Viva o Dia do Golpe!

Em 15 de novembro de 1889, o Brasil sofreu seu mais duro golpe até então. A família imperial brasileira, na calada da noite, foi expulsa de sua casa por uma pequena parcela da elite escravocrata e alguns militares ludibriados.

O banimento sem volta foi o mais longo exílio a que se submeteu qualquer cidadão brasileiro. Todos da família que foram banidos morreram no exílio. Só em 1920 o então presidente Epitácio Pessoa permitiu o retorno de seus descendentes ao Brasil, mas sob a censura pétrea de não poder falar em monarquia. Essa censura durou até 1988.  

Desde aquele momento, o Brasil e os brasileiros tentam se ajustar aos modelos republicanos improvisados e corruptos que sucederam aos sangrentos levantes contra o novo regime e a subsequente captura do poder pelas oligarquias. Para reencontrar nosso destino é preciso nos reconciliarmos com nossa história.

1) A proclamação da república foi resultado de um levante popular que desejava mudar o sistema de governo? 

Errado. Não houve nenhuma participação popular no golpe da república. O partido Republicano de então elegeu para a Assembleia apenas dois deputados. Militantes revolucionários se aproveitaram de uma crise no gabinete imperial para impor a república.

2) Marechal Deodoro era republicano e por isso proclamou a república no Brasil? 

Deodoro era monarquista e amigo de D. Pedro II a quem devia o financiamento de seus estudos e ingresso na carreira militar. Ele queria apenas derrubar o ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, seu inimigo pessoal. Para que Deodoro aderisse à causa republicana, mesmo sem saber das consequências, os republicanos, representados por Benjamin Constant, fabricaram mentiras sobre a suposta indicação de Silveira Martins, que teve um caso amoroso com sua ex-namorada, a Baronesa do Triunfo, ao ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, primeiro-ministro de D. Pedro II. Era tudo mentira para incitar o Marechal a assinar a declaração da república.

3) A Monarquia estava decadente, por isso a república foi proclamada?

Ao contrário, a Monarquia Brasileira era o regime de maior prestígio nas Américas, e vinculava o Brasil às evoluções politicas e tecnológicas da Europa e dos Estados Unidos. A legitimidade e estabilidade do regime nunca estiveram em questão. É importante ressaltar a brutal queda de prestigio e caos que a corrupção, a inflação e a guerra civil causaram no Brasil nos anos seguintes à imposição da república.

4) A Monarquia não era um regime democrático, por isso foi extinta?

Uma vez outorgada a Constituição de 1824 o parlamento nunca foi fechado, havia total liberdade de imprensa, inclusive de jornais de oposição. Também havia liberdade de pensamento, de empreender e a liberdade política era plena com a atuação do próprio partido Republicano. O regime se garantia na legitimidade histórica e de seus valores, e não na repressão.

5) A Monarquia era escravocrata e a República promoveu a efetiva libertação dos escravos?

O movimento pela república foi liderado por militares e fazendeiros escravocratas. Uma pequena parcela do exército foi impulsionada por ex-donos de escravos ressentidos com o fim da escravatura que a Princesa Isabel garantiu. Qualquer estudante sabe que a Abolição da Escravatura foi assinada pela Princesa Isabel, por meio da Lei Áurea, em 1888, um ano antes do golpe republicano. A família imperial sofreu vários atentados no ano seguinte ao da Lei Áurea, a ponto de escravos libertos voluntariamente formarem uma guarda negra para protegê-los.

6) A monarquia era contra o empreendedorismo e o progresso?

Totalmente errado. Durante o segundo império, Pedro II era ávido por introduzir no Brasil todas as novas evoluções em transporte, comunicação, iluminação etc.  Muitas dessas iniciativas eram lideradas por um grande empreendedor da época, o Barão de Mauá. Ao contrário da historiografia contada em livros, Pedro II e Mauá eram tão amigos que o imperador o fez barão e depois visconde. Familiares de Mauá acompanharam Pedro II e sua família para o exílio.  Quem prejudicou o Barão foram membros do governo que agiam independentes do poder moderador de Pedro II.

