Cantadas de rua agora renderão multa em Bruxelas

Qual é a mulher que nunca ouviu uma cantada (o nome é até um eufemismo) na rua? São comentários que vão desde galanteios e “elogios” que a mulher não pediu para ouvir até palavreados de baixo calão, de conteúdo sexual, que envolvem violência, constrangem, fazem a mulher mudar de calçada, usar fones de ouvido e, não raro, sentir medo e pavor. Podem ser ouvidos a qualquer hora do dia, e independem do local, da roupa vestida pela mulher e se ela está acompanhada de crianças, da mãe e dos avós (raramente, porém, são ouvidas quando se está acompanhada de um homem. Por que será?).

Isso não ocorre só no Brasil, obviamente. Em Bruxelas, na Bélgica, país que supostamente está mais avançado no que diz respeito aos direitos humanos e das minorias, a situação é igualmente degradante. A prova está em um documentário gravado pela estudante de cinema Sofie Peeters, intitulado “Femme de la Rue” (A mulher da rua). Durante meses, ela filmou com uma câmera caseira os insultos que ouvia de homens na rua. O que se vê e ouve é chocante, mas muito familiar a milhares de mulheres.

Por conta do frisson que o documentário causou, a prefeitura de Bruxelas informou que os impropérios, denominados “insultos verbais na rua”, renderão multa que variará de 75 a 250 euros. Poderão ser aplicadas por policias quando o agressor foi flagrado cometendo o insulto, ou após investigação policial após denúncia da vítima ou testemunha.

A medida, que certamente não é suficiente por si só, é uma boa forma de começar a combater esse absurdo. Além do ato em si, que ofende e machuca, o que mais preocupa é a tolerância das pessoas. Ainda é natural, para muitas pessoas, presenciar comentários de estranhos sobre a aparência de uma mulher ou, pior, palavras em que o agressor afirma o que gostaria de fazer com ela se tivesse oportunidade. Até quando?

Obviamente que apenas a repressão não basta. É necessário educar. Mostrar o quanto isso humilha a dignidade tanto de quem ofende quando de quem é ofendido. Que isso não é normal. Que abre precedentes para atitudes mais violentas, como uma “passada de mão” ou o sexo forçado em si. Mas é importante que este tipo de atitude tenha punição. Para que se saiba que a vítima pode denunciar, e que o agressor terá de pagar, literalmente, pela sua falta de educação, sensibilidade e respeito.

Vale lembrar, no entanto, que para que uma medida como essa tenha eficácia, é preciso treinar melhor os agentes públicos, como os guardas municipais e policiais que atenderão/investigarão a ocorrência. Para muitos, isso é algo normal, faz parte da cultura e não é um ato grave — até eleva a auto-estima da mulher (!). Há até os que achem que a mulher é merecedora da “homenagem” se estiver vestida de “forma imprópria”, em “local perigoso” ou “desacompanhada”. Assim, não há boa intenção que funcione.

Dê sua opinião: o que você acha da medida? Ela deveria ser aplicada no Brasil? Ela basta para coibir as agressões?

Veja o trailer (com legendas em inglês)

Leia uma matéria sobre o documentário publicada pelo jornal português Público