei (PL), decreto legislativo (PDL) ou emenda constitucional (PEC) é outra. Mais: protocolar PL, PDL ou PEC é uma coisa. Aprová-los na Câmara e no Senado é outra totalmente diferente. Respondendo a pergunta do título, o que muda o país é a aprovação de projetos nas casas legislativas. Mas como aprovar  um projeto? Utilizando a pirâmide: ativistas,  partidos, deputados.

Na  base dessa pirâmide estão os ativistas, que engajam a população e mobilizam a opinião pública, quase sempre inerte. Essa base mobilizada é que gera crítica, reflexão, apoio ou rejeição em torno de algum tema, convence os deputados de que um projeto tem importância e ajuda a formar maioria. Na  parte central da pirâmide está - ou ao menos deveria estar - o partido, que adere aos projetos, cria as narrativas,  conversa com lideranças de seu partido e dos demais, ativa a mídia, os especialistas e a base em torno da ideia. Na ponta de lança, ou no topo da pirâmide, estão os deputados e senadores que protocolam e fazem o debate dos projetos nas comissões, definem prioridades na Câmara, convencem seus pares, discursam e finalmente votam. Qualquer partido que agir usando essa pirâmide terá alta efetividade de aprovação de projetos.

Partidos de esquerda têm como rotina manter essa máquina e suas engrenagens bem engraxadas. Com frequência são vistos vários grupos de interesse mobilizados fora do Congresso, quando um projeto da esquerda está para ser votado. Também é notável como seus representantes lutam para colocar seus projetos em evidência e vociferam a mesma narrativa para defendê-los. É a pirâmide em ação. Quando isso ocorre, os deputados de oposição à esquerda fraquejam e qualquer discurso racional à propositura se esfacela. A votação, quando a pirâmide é bem utilizada, torna-se mera formalidade.

Essa base mobilizada é que gera crítica, reflexão, apoio ou rejeição em torno de algum tema, convence os deputados de que um projeto tem importância e ajuda a formar maioria

Partidos de centro e de direita ainda não evoluíram satisfatoriamente no uso desse mecanismo. Em passado recente, não tinham agenda política definida e por consequência não tinham base de ativistas que se mobilizassem por ideias, nem deputados que as representassem. Disputavam personalidades da mídia para virem compor chapa e “puxar” deputados invisíveis. Recentemente, graças às mídias sociais, surgiu nova leva de deputados e senadores, com alta visibilidade,  vínculo direto com seu eleitor e, o que é mais importante, com conteúdo ideológico novo, alternativo à ideologia onipresente da esquerda, um dado positivo quando se considera que até recentemente fazer acordos e comandar votos de seus eleitos era prerrogativa exclusiva de líderes partidários.

A maioria desses novos eleitos e seus partidos ainda não sabem usar a pirâmide. Eles exercem um protagonismo individual, não dão muita importância ao processo interno de criação e aprovação de projetos nas comissões e acham que publicar em suas mídias sociais é equivalente a fazer trabalho parlamentar com eficácia. Boa parte da opinião pública, por desconhecimento desse processo de mudança do país, se satisfaz com um belo discurso na hora certa. O importante, contudo, é ter projeto aprovado, sem nos desfazermos do discurso ou da live, que têm seu lugar e podem até servir para criar uma narrativa que vá negar a ação de outros partidos ou mudar votos dos deputados que têm dúvidas sobre um projeto.

Eles exercem um protagonismo individual, não dão muita importância ao processo interno de criação e aprovação de projetos nas comissões e acham que publicar em suas mídias sociais é equivalente a fazer trabalho parlamentar com eficácia

Assim como a mera divulgação, a criação de um projeto em si também não tem efetividade. Mostra somente que a ideia tem materialidade, mas as chances de aprovação somente em virtude do mérito do projeto é, na prática, zero. Ter um grande partido de apoio por si só também não é garantia de aprovação de matérias, se não houver projetos e nem pessoas com habilidade para defendê-los. Muitos partidos somente reagem à agenda política de partidos menores, mas bem organizados, que agem em pirâmide. Os deputados desses partidos grandes não fazem discurso, não protocolam projetos e só votam as matérias apresentadas pelos demais.

Em suma, a transparência e o vínculo direto que as mídias sociais proporcionam é um avanço, mas mudar o Brasil requer que ativistas, partidos e deputados trabalhem em simbiose na construção do mecanismo de mudança; a pirâmide.

Luiz Philippe Orleans e Bragança

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é deputado federal por São Paulo, descendente da família imperial brasileira, trineto da princesa Isabel, tetraneto de d. Pedro II e pentaneto de d. Pedro I, sendo o único da linhagem a ocupar um cargo político eletivo desde a Proclamação da República, em 1889. Graduado em Administração de Empresas, mestre em Ciências Políticas pela Stanford University (EUA), com MBA pelo Instituto Européen d'Administration des Affaires (INSEAD), França. Autor dos livros “Por que o Brasil é um país atrasado”, “Antes que apaguem”, “A Libertadora – Uma Nova Constituição para o Brasil” e “Império de Verdades”. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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