7) A monarquia começou a escravidão dos negros?

Errado. A escravidão é uma triste prática milenar e é fato que os escravos que vieram para o Brasil já eram escravizados em seus territórios de origem, mas a preocupação dos monarcas pela libertação dos escravos começou já com D. Pedro I. Desde o início do Império, D. Pedro alforriou todos os empregados da corte e assim permaneceu por todas as gerações da família imperial. Foi um período de muito embate político com consequências econômicas para ambos os lados, mas a Monarquia sempre esteve ao lado do povo sofrido. Prova disso são as ações filantrópicas e políticas da Princesa Isabel, a Redentora, título dado pelos próprios ex-escravos.

8) As primeiras favelas surgiram por causa do Império? 

A primeira favela do Brasil surgiu no Rio de Janeiro, em 1896, no Morro da Providência. Os primeiros moradores eram ex-escravos e soldados vindos da guerra de Canudos e o terreno foi cedido pela Marinha. Na época, o local era conhecido como “Livramento” até a chegada dos ex-combatentes. Com a chegada deles, o local passou a ser chamado de “Favela”, em referência a um morro com esse nome em Canudos. Antes da República, o desenvolvimento urbano seguia um plano orgânico, apesar dos cortiços existentes nas grandes cidades. Segundo o IBGE, até 2023, há 11.403 favelas no Brasil, onde vivem 16 milhões de pessoas.

9) A família de D. Pedro II saiu do Brasil para o exílio na França de livre e espontânea vontade?

O processo de banimento da família Imperial foi um dos atos mais execráveis e cruéis da História do Brasil. D. Pedro II, D. Tereza Cristina, a princesa Isabel, seu marido Conde d’Eu e seus três filhos pequenos saíram com a roupa do corpo, sem levar um centavo de seus bens. O imperador e sua esposa, já idosos, morreram no exílio pouco tempo depois, e D. Isabel, desprendida de bens materiais, desesperou-se durante todo o percurso até a partida, pois seus algozes ameaçaram separá-la de seus filhos, que estavam em Petrópolis e poderiam não chegar a tempo para pegar o navio com os parentes. José Cardoso, avô de FHC, propôs fuzilar a família toda, mas seus pares o convenceram que seria uma medida muito impopular, afinal, a família toda era muito querida pelos brasileiros. No exílio, sem dinheiro nem bens, foram morar de favor com parentes e levaram vida modesta. Dom Pedro II, viúvo, sobrevivia de dar aulas particulares e faleceu angustiado e pobre, em um quarto humilde de hotel.

10)E a implantação da República, foi um processo pacífico? 

Diferentemente da proclamação da Independência, que foi um processo reconhecido internacionalmente e fruto dos acordos de D. Pedro I com entes federativos e delegações estrangeiras, a imposição do golpe republicano só foi possível com muito sangue. A República da Espada, como ficou conhecida, foi uma ditadura militar das mais severas em função da ação dos militares para neutralizar a revolta da Armada, em Minas e no Rio de Janeiro; a revolta de Canudos, na Bahia; a Chibata, na corporação da Marinha, e muitas outras. Milhares de brasileiros foram mortos, muitos deles decapitados, para que pudessem instalar a “república”.

Dia 15 de novembro marcou um golpe de estado que matou milhares de brasileiros para a imposição de uma falsa república. Como dizia o presidente norte-americano Ronald Reagan, “um regime plantado pela espada não cria raiz.”  E foi isso que aconteceu: só desinformados, corruptos e ditadores celebram a data.  

A constituição de 1988 é nossa sexta tentativa de criar uma república e, como todas as cinco anteriores, está em processo falimentar. Se há algo positivo que podemos extrair desse momento é que cabe à nossa geração debater o Brasil, o que somos e o que queremos ser como cidadãos e como nação. Certamente é desesperador para todo brasileiro consciente de sua história ver o ciclo da decadência e da destruição política se repetir mais uma vez. No entanto, será um privilégio para todos se levantarem pela refundação dessa incrível nação, que é o Brasil.