Quem ganhou o debate em São Paulo?  

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Há muito tempo o debate político nas emissoras de TV não trata sobre política pública, mas sobre postura, comportamento e popularidade. E esse debate de quinta-feira, 8 de agosto, não foi diferente, seguiu a mesma linha.

Não sabemos exatamente o que cada um tem como proposta, pois o real debate acontece na sociedade.  

Os candidatos que ali se apresentam o fazem apenas para validar, destruir ou frustrar o que a sociedade já pensa sobre eles, mas não há nenhuma transferência de conhecimento, além de como cada um deles se comporta em grupo. 

Isso dito, como em todas as eleições, a Rede Bandeirantes promoveu o primeiro debate à prefeitura de várias cidades do Brasil, com destaque à capital paulista - tão cobiçada por ser a cidade com maior orçamento do país, e também a maior contribuinte para o Governo Federal. 

Não houve, por parte da organização, nenhuma preocupação em formatar o programa com propostas de governo dos candidatos, apenas foram feitas perguntas pontuais que receberam respostas rápidas, na tentativa de dinamizar as discussões. Inútil, pois o que deu o tom enfadonho foi a superficialidade como foram tratados os diversos temas propostos. 

Vitória de Pirro? O plano de governo de Lula diz claramente que o poder federal vai comandar as políticas públicas de todas as cidades do Brasil. Em outras palavras, ele admite que a implementação e a execução das ações serão centralizadas, o que tem sido uma constante. Com a centralização do sistema tributário, quem estiver alinhado receberá uma compensação federal, mesmo com a vitória da direita nos municípios, e mesmo se a esquerda for derrotada e ficar sem seus orçamentos.

Vale lembrar que, em 1988, quando Erundina foi eleita para a prefeitura, ainda não havia tanto financiamento eleitoral para os partidos, e nem todos eles eram de esquerda. Naquele momento, as subprefeituras financiaram a candidatura da petista, de maneira enviesada, e essa foi a primeira vitória do PT em São Paulo.

Agora a dinâmica é muito pior, pois o poder federal é mais voraz, apoiado no STF e centralizado. Portanto, mesmo que a esquerda perca, com a concentração tributária em Brasília, eles têm a chance de comandar todo o Brasil, e as cidades perderão a pouca autonomia que ainda têm, assim como os estados da federação.

Essa é a razão de ouvirmos, de alguns senadores e deputados, que a votação da segunda parte da reforma tributária será feita somente depois das eleições.

Origem do problema: Lembrando, a primeira parte foi a aprovação de uma emenda constitucional. A segunda, são as leis complementares, momento em que nos encontramos. Há duas fases compreendidas neste estágio: a primeira já foi votada e aprovada, trata das alíquotas que criam o IVA mais alto do mundo, graças ao centrão comprado.

A segunda acontece a partir de agora, será a votação das leis complementares que criarão o comitê gestor, a entidade que guarda todo o segredo do controle totalitário. Esse comitê não apenas vai violar a autonomia de estados e municípios, centralizando a arrecadação, eliminando toda disputa regional de alíquotas, mas também prejudicará o empresariado que mais emprega trabalhadores no país. 

As pequenas e médias empresas que prestam serviços locais, por exemplo, teriam seu foro de discussão distante de suas realidades, pois deverão ir à Brasília fazer fila junto a outros proponentes e grupos de interesse para verem atendidas suas demandas. Ou seja, quem é pequeno tende a sumir ou entrar para a informalidade.

Brasília com a faca e o queijo todo: Com o comitê gestor sediado em Brasília e aparelhado praticamente em 100% pelo governo - isso acontece em todas as autarquias atualmente -, qual a garantia que se pode dar aos entes da União de que haverá proporcionalidade de devolução do que foi arrecadado? Qual a chance de transparência desse comitê e quem o irá vistoriar? A resposta é simples: não haverá transparência, mas o desmando de sempre na distribuição de recursos que nem deveriam sair das cidades e estados. Haverá distorções em todos os sentidos.

Também na destinação desses recursos haverá os mesmos desmandos, pois só receberá de volta seus recursos quem prestar obediência à agenda de políticas públicas determinadas pelo Governo Federal. Embora ainda não tenham sido colocados os condicionantes, há uma ideia comum nos grupos de trabalho para aprovação do comitê como medida branda. E assim, depois, incorporar o condicional às medidas progressistas da agenda 2030, seja social, socioambiental, cultural ou de costumes.

Esta é a realidade.

Os prefeitos de esquerda podem perder, porque no comando do sistema tributário, os recursos vão obedecer a uma agenda esquerdista que vai sempre mantê-los no poder

Esse é o modelo e o plano comunista.

Os próximos passos: A direita pode ter uma vitória avassaladora agora, não importa, fica aqui o alerta. Primeiro, votem certo, garantam que a esquerda totalitária não ganhe prefeituras; em um segundo momento, junto com os prefeitos eleitos, mobilizem-se para impedir, com todas as suas vísceras, que essa próxima fase da reforma tributária seja sequer debatida, e que o próximo governo possa desfazer todo o desastre tributário, desde o início do desgoverno Lula.

Temos que desfazer tudo: arcabouço fiscal, regras do Carf e essa malfadada reforma tributária. Precisamos de um novo governo e de um legislativo mais honesto e vinculado com a real mudança que a população quer - e já vive.

Ganha o debate, na tela ou na vida real, quem entende a necessidade de tomar tais medidas urgentemente. 

Luiz Philippe Orleans e Bragança

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é deputado federal por São Paulo, descendente da família imperial brasileira, trineto da princesa Isabel, tetraneto de d. Pedro II e pentaneto de d. Pedro I, sendo o único da linhagem a ocupar um cargo político eletivo desde a Proclamação da República, em 1889. Graduado em Administração de Empresas, mestre em Ciências Políticas pela Stanford University (EUA), com MBA pelo Instituto Européen d'Administration des Affaires (INSEAD), França. Autor dos livros “Por que o Brasil é um país atrasado”, “Antes que apaguem”, “A Libertadora – Uma Nova Constituição para o Brasil” e “Império de Verdades”. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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