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Quantos dos seus amigos, parentes ou conhecidos você crê que seriam capazes de assassinar a mãe dos próprios filhos diante deles na noite de Natal? Infelizmente, é uma questão que somos obrigados a nos fazer. Os homens que ganharam as manchetes dos jornais por assassinar as ex-companheiras no Natal não são envolvidos com criminalidade, são homens exatamente como esses com quem nos relacionamos todos os dias. Todos ameaçavam as ex-companheiras, o círculo familiar e de amigos de todos eles sabia. O que nos falta para impedir tragédias desse tipo?
Confesso que não tive coragem de ver o vídeo em que o engenheiro Paulo Arronenzi esfaqueia dezessete vezes a juíza Viviane do Amaral, impassível ao desespero das três filhas pequenas assistindo à cena macabra na véspera de Natal. Ela havia levado as meninas para passarem a data com o pai, com quem foi casada por 11 anos. Fácil avaliar agora o que poderia ter sido feito, mas difícil encontrar quem realmente pense nisso antes de alguém amado armar uma carnificina.
Aqui não falamos de um bandido, de um perdedor, de alguém alijado da sociedade. Depois da decretação da prisão preventiva, a avó materna das meninas pediu o bloqueio dos valores que o engenheiro tinha na conta, em nome das filhas. Como ele também tem cidadania italiana, poderia mover o dinheiro com facilidade. Estamos falando de um homem que tinha R$ 640 mil disponíveis na conta. É alguém que tem sucesso profissional, networking, diploma de nível superior.
Após a separação, a juíza chegou a denunciar o ex-marido por ameaça e lesão corporal, teve escolta armada providenciada pelo Judiciário. É fácil dizer agora que se tratava de um exagero. Não sei se é tão fácil justificar isso para as filhas, os amigos do casal e os familiares dos dois antes do assassinato. Estamos falando de um engenheiro de sucesso, não de alguém já envolvido com criminalidade para quem a vida nada vale. Ele tinha agredido uma namorada há muito tempo, antes do casamento, o que tem peso social agora. Verdade seja dita, se formos olhar com lupa quantos dos homens no nosso círculo de relacionamento já agrediram mulheres, perceberemos a urgência de mudar como sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal instalaram um grupo de trabalho dedicado exclusivamente ao enfrentamento deste problema. Segundo o Atlas da Violência 2020, entre 2013 e 2018, o assassinato de mulheres fora de casa diminuiu 11,3% mas o assassinato dentro de casa aumentou 8,3%. Os assassinatos de mulheres por arma de fogo dentro de casa aumentaram 25% no período. Basta de tentar entender por que isso acontece, precisamos enfrentar uma realidade terrível.
Na cultura cristã, é tradicional que as festas de final de ano sejam um período muito simbólico emocionalmente para todos, mesmo os que não são religiosos. É um período em que tendemos a reavaliar os mais diversos aspectos das nossas vidas, principalmente aqueles mais ligados aos laços de amor e à família. Homens que têm dificuldades para lidar com as próprias frustrações podem tentar controlar a realidade por meio do uso da brutalidade. Diante das demandas do próprio ego, nada mais importa. Não haverá limites para os danos causados a quem quer que seja, nem aos próprios filhos.
Em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, a troca de mensagens do assassino com a vítima deixa claro como funciona esse mecanismo que não tem nada de amor, pode ser resumido a controle. Thalia, 23 anos, mãe de duas crianças pequenas, teve um namorado durante um mês e decidiu terminar porque ele é muito ciumento. Ele entrou na casa dela atirando e cometeu o assassinato na frente da família toda em plena noite de Natal. Antes, mandou uma mensagem por whatsapp, reproduzida pelo portal G1: "Gosta de surpresa?"
Evelaine, de 29 anos de idade, foi assassinada pelo namorado no almoço de Natal, dia 25, também na frente de toda a família em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Ela havia acabado de perder um filho, de 10 anos, vítima de câncer. Tinha outro, de 12. Estava namorando há 3 meses, o rapaz foi convidado para a festa e participou do amigo secreto com todos os familiares. Depois da troca de presentes, resolveu pegar o celular dela. Ela foi pegar de volta e ele atirou na cabeça da namorada. A família declarou à imprensa que jamais poderia imaginar um pesadelo desses.
Aline Arns, de 38 anos, servidora da Secretaria de Saúde de Forquilhinha, em Santa Catarina foi assassinada a tiros pelo ex-marido, que também se matou. O casal ficou junto desde muito jovem, têm uma filha de 16 anos de idade. No dia 25, a moça chegou em casa e estranhou a porta trancada. Ligou para a tia. Como a mãe não atendia, chamaram a polícia, que arrombou a porta. A adolescente deu de cara com mãe e pai mortos na sala de casa.
Anna Paula Porfírio dos Santos, cabeleireira, era casada há 20 anos com um sargento reformado da Polícia Militar. Os dois tinham uma filha de 12 anos, que estava em casa quando o pai assassinou a mãe com dois tiros na manhã do dia 25 de dezembro em Recife. Lone Priebe de Almeida, de 74 anos de idade, recebeu a visita do ex-companheiro, também de 74 anos, na véspera de Natal. Ele deu um tiro na cabeça dela e se matou em seguida.
Caminhos para a cura
Estamos doentes, vivemos em uma sociedade onde isso tem acontecido e temos de tomar alguma atitude. A primeira que vem à cabeça é sempre a medida legal que faltou. Toda mulher ameaçada e perseguida, seja por ex-companheiro ou até por desconhecido, vai passar pela experiência de ver o perigo subestimado tanto pelas autoridades quanto pelos próprios familiares e amigos. As medidas que forem tomadas para proteção serão vistas como exagero, loucura ou frescura. Já passei por isso e sei bem quanto custou conviver com o que falaram pelas minhas costas.
