Eu vejo um novo começo de era
De gente fina, elegante e sincera
Com habilidade
Pra dizer mais sim do que não.
A recente (re)distribuição de Ministérios (ao PMDB) para possibilitar a aprovação do ajuste fiscal e evitar o impeachment são a nova cartada da Presidente para salvar o seu mandato e, quiçá, o que restar do seu partido para as próximas eleições.
Enquanto as coisas na política não se ajustam, a ansiedade toma as pessoas preocupadas com o futuro, especialmente porque, até o momento, a Presidente nem caiu, nem governou e a economia está aos trancos e barrancos.
Alguns defendem que o impeachment seria a solução final para a angústia e que o avanço das investigações da Lava Jato sobre outros setores do Governo traria a redenção.
Não parece estar sob a atenção, porém, a realização de reformas sérias para a superação da crise política (que não é só da Presidente, mas, das instituições em geral) e econômica (que não foi gerada, exclusivamente, pelo mercado internacional).
Os políticos da situação e da oposição querem governar para o “bem-comum” e a “concórdia entre os cidadãos”. Embora ninguém discuta que este é um bom propósito, é necessário que digam qual é o conteúdo deste “bem” e como ele produzirá a “concórdia”.
O impeachment produzirá o bem-comum (eliminação da corrupção)? A redistribuição de Ministérios trará a concórdia (governabilidade)? Estas são as perguntas que nos ocupam ultimamente. Mas elas, apesar de relevantíssimas, não são capazes de indicar o que é o bem-comum e o que é o bom governo.
Na verdade, ao centrar-se nestes questionamentos (e esquecer os demais) muitos incorrem em soluções maniqueístas. Se o governo cair, a bondade liberal salvará o país. Se o governo permanecer, a solidariedade igualitária prevalecerá. Mas, a pergunta é: um governo liberal será um bom e produzirá a concórdia? E um governo mais igualitário? Além destas duas perspectivas, existem outras opções? Certamente sim, mas, sequer são cogitadas.
Então, quais seriam as outras perguntas a serem feitas?
Seguem algumas sugestões.
Se o impeachment é um processo complexo, que depende de uma série de procedimentos jurídicos e políticos que estão na mão de parlamentares (não do povo), não seria o caso de repensar os controles republicanos (feitos pelo povo), introduzindo, exemplificativamente, o recall (instrumento que possibilita a revogação do mandato eletivo em razão da desconfiança popular)?
Um país com alta carga tributária tende ao crescimento e à prosperidade para a maioria das pessoas? Ao contrário, um Estado mínimo é capaz de assegurar uma chance razoável de cada pessoa ser feliz à sua maneira?
Se a crise econômica foi produzida pelo próprio governo, seria o caso de se manter o tamanho atual do governo e arrecadar mais tributos (CPMF, etc)? Ou, é tempo de repensar o tamanho do Estado? E, nesse caso, a prioridade seria cortar programas sociais, cargos comissionados, propagandas institucionais, custos supérfluos (jantares, viagens, etc)?
Estas perguntas, quando são feitas pelos mandatários (da situação e da oposição), aparecem de maneira muito tímida e sem a participação da sociedade civil. Mas, os mandatários não devem monopolizar as respostas sobre o que é um bom governo.
Calha perguntar: por onde andará aquela gente fina, elegante e sincera que se mobilizou nas ruas em 2013 e 2015? Não estaria na hora de contribuírem, de maneira mais profunda, com a discussão?
Para os que querem fazer algo mais que “ir às ruas”, fica a dica: participar de entidades da sociedade civil, de partidos políticos, ingressar em grupos de estudo sobre a política, utilizar de instrumentos de democracia virtual.
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Agradeço ao pesquisador e acadêmico da Unicuritiba Paulo Moreira da Rosa Junior por ter selecionado alguns links que possibilitam (ainda que de maneira incipiente) a participação do cidadão em temas de interesse público
http://edemocracia.camara.gov.br/
http://cidadelegal.com/
https://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br
http://www.anatel.gov.br/consumidor/index.php?option=com_content&view=article&id=22&catid=20&Itemid=101
http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/12/dnit-lanca-aplicativo-de-monitoramento-das-rodovias-federais