Cadeiradas na democracia

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É impossível tratar de política neste artigo sem mencionar a inédita e repudiável cadeirada ocorrida no debate entre candidatos a prefeito da cidade de São Paulo no domingo passado transmitido pela TV Cultura. Irritado com os comentários de Pablo Marçal (PRTB) a seu respeito, Jorge Luiz Datena (PSDB) recorreu à barbárie. De maneira covarde, pelas costas e armado de uma banqueta de ferro, Datena desferiu um duro golpe no adversário. Independentemente da provocação verbal de Marçal, as regras mínimas de civilidade não admitem agressão física em nenhuma hipótese. A lei brasileira, igualmente, proíbe e criminaliza tal conduta.

Não obstante, o fato de Marçal ter sido o agredido parece ter absolvido o social-democrata Datena (que no passado já foi inclusive filiado ao PT) pelos comentaristas políticos da grande mídia. Após sair do hospital, Marçal dirigiu-se ao IML para fazer exame de corpo de delito e à delegacia para registrar boletim de ocorrência. Foram as primeiras medidas legais registradas, pois, nos estúdios da TV Cultura, a maior punição aplicada a Datena foi a expulsão do debate – nada de prisão em flagrante como autoriza na lei brasileira no artigo 301 do Código de Processo Penal. Deixo ao leitor a conjectura sobre qual teria sido a reação dos presentes e dos comentaristas políticos brasileiros mais celebrados na mídia caso o agressor tivesse sido Marçal.

De cadeirada em cadeirada, a esquerda brasileira vai fragilizando a nossa democracia a cada dia que passa. Se julgarem necessário, recorrem até mesmo à violência física e psicológica para vencer seus adversários

Este duplo padrão de comportamento também pode ser observado quando o assunto é outro: censura. Intelectuais esquerdistas decidiram escrever uma carta aberta apoiando a decisão de Alexandre de Moraes e confirmada por seus colegas de Supremo Tribunal Federal de bloquear o X no Brasil. Em um texto absolutamente contraditório para quem diz defender a democracia, justificam a censura e contradizem, assim, a Constituição. A contradição, porém, não para aí: levantamento publicado hoje pelo Poder 360 comprovou que a hipocrisia, na esquerda, é majoritária: dos 53 signatários da carta, nada menos do que 30 continuam postando no X, apesar da proibição que inclui multa diária de R$ 50 mil para quem burlar a draconiana e inconstitucional censura alexandrina.

De cadeirada em cadeirada, a esquerda brasileira vai fragilizando a nossa democracia a cada dia que passa. Se julgarem necessário, recorrem até mesmo à violência física e psicológica para vencer seus adversários na força bruta ou na sanção financeira. Não admitem, porém, que as mesmas armas sejam utilizadas pelos seus adversários nem que as mesmas regras que impõem aos seus adversários se apliquem a si mesmos.

Trata-se da aplicação da visão marxista da luta política: em vez de adversários a serem vencidos no campo das ideias e com argumentos, enxergam nos oponentes meros inimigos a serem eliminados. E, aí, a força bruta ou a perseguição por meios ilegais torna-se não apenas justificável mas moralmente correta.

É muito difícil, agindo dentro das regras do jogo, combater quem, impunemente, age fora delas. Pior ainda é fazê-lo quando o árbitro da partida e seus auxiliares chancelam a conduta ilegal de um dos lados, apoiando-o explicitamente. Eis a situação de difícil e complexa resolução em que nos encontramos. É por isso que a defesa do Estado de Direito e da democracia, conquistas históricas e seculares da humanidade, precisam estar cada vez mais na ordem do dia do debate público nacional.

Sem isso, será impossível a pacificação de uma sociedade que, apesar das naturais e saudáveis diferenças políticas, precisa encontrar o espaço da conciliação. Caso contrário, em outras palavras, voltaremos à época pré-contrato social, do estado de natureza, do “homem lobo do homem”. E, aí, em uma terra sem lei e sem Constituição, haja cadeira para a resolução dos infindáveis conflitos em que o ser humano é capaz de se meter!

Marcel van Hattem

Marcel van Hattem é deputado federal em segundo mandato pelo NOVO-RS, possui bacharelado em Relações Internacionais e especialização em Direito, Economia e Democracia Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestre em Ciência Política pela Universidade de Leiden; em Jornalismo, Mídia e Globalização pelas Universidades de Aarhus/Dinamarca e de Amsterdã - Holanda. Marcel é egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University em Washington, D.C., Estados Unidos. Na Câmara dos Deputados, Marcel é vice-líder da oposição ao governo Lula. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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