Se quem ameaça e persegue não for alguém já ligado à criminalidade comum, a nossa tendência é subestimar e dizer para a vítima não ligar ou que ela "tem como se defender". Caso ela realmente tome providências para se defender, passará imediatamente ao papel de vilã, de quem exagerou contra um homem de bem. Avalie a situação, que é minoritária mas existe, de homem ameaçado por mulher. Capaz de darem risada na cara dele. Quem ameaça faz, não se iluda. São dados criminológicos. Por isso é tão importante a criminzalização do "stalking".
O Conselho Nacional de Justiça reitera a necessidade de seguir a direção tomada há décadas por países civilizados e criminalizar o "stalking", perseguição reiterada e obsessiva. Juízes já falam isso em documentos oficiais há anos. Na era das redes sociais, muita gente confunde esse crime com dar like em foto de ex no instagram. E, obviamente, os criminosos se aproveitam da confusão para tentar permanecer impunes o máximo possível. O fato é que tirar a liberdade e a paz de outro ser humano para alimentar prazeres doentios não é aceito no mundo civilizado.
Seguindo o pedido de diversos congressos de juízes, o deputado Fabio Trad conseguiu aprovar em primeira votação o projeto que criminaliza o stalking, tipificado como "perseguição obsessiva e insidiosa". Falta a segunda votação, pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto não é destinado a botar na cadeia todos os perseguidores, mas inibir o ato e também fazer com que a sociedade se conscientize sobre o risco real que esses indivíduos representam.
É sintomático que a nota do CNJ, STF e Defensoria não mencione que já foi aprovado um projeto de criminalização do stalking, este mês inclusive, de autoria do deputado Fabio Trad. Mais sintomático ainda que diversos órgãos de imprensa reproduzam a informação como se tivessem descoberto a gravidade da perseguição obsessiva e insidiosa só agora. Fosse uma questão realmente relevante, e não apenas algo sobre o que é necessário se posicionar para sinalizar virtude, estariam bem atualizados.
A falta de noção do risco real, a romantização de relacionamentos familiares ou a ilusão de que só criminosos clássicos cometem crime de sangue também é um entrave à proteção das mulheres. O CNJ já propôs em outubro uma capacitação para atuação dos magistrados em questões relacionadas à lei Maria da Penha e pretende expandir. Outro ponto é como avaliar o risco real de cada situação, algo que precisa ser feito de forma mais técnica. Já existe na Justiça brasileira um formulário específico relacionado a isso que deve passar a ser mais utilizado.
Síndrome de Pôncio Pilatos: o culpado é o STF
O departamento artístico do Ministério Público tem procurado jornalistas para apontar o STF como grande culpado por uma possível brecha para violência contra a mulher. Em setembro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal impediu o MP de recorrer de uma decisão do Tribunal do Júri que inocentou um homem que assassinou a própria esposa.
No caso concreto, ela saía de um culto religioso e ele, supondo que estava sendo traído, esfaqueou a esposa até a morte. Não faltou prova, testemunha, nada disso. Os integrantes do júri popular admitiram que as provas eram suficientes, mas optaram por absolver o assassino assim mesmo. Obviamente o Ministério Público, que não conseguiu convencer os jurados, apelou à Segunda Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a realização de um novo julgamento. O Supremo Tribunal Federal impediu o ato. Há uma questão técnica aqui: o júri é soberano para decidir, não se refaz a decisão e os jurados podem votar de acordo com motivos de foro íntimo.
"Para todo problema complexo existe uma solução simples, elegante e errada", diz a frase lapidar de H. L. Mencken. É o caso. Claro que entendemos a boa intenção do Ministério Público ao tentar que o STF acabe com a soberania do júri popular quando se trata de absolver um homem que assassina por ciúme. A questão é que estamos diante de um problema muito mais profundo: o cidadão comum considera que não se deve prender um homem que mata a própria mulher, simples assim. Não tem STF suficiente para resolver um problema desses.
Na hora da carnificina, diante do cadáver e das crianças chorando pela mãe na noite de Natal, é unanimidade que se trata de algo monstruoso. O fato é que, infelizmente, a atitude das pessoas em público é muito diferente da atitude quando ninguém está vendo, principalmente em casos nos quais ainda não houve uma agressão física. Todas as atitudes da vítima são questionadas, todo e qualquer deslize ao longo da vida fica sob escrutínio, até que se encontre um fio de justificativa para o ato criminoso.
Muita gente tem pudor de admitir isso publicamente, principalmente progressistas. Não quer dizer que deixem de culpar pessoas perseguidas e achar justificativas para quem persegue o outro pelo prazer de tirar a paz. Também não quer dizer que deixem de culpar pessoas por terem se tornado o objeto da obsessão doente de alguém. Afinal, o que é que a vítima fez para provocar toda aquela ira em uma pessoa "de bem", com emprego fixo e sucesso profissional? Certeza que você já ouviu essa conversa mole várias vezes. É de conversa mole em conversa mole que temos empilhado cadáveres.
O brasileiro não gosta de incomodar os outros nem de reclamar, então o ato tresloucado de ignorar ou negar um problema na esperança de que ele desapareça ainda é aceito socialmente. O assassinato de mulheres por homens que não conseguem controlar o comportamento delas está aumentando, é uma chaga e precisamos tomar alguma providência. Que não tenham sido em vão mais essas mortes e crianças marcadas por toda uma vida. Um ato horrendo desses não surge do nada, nós precisamos aprender a perceber os sinais